Acre
Senador Petecão faz caminhada no Quinari e reunião em Porto Acre no mesmo dia
O senador Sérgio Petecão (PSD) fez uma caminhada na manhã do último sábado, 20, pela principal avenida do Quinari, a Castelo Branco, e à tarde participou de reunião em Porto Acre. As agendas em cidades localizadas em direções opostas do ponto de vista de Rio Branco se reverteram em benefício para pré-candidatos a prefeito e a vereador de ambas as regiões, por uma razão elementar: o senador é admirado por ajudar com emendas individuais e de bancadas.
A caminhada no Quinari começou às 6hs. Acompanhado do deputado Jairo Carvalho (PSD) e do pré-candidato a prefeito de seu partido, o dentista André Maia, todos esportivamente vestidos, o senador percorreu do estádio Nabor Júnior até a rodoviária Francisco Marreco, passando pelo mercado municipal, sempre fazendo paradas para cumprimentar as pessoas. “Eu tenho muitos amigos aqui, mas as pessoas gostam muito do André Maia, também”, disse ele ao final da atividade.
“Abordei o Petecão para parabeniza-lo, afinal ninguém encontra um senador assim pela rua, fazendo caminhada”, disse Francisco Xavier, comerciante de poupa de açai e de frutas regionais à margem da avenida. “O senador Petecão é fantástico, muito popular. Fiz questão de dar um abraço nele”, disse o ex-prefeito Maresia Batista, que fazia feira no mercado do agricultor, nas primeiras horas do dia.
A equipe do senador Petecão ouviu reivindicações, sugestões e duras críticas dos feirantes em relação ao mercado. As instalações estão sofríveis, alegam. O senador saiu de lá decidido a estudar uma forma de liberar uma emenda para uma reforma no ambiente. “Aquele povo está morrendo de calor ali, sem banheiro. Ou seja: o colono paga sofre até na hora de vender seu produto”, disse. O senador concluiu que a caminhada foi proveitosa por ter ouvido as pessoas e, também, porque expôs o pré-candidato a prefeito daquela cidade por seu partido, André Maia.
À tarde o senador participou de uma reunião em Porto Acre, na cidade antiga, localizada as margens do rio Acre, berço da revolução. O evento seria a apresentação da pré-candidatura a vereador do professor Adalberto Martins, mais virou uma festa longa, prestigiada por outros pré-candidatos a vereança e também pelo pré-candidato a prefeito Daniel Nogueira (PP), de quem o PSD será aliado nessas eleições. Depois de parabenizar os dirigentes do partido pela formação de uma chapa forte e de ouvir reclamações em relação ao abandono sob o qual o governo relegou o município, o senador Petecão fechou sua fala acertando o partido que governo o Acre há 16 anos: “É lamentável que o governo do PT tenha decidido abandonar Porto Acre, o berço da revolução acreana, logo eles que começaram com uma foba, prometendo transformar isso aqui em um paraíso”, disse diante de uma plateia formada por um sem número de ex-petistas, recém-chegados a partidos de oposição, alegando desilusão.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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