Brasil
Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula
O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propunha a anulação de trechos de um dos decretos sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , em 2023.
A votação estava prevista para o mesmo dia, mas um acordo entre parlamentares e o governo adiou a decisão, permitindo a edição de um novo decreto que deve ser apresentado até segunda-feira (1°).
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a retirada da pauta se deu em razão da inviabilidade de modificar o decreto através de um projeto legislativo.
“O acordo celebrado foi de nos abstermos da votação para que um novo decreto presidencial seja editado, sem os aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares”, explicou Pacheco.
Um dos principais pontos de debate foi a proibição da proximidade entre clubes de tiro e instituições de ensino. O decreto em vigor impede que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância de escolas, o que, segundo o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), prejudica clubes já estabelecidos de acordo com as normas anteriores.
“No decreto não ficou claro como seria a indenização para esses clubes. Chegamos a um entendimento de que o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções, preservando não somente os clubes de tiro, mas também milhares de empregos em todo o país”, afirmou Vanderlan.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que o presidente Lula já está ciente do acordo e que um “decreto corretivo” será apresentado até o início da próxima semana.
“A supressão de trechos poderia gerar lacunas legislativas, dando margem a interpretações errôneas. Por isso, um novo decreto é a solução mais adequada”, justificou Wagner.
A questão levantou discussões acaloradas entre os senadores. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a proibição da proximidade dos clubes de tiro com escolas, afirmando não haver embasamento técnico para tal medida.
“Não consigo imaginar nenhum motivo para isso. Há mais de 3 mil clubes de tiro no Brasil, e 94% deles estão a menos de um quilômetro das escolas”, destacou o senador.
Por outro lado, senadores como Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) expressaram preocupação com a quantidade de clubes de tiro próximos a instituições de ensino.
“Entre ter uma escola mais próxima e um clube de tiro, o certo é priorizar a educação”, defendeu Zenaide.
Além da questão dos clubes de tiro, o novo decreto deverá abordar outras mudanças, como a restrição na mudança de categoria das armas e a exigência de declaração de armas históricas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Decreto 11.615/2023, assinado por Lula em julho de 2023, já havia imposto regras mais rígidas para registro, posse e porte de armas de fogo, incluindo a transferência da fiscalização de armas do Comando do Exército para a Polícia Federal e a restrição das atividades dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
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Fonte: Nacional
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Veja vídeo:
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A Polícia Civil do Amazonas seguirá com as investigações para determinar a origem exata do dinheiro e a rede criminosa por trás do esquema
Com eles, foi encontrada uma mala contendo R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais. Foto: cedida
Com Assessoria e D24am
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amazonas (FICCO/AM) efetuou a prisão em flagrante de três indivíduos em Manaus, suspeitos de dissimulação e ocultação de valores provenientes de atividades criminosas, configurando o crime de lavagem de dinheiro. A operação teve início após a FICCO/AM receber uma denúncia anônima através de seu canal oficial, que detalhava o envolvimento de um dos investigados em um possível esquema de lavagem de capitais. Com eles, foi encontrada uma mala contendo R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Diante da gravidade da informação e da alta possibilidade de flagrante delito, uma equipe policial da FICCO/AM, com o apoio tático da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) da Polícia Militar do Amazonas, deslocou-se imediatamente ao local indicado para averiguação.
Durante as diligências, foi possível interceptar os três homens. Com eles, foi encontrada uma mala contendo R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais), quantia que estava acondicionada de forma suspeita e apresentava fortes indícios de ser fruto do crime de lavagem de dinheiro.
Os três indivíduos foram presos em flagrante e encaminhados às autoridades competentes para os procedimentos legais. A Polícia Civil do Amazonas seguirá com as investigações para determinar a origem exata do dinheiro e a rede criminosa por trás do esquema.
A FICCO/AM, que é composta por integrantes de diversas forças de segurança, reafirmou em nota seu compromisso com o enfrentamento qualificado ao crime organizado. A Força Integrada também ressaltou a importância fundamental da colaboração da sociedade por meio de denúncias anônimas, que são cruciais para o sucesso das operações e o desmantelamento de esquemas criminosos.
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Polícia Militar recupera bens furtados e prende dupla por furto, receptação e tráfico em Envira (AM)
No endereço apontado, e com autorização do morador, os policiais encontraram parte dos objetos denunciados: fogão, botijão de gás, TV 43 polegadas, espelho grande, cama de casal e colchão
Todos os bens recuperados foram apresentados na delegacia e serão devolvidos à vítima. Foto: captada
Com d24AM
Na noite de quinta-feira (4), a Polícia Militar do Amazonas, por meio da 1ª Companhia Independente e do 10° Grupamento de Polícia Militar, recuperou diversos objetos furtados de um imóvel alugado e prendeu duas pessoas em flagrante no município de Envira, a 1.206 km de Manaus.
A ação começou após denúncia do proprietário Francisco de Souza e Souza, 41 anos, que informou que sua inquilina, Antônia Gerliane Gomes da Costa, 34 anos, havia levado móveis e eletrodomésticos do imóvel que fora alugado já mobiliado, na rua Ferreira Valentim.
Deslocada a guarnição da viatura, com apoio dos policiais civis Rafael Reis e Ulisses Zanelato, a equipe localizou Antônia no bairro Colônia Oliveira Campos. A mulher indicou que os bens estavam com Evandrinho da Silva Lopes, 19 anos.
No endereço apontado, e com autorização do morador, os policiais encontraram parte dos objetos denunciados: fogão, botijão de gás, TV 43 polegadas, espelho grande, cama de casal e colchão. Durante a busca, também foram localizados:
- Uma porção de substância aparentemente pasta base de cocaína
- R$ 1.850,00 em espécie
- Três aparelhos celulares
- Um receptor de TV
- Um cartão bancário com senha visível
- Duas gaiolas com dois pássaros da espécie curió (ave silvestre protegida)
Antônia Gerliane e Evandrinho da Silva receberam voz de prisão em flagrante pelos crimes de furto, receptação, tráfico de drogas e crime ambiental (manutenção de aves silvestres em cativeiro). Ambos foram conduzidos ao 66° Distrito Integrado de Polícia de Envira, onde os procedimentos foram realizados sob responsabilidade do delegado Henrique.
Todos os bens recuperados foram apresentados na delegacia e serão devolvidos à vítima após os trâmites legais. A operação reforça o trabalho integrado entre Polícia Militar e Civil no combate à criminalidade no interior do Amazonas.
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