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Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

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Data foi definida com a concordância de líderes partidários

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, preside Sessão Deliberativa,nesta quarta-feira (8)

Por Marcelo Brandão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto.

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais.

Dentre as autoridades que esperam pela sua aprovação no Senado estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados ontem (1º) pelo presidente da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As medidas provisórias são prioridade, pois têm prazo para serem votadas antes de perderem a validade. Amanhã (3), por exemplo, três MPs podem ser votadas, a 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho; a MP 1.109/2022, sobre adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, como o corte ou suspensão temporária dos salários dos trabalhadores; e a MP 1.116/2022, que institui o programa Emprega + Mulheres e Jovens, de incentivo à inserção desse público no mercado de trabalho.

As duas primeiras MPs perdem a validade nos próximos dias. A MP do teletrabalho e a MP das regras trabalhistas diferenciadas vencem na próxima segunda-feira (8). Já a MP 1.116/2022 tem validade até o dia 14 de setembro.

Rodrigo Pacheco se encontrou hoje com líderes partidários e ficou combinado que eles lhe entregarão uma lista de projetos considerados prioritários para votação na segunda semana de agosto.

Dentre os projetos que podem constar da lista, estão propostas que asseguram aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, tirando a obrigação dos planos de saúde em cobrir determinados procedimentos, movimentou os senadores para atuarem no sentido contrário.

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Com 4ª maior incidência no país, Acre registra 13 casos prováveis de chikungunya em 2026

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Doença não causou óbitos no estado neste início de ano; maioria dos casos é entre homens e adultos jovens

Os casos se concentram principalmente entre jovens e adultos. Foram identificados três homens entre 30 e 39 anos, duas mulheres e dois homens entre 20 e 29 anos, além de uma mulher e um homem entre 40 e 49 anos. Foto: captada 

Com 13 casos prováveis de chikungunya registrados nas duas primeiras semanas epidemiológicas de 2026, o Acre ocupa a 4ª posição no ranking nacional de coeficiente de incidência da doença, com índice de 1,5 caso a cada 100 mil habitantes. Apesar da colocação no cenário nacional, o estado não registrou óbitos até o momento. Os dados são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde.

Os números mostram que, na primeira semana epidemiológica, foram notificados 10 casos prováveis, enquanto a segunda semana contabilizou mais três ocorrências. Em comparação com anos anteriores, o início de 2026 apresenta números inferiores aos de 2024, quando foram registrados 37 casos na primeira semana e 13 na segunda. Já em 2025, o Acre teve 8 casos na primeira semana e 5 na segunda.

Do total de casos prováveis em 2026, 69% ocorreram em homens e 31% em mulheres. Todos os pacientes são classificados como pardos, segundo os registros epidemiológicos.

Em relação à faixa etária, os casos se concentram principalmente entre jovens e adultos. Foram identificados três homens entre 30 e 39 anos, duas mulheres e dois homens entre 20 e 29 anos, além de uma mulher e um homem entre 40 e 49 anos. Também há registros em crianças: uma menina e um menino entre 5 e 9 anos, além de dois meninos na faixa de 1 a 4 anos.

No cenário nacional, o Acre aparece atrás apenas de estados como Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso em coeficiente de incidência. Em todo o Brasil, já foram contabilizados 1.647 casos, e um óbito está em investigação; o coeficiente de incidência nacional é de 0,8.

Entenda as diferenças entre Dengue, Zika e Chikungunya

Dengue: caracterizada por febre alta, dores musculares e articulares, além de outros sintomas que variam em gravidade.

Zika: associada a complicações neurológicas, é especialmente preocupante em gestantes devido ao risco de malformações em seus bebês.

Chikungunya: provoca febre e dores articulares intensas, muitas vezes persistindo por longos períodos, com sintomas que apresentam risco de se tornarem crônicos.

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TCE mantém rejeição das contas de ex-prefeita de Tarauacá e nega recursos; confira

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O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação

TCE-AC rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. Foto: captada 

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) rejeitou o recurso apresentado pela ex-prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Neri de Lima Menezes, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2022. A decisão foi confirmada durante sessão plenária realizada na última quarta-feira (21).

O processo teve como relatora revisora a conselheira Naluh Gouveia, que manteve a rejeição das contas devido ao descumprimento do percentual mínimo constitucional de investimentos na área da educação. O entendimento foi seguido pela presidente da Corte, conselheira Dulce Benício de Araújo, que desempatou a votação ao proferir o voto de minerva.

Durante o julgamento, o conselheiro Antonio Malheiros manifestou divergência, argumentando que o período pandêmico da covid-19 impactou diretamente a execução orçamentária dos municípios. Ele citou precedentes em que outros gestores tiveram as contas aprovadas com ressalvas em situações semelhantes, inclusive no âmbito do governo estadual. Apesar disso, o posicionamento não foi suficiente para reverter a decisão final.

Na mesma sessão, o Plenário do TCE-AC também analisou recurso apresentado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Cândido da Silva Júnior. O pedido buscava a revogação de multa no valor aproximado de R$ 22.840, aplicada pelo descumprimento da Resolução TCE/AC nº 87/2013, referente ao segundo bimestre de 2021. O recurso foi negado, sob o entendimento de que a defesa apresentou fundamentação considerada equivocada no Processo nº 144.339. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes.

Ainda durante a sessão, a Corte aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, relativas ao exercício de 2022. Embora tenha sido constatado o excesso nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os conselheiros levaram em conta os efeitos da pandemia para revisar a penalidade inicialmente prevista.

A sessão também foi marcada por uma homenagem ao conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, que presidiu a 1631ª Sessão Plenária como presidente de honra. O decano do Tribunal se aposenta no próximo mês, ao completar 75 anos, e recebeu o título honorífico em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo no Acre.

Com a honraria, Valmir Ribeiro passará a ocupar assento de honra em sessões solenes e cerimônias oficiais da Corte, conforme o protocolo institucional. Nomeado conselheiro em 1989, ele integra a primeira formação do TCE-AC e completa 36 anos de atuação no órgão, sendo o último representante daquela geração inicial.

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Casa de filho de vereador em Acrelândia é totalmente destruída por incêndio

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Imóvel de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi consumido pelas chamas no bairro Portelinha; ninguém estava dentro no momento

De acordo com informações de moradores, não havia ninguém dentro do imóvel no momento do incêndio. A casa foi totalmente destruídas pelas chamas. Foto: captada 

A residência de Mateus, filho do vereador Rozeno, foi completamente destruída por um incêndio na tarde desta quarta-feira (21), no bairro Portelinha, em Acrelândia. De acordo com moradores, não havia pessoas dentro da casa no momento do ocorrido, mas todos os móveis, roupas e pertences da família foram perdidos.

Vizinhos e familiares tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros, mas as chamas já haviam tomado conta da estrutura. A causa do incêndio ainda não foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros, que deve investigar as origens do fogo.

A família agora busca apoio para reconstruir a casa e repor os bens perdidos. O vereador Rozeno ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.

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