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Senadora Mailza apresenta à ministra da Agricultura proposta para reformular o Crédito Instalação para famílias atendidas na reforma agrária
A senadora Mailza esteve nesta quarta-feira, 10, reunida com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, acompanhada do técnico do INCRA no Acre, Moisés Medeiros.
A pauta do encontro, realizado no gabinete da ministra, foi apresentar minuta de reformulação do programa Crédito Instalação, que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição para auxiliar na instalação das famílias nos assentamentos, a iniciação de atividades produtiva e o desenvolvimento econômico e social dos respectivos projetos de assentamentos.
“O Crédito Instalação é uma espécie de programa de financiamento produtivo, socioeconômico e educativo, consistente na primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias que são atualmente distribuídas em nove modalidades”, explicou Moisés Medeiros.
Pela proposta apresentada, além de tornar o Crédito Instalação mais moderno e com perfil empreendedor, há ainda a sugestão para atualização dos valores praticados, criação de novas modalidades, como o turismo rural, e a permissão de negociação, de forma parcelada, diante da possibilidade de inadimplência.
“Apresentamos à ministra Tereza Cristina uma proposta de atualização do atual Crédito Instalação, observando as peculiaridades de cada estado. A intenção é dar condições mínimas para que as famílias assentadas tenham oportunidade de investir na propriedade rural e criar um ambiente favorável à geração de produção de alimentos, segurança alimentar, emprego e renda necessários à manutenção e desenvolvimento da produção no campo”, destacou Mailza.
“Vou apresentar esta minuta ao presidente do INCRA para avaliarmos as condições e, a princípio, sabemos que o crédito habitacional está defasada, e precisa ser revisto”, disse a ministra.
As modalidades do Programa Crédito instalação propostas durante o encontro são:
Investe produtor rural – para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos;
Produzir mais – para viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda;
Produzir mulher – para viabilizar a implementação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote;
Água Rural – para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento, destinados a apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo;
Mais floresta – para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas agroflorestais ou o manejo florestal de lotes e de área de reserva legal com vegetação nativa igual ou superior ao estabelecido pela legislação ambiental, nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
– Recuperação ambiental – para viabilizar a implementação e a manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais ou o manejo florestal de lotes, de área de reserva legal e área de preservação permanente, degradados até 25 de maio de 2012, referentes a projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Produção Agroflorestal – para viabilizar a implementação e a recuperação de cultivos de cacau/açaí/pupunha e cupuaçu, em sistema agroflorestal;
Habitacional – para viabilizar a construção de habitação rural nos projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra;
Reforma habitacional – para viabilizar a aquisição de materiais de construção a serem utilizados na reforma e na ampliação de habitações rurais em projetos de reforma agrária criados ou reconhecidos pelo Incra e
Turismo Rural – para viabilizar a implementação e aquisição de equipamento e ambiente propício ao atendimento das condições de receptividade de turistas rurais.
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Servidores da Ageac participam do 1º Seminário sobre regulação e legislação
Mais de 20 servidores do governo do Acre participaram do 1º Seminário da Agência Reguladora de Serviços (Ageac), evento de capacitação, que esclareceu sobre as principais atualizações legislativas que impactam nas operações regulatórias da instituição. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira, 22, no auditório do Acreprevidência, em Rio Branco, teve como tema: Nivelamento sobre Regulação e a Legislação, e foi voltado para os servidores da agência.

Servidores da Ageac puderam se atualizar acerca das principais atualizações no âmbito das ações realizadas na agência. Foto: Cedida
“Com esse treinamento, as equipes podem melhorar a prestação dos serviços públicos. No decorrer do seminário, os palestrantes compartilharam experiências que vão servir para facilitar as tarefas práticas no dia a dia da gestão pública”, pontuou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.
O evento contou com a participação da servidora Rosângela Albuquerque, além de diversos palestrantes que abordaram questões relevantes. O ouvidor da Ageac, Cícero de Souza, discursou sobre os principais aspectos da regulação.

Presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, também participou da ação. Foto: cedida
Engenheiro eletricista, Leonardo Carneiro, abordou a Lei Complementar nº 278, que trata da regulação, controle e fiscalização, competências da Ageac. O engenheiro sanitarista, Júlio Cesar Pinho Mattos, palestrou sobre a temática da Regulação da Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.
A gestora do Planejamento da Ageac, Natalie Messias, abordou os objetivos da regulação e a função da ouvidoria.
Os servidores e prestadores de serviço da Ageac participaram e compartilharam suas experiências, e aprofundaram entendimentos sobre como as leis impactam suas tarefas diárias. Através da capacitação de seus colaboradores, o governo do Acre aprimora a eficiência da gestão pública na prestação de serviços à população.
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Opera Acre realiza cirurgias em Plácido de Castro, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul neste final de semana
Neste final de semana, 23 e 24, o governo do Estado promove um mutirão de cirurgias com o objetivo de reduzir o tempo de espera e diminuir as filas reprimidas na área da saúde. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e acontece nos municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, como parte do Programa Opera Acre.

Programa Opera Acre realizando 17 cirurgias gerais em Plácido de Castro. Foto: Ascom/Sesacre
Em Plácido de Castro, 17 pacientes, a maioria crianças, estão passando por cirurgias gerais. Simultaneamente, em Senador Guiomard, dez pacientes estão sendo submetidos a cirurgias de hemorroidas e fístulas. Além disso, em Cruzeiro do Sul, procedimentos mais complexos, como histerectomia vaginal e períneoplastia, estão sendo realizados pelo Opera Acre.

Chefe da Regulação de Cirurgias da Sesacre, Shirley Nascimento. Foto: Odair Leal/Sesacre
A chefe da Regulação de Cirurgias da Sesacre, Shirley Nascimento, destacou a importância do programa: “O Opera Acre está em pleno vapor, descentralizando o serviço, tirando de dentro da cidade e operando nos municípios, melhorando assim a qualidade de vida dos atendidos. O paciente não precisa mais se deslocar para Rio Branco, muitas vezes sem ter onde ficar. Desde o início do projeto, estamos fazendo cirurgias no interior”.
Atualmente a demanda de cirurgia geral em Plácido de Castro é zero. Shirley Nascimento explica que foram realizadas na quinta-feira, 21, consultas para 30 pacientes dos municípios de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro, e 17 deles foram diagnosticados para realização do procedimento cirúrgico.

“A equipe está operando esses pacientes simultaneamente”, disse Shirley Nascimento. Foto: Ascom/Sesacre
“Hoje, a equipe está operando esses pacientes simultaneamente. Continuamos operando em Senador Guiomard todas às terças-feiras, cirurgias de laqueaduras, e todos os sábados cirurgias de proctologia (hemorroidas e fístulas). Também em Cruzeiro do Sul, as cirurgias estão sendo realizadas em todas as terças, quintas e sábados, uma média de 15 pacientes por semana em cirurgias ginecológicas pelo Opera Acre,” completou a chefe da Regulação de Cirurgias.

Secretário de saúde, Pedro Pascoal. Foto: Odair Leal/Sesacre
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, reforçou o compromisso do governo em melhorar o acesso à saúde: “Este mutirão é uma demonstração do nosso empenho em reduzir as filas de espera e garantir que os pacientes recebam o atendimento necessário o mais rápido possível. O Programa Opera Acre tem sido fundamental para descentralizar os serviços de saúde e promover a qualidade de vida dos cidadãos acreanos”.
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Thiago Souza recebe proposta do São Paulo e “desiste” do Rio Branco

Foto Manoel Façanha: Diretoria sonha com elenco competitivo para tentar o acesso
A diretoria do Rio Branco anunciou Thiago Souza como treinador para a temporada de 2024. Contudo, o técnico não virá para o Estrelão na próxima temporada.
“O Thiago recebeu uma proposta para trabalhar no Sub-15 e por isso não irá assumir o Rio Branco. Vamos avaliar toda situação e encontrar um nome para comandar a equipe”, explicou o presidente Valdemar Neto.
Mudança no planejamento
De acordo com Valdemar Neto, o planejamento para a próxima temporada foi bastante alterado.
“Tínhamos a intenção de começar a preparação em dezembro com Thiago Souza. Fizemos a alteração e agora seremos obrigados a trocar o técnico”, afirmou o dirigente.
Calendário cheio
O Rio Branco vai disputar as Copas Verde e do Brasil, Campeonato Estadual e Brasileiro da Série D em 2024.
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