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Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula

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Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula
Redação GPS

Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula

O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propunha a anulação de trechos de um dos decretos sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , em 2023.

A votação estava prevista para o mesmo dia, mas um acordo entre parlamentares e o governo adiou a decisão, permitindo a edição de um novo decreto que deve ser apresentado até segunda-feira (1°).

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a retirada da pauta se deu em razão da inviabilidade de modificar o decreto através de um projeto legislativo.

“O acordo celebrado foi de nos abstermos da votação para que um novo decreto presidencial seja editado, sem os aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares”, explicou Pacheco.

Um dos principais pontos de debate foi a proibição da proximidade entre clubes de tiro e instituições de ensino. O decreto em vigor impede que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância de escolas, o que, segundo o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), prejudica clubes já estabelecidos de acordo com as normas anteriores.

“No decreto não ficou claro como seria a indenização para esses clubes. Chegamos a um entendimento de que o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções, preservando não somente os clubes de tiro, mas também milhares de empregos em todo o país”, afirmou Vanderlan.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que o presidente Lula já está ciente do acordo e que um “decreto corretivo” será apresentado até o início da próxima semana.

“A supressão de trechos poderia gerar lacunas legislativas, dando margem a interpretações errôneas. Por isso, um novo decreto é a solução mais adequada”, justificou Wagner.

A questão levantou discussões acaloradas entre os senadores. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a proibição da proximidade dos clubes de tiro com escolas, afirmando não haver embasamento técnico para tal medida.

“Não consigo imaginar nenhum motivo para isso. Há mais de 3 mil clubes de tiro no Brasil, e 94% deles estão a menos de um quilômetro das escolas”, destacou o senador.

Por outro lado, senadores como Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) expressaram preocupação com a quantidade de clubes de tiro próximos a instituições de ensino.

“Entre ter uma escola mais próxima e um clube de tiro, o certo é priorizar a educação”, defendeu Zenaide.

Além da questão dos clubes de tiro, o novo decreto deverá abordar outras mudanças, como a restrição na mudança de categoria das armas e a exigência de declaração de armas históricas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Decreto 11.615/2023, assinado por Lula em julho de 2023, já havia imposto regras mais rígidas para registro, posse e porte de armas de fogo, incluindo a transferência da fiscalização de armas do Comando do Exército para a Polícia Federal e a restrição das atividades dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

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Fonte: Nacional

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Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos

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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha

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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas

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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr

Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’

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Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.

De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.

Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo

O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.

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Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia

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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.

O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.

“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.

As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.

De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.

Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.

Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.

Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.

Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.

Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.

 

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