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Senador Petecão trava andamento de PL de Alan Rick para aumentar oferta de voos no Acre e apresenta cópia
Nesta terça-feira, 14, uma discussão entre o senador Alan Rick (União Brasil) e o aliado de Lula senador Petecão (PSD), ambos do Acre, chamou a atenção durante os trabalhos na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Tudo começou durante a leitura do relatório ao Projeto de Lei 4715/2023, do Sérgio Petecão.
Alan Rick pediu que o projeto do colega acreano tramitasse em conjunto com o Projeto de Lei 4392/2023, de sua autoria, uma vez que tratam sobre o mesmo tema e a matéria de Alan foi apresentada antes. Os dois PLs visam permitir que empresas aéreas estrangeiras façam voos domésticos na Amazônia Legal, os chamados voos de cabotagem.
Conforme consta no portal do Senado, o Projeto de Lei do Senador Alan Rick foi apresentado no dia 12/09/2023. Já a matéria de Petecão, no dia 27/09/2023.
Após a leitura do relatório ao Projeto de Petecão, Alan Rick elogiou o texto apresentado pelo relator senador Jaime Bagatoli (PL), mas criticou o colega acreano por ter apresentado um projeto praticamente igual ao seu.
“Como relator, o senador Petecão tinha os instrumentos, podia nos apresentar um substituto ou apenas as alterações, mas optou por apresentar um novo projeto. Isso nos causou estranheza, uma vez que ele era o relator do projeto original. Por uma questão de justiça estou solicitando a tramitação conjunta das duas matérias para que o relator possa fazer o seu parecer final”, disse Alan Rick.
O Senador Petecão, no entanto, disse que não aceitaria. “Vou conversar com o Presidente da Casa para não autorizar a apensação.” A decisão sobre a tramitação conjunta caberá ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
O debate durou cerca de 40 minutos. Por fim, Petecão abriu mão da relatoria do PL do senador Alan Rick e a votação do relatório da proposta de Petecão foi adiada pelo pedido de vista do senador Irineu Orth (PP).
A oferta de voos nos aeroportos dos estados da Amazônia Legal, como o Acre, sempre foi baixa. Além disso, o preço das passagens é altíssimo.
O Senador Alan Rick aproveitou a sessão para colocar que tem trabalhado em várias frentes, para resolver a situação. No último mês, inclusive, conseguiu que a Azul Linhas Aéreas voltasse a operar no Estado.
Além do PL em questão, Alan Rick também apresentou outro projeto que visa permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Amazônia Legal e em aeroportos regionais de todo Brasil, o que deve resultar na redução do preço das passagens.
Com informações do site Terra Brasil Notícias.
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A Prefeitura de Assis Brasil alcançou mais um marco histórico para a administração pública do município. O município recebeu o Selo Ouro em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, Sistema dos Tribunais de Contas, obtendo a expressiva nota 93,68 pontos na avaliação.
O reconhecimento comprova o avanço significativo da gestão na disponibilização de informações claras, acessíveis e completas ao cidadão, garantindo mais segurança, confiança e participação social nas ações públicas. A avaliação contempla critérios como acesso às contas públicas, licitações, contratos, relatórios fiscais e ferramentas de controle social.
Segundo o prefeito Jerry, o resultado reflete o compromisso da gestão com a transparência e o respeito ao cidadão:
“Essa conquista é de todos nós. Obtivemos nota 93,68 porque tratamos a transparência como prioridade. É assim que mostramos responsabilidade com os recursos públicos e respeito com a nossa população. Seguiremos avançando e trabalhando para manter Assis Brasil entre os municípios mais transparentes do país.”
Com esse desempenho, Assis Brasil se posiciona em destaque nacional, reforçando o compromisso com a boa governança pública, com a eficiência administrativa e com o uso responsável dos recursos do povo.
A Prefeitura segue fortalecendo suas ferramentas de transparência, aprimorando o acesso às informações e incentivando a participação popular nas decisões do município.
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Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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