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Cotidiano

Senado terá disputa inédita para escolha do presidente

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Reuniões preparatórias podem demorar por causa do número de candidatos

Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.

O presidente do Senado, a ser eleito hoje, é o presidente do Congresso Nacional – Arquivo/Agência Brasil

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

Votação

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amin (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.

Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.

Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.

Veja as competências e atribuições do Senado

Conforme a Constituição Federal, o Senado Federal tem 15 competências privativas, entre elas aprovar as indicações, feitas pelo presidente da República, de novos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e do presidente e dos diretores do Banco Central.

Cabe também exclusivamente ao Senado fixar limites globais das dívidas da União, estados e municípios; e processar e julgar o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, ministros do STF, o procurador-geral e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade.

A Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal reservam juntos mais de 40 atribuições ao presidente da Casa, em especial comandar todo o processo legislativo, coordenando a agenda de votações e tramitação de projetos.

O presidente do Senado é o presidente do Congresso e dirige as sessões para apreciação de vetos presidenciais.

Conforme o Regimento, os dois vice-presidentes (1º e 2º) têm a função de substituir o presidente em todas as atribuições, no caso de falta ou impedimento. O 1º secretário tem 10 atribuições, entre elas encaminhar as proposições às comissões permanentes e especiais da Casa.

Ao 2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas. Aos 3º e 4º secretários cabe fazer chamada de senadores e contar votos nas deliberações do plenário.

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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