Brasil
Senadores vêm ao Acre averiguar situação de refugiados estrangeiros
Agência Senado
Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vão a Brasileia, no Acre, para averiguar os resultados da força-tarefa – dos governos federal e estadual – que trabalha para regularizar a situação dos cidadãos haitianos e de outras nacionalidades que se encontram refugiados e em situação irregular no Brasil. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela comissão.
O município de Brasileia, que faz fronteira com a Bolívia, é considerado porta de entrada de imigrantes ilegais e refugiados no país. Atualmente cerca de 1.400 haitianos estão abrigados em um acampamento no município, que tem pouco mais de 20 mil habitantes.
Os autores do pedido são os senadores Jorge Viana e Anibal Diniz , ambos do PT do Acre. De acordo com informações do governo do estado, mais de 800 imigrantes já têm CPF e 1.048 estão aptos para trabalhar no Brasil. Além de haitianos, também estão no abrigo de Brasileia cidadãos oriundos de Bangladesh, da Nigéria, do Senegal e da República Dominicana.
– A ação, a atitude necessária do governo federal foi tomada. O abrigo já é outro, não é aquele que vimos antes. As condições necessárias para que o mínimo de humanidade se desse já foram dadas, mas o problema está lá – disse Jorge Viana.
A CRE também aprovou requerimento subscrito pelos dois senadores para a realização de uma audiência pública com representantes do governo a fim de buscar soluções definitivas para o problema.
– A questão central é que quanto mais se resolve um problema desse, mais ele vai se ampliar. A notícia já correu para o Haiti e para o mundo inteiro que agora o abrigo está muito bom, que todos estão vacinados, que já estão com carteira de trabalho, com CPF – disse Viana durante a reunião.
Mesma opinião manifestou o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
– O que estamos observando é que se formam esses esforços concentrados quando o problema espraia, quando o problema explode. Na verdade, o que nós precisamos é de uma política estruturada para que esse problema tenha princípio, tenha meio e tenha fim – avaliou.
A expectativa é de que a audiência pública e a visita sejam realizadas em maio.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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