Preços abusivos das passagens, taxas de remarcação muito acima da média de mercado e indícios de cartelização. Esse é o quadro da aviação comercial na Região Norte, conduzida pelas empresas GOL e TAM, segundo o senador Jorge Viana (PT-AC). A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutiu, nesta terça-feira (1º), a prestação de serviços aeroportuários para a população da região, a pedido do parlamentar.
O tom de indignação também predominou nos discursos dos outros parlamentares representantes da região norte que estavam presentes na audiência pública, entre eles os deputados federais do Acre Léo de Brito, Alan Rick e Angelim. Com a presença de representantes das companhias aéreas Gol, TAM, Avianca e Azul, e também do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo dos Guaranys, Jorge Viana questionou os horários dos voos que atendem a região e a ausência de linhas diretas para outros dos principais centros do país.
O senador mostrou passagens compradas por consumidores na mesma época, no ano passado, demonstrando que voos Brasília-Tóquio, ida e volta, custaram R$ 1,3 mil. Já um voo Brasília-Rio Branco saiu por R$ 3 mil.
Um dos argumentos utilizados pelos representantes das companhias aéreas é a cobrança do ICMS na região norte, que seria um dos mais altos do país. Mas, com base em um levantamento preparado pelo deputado federal Alan Rick e apresentado pelo senador Jorge Viana, o preço do imposto cobrando na região é condizente com o restante do país.
“Ficou realmente provado e até reconhecido pela própria Anac que tem uma distorção grave que atinge o consumidor no preço das passagens aéreas para o Acre. Eles falam de ICMS, mas é o mesmo de outros estados como São Paulo e até estados do nordeste. A pergunta que fica é por que a passagem aérea é no horário noturno, sempre ruim, e o preço é o mais caro do Brasil? Queremos maior concorrência, melhor tratamento, preço justo e um serviço que seja o adequado”, disse o parlamentar.
Jorge Viana apresentou um gráfico mostrando que o preço do quilômetro voado para o Acre é bem mais caro do que para qualquer outro estado brasileiro. Entre Brasília e o Acre, num trecho de 2.246 km, o preço do quilômetro é até 200% mais caro que entre Brasília-Recife, num trecho de 1.657km, por exemplo. E, segundo o levantamento, enquanto a tarifa média das passagens caiu 5% no Brasil no período entre 2013-2014, o preço dos voos para o Acre, ao invés de cair, subiu 6,2%.
O senador contestou também a justificativa usada pelas empresas para a cobrança de tarifas “abusivas”: o preço do combustível. Para ele, existem ainda indícios de cartelização por parte da GOL e da TAM. Viana mostrou gráficos demonstrando preços coincidentes em diversas linhas, “quase sempre muito caras”. Segundo observou, as semelhanças de políticas de preços são percebidas até mesmo nas poucas ocasiões em que ocorrem promoções.
De acordo com o parlamentar, o trabalho da comissão vai prosseguir, atuando junto ao Ministério Público, Procon, Anac e as próprias companhias. “Vamos seguir cumprindo nossa missão de procurar dar um serviço que seja justo ao usuário e que tenha qualidade e preço que não signifique uma exploração”, disse ele. (Com informações da Agência Senado)
