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Cotidiano

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

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O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A PEC teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.

O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil. “Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.

Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.

Homenagem a Major Olímpio

A ideia da PEC foi do senador Major Olímpio. Mas ele faleceu, vítima de covid-19, antes de conseguir levar a proposta à frente e apresentá-la à Mesa do Senado. Por isso, é chamada de PEC Major Olímpio. O senador Otto Alencar (PSD-BA), signatário da proposta, decidiu assumir o andamento da PEC. Alencar comentou ter conversado com Olímpio sobre o assunto pouco antes do seu falecimento. E isso motivou o senador baiano a dar sequência à tramitação.

Para Alencar, a PEC vai ajudar a tornar a vacina mais barata para os próprios entes federativos que pretenderem comprá-las. “Creio que a imunidade tributária vai ser importante para baratear o preço da vacina. Ela deve chegar no Brasil em torno de U$ 10  [a dose]. Com isso, teremos um preço menor, consequentemente a possibilidade de municípios, estados e o próprio governo federal possa adquiri-las para aplicar em favor da imunidade do nosso povo”.

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Diretoria do Galvez confirma as contratações de Marcos Júnior e Caíque

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Foto arquivo pessoal: Marcos Júnior chega no Imperador como uma grande contratação

O presidente do Galvez, Igor Oliveira, confirmou nesta sexta, 26, as contratações do meia Marcos Júnior, ex-São Bernardo de São Paulo, e do atacante Caíque, ex-Humaitá. Os dois atletas devem desembarcar em Rio Branco na primeira semana de janeiro e são as últimas contratações antes do início do Campeonato Estadual.

“O Marcos Júnior fez a base no São Paulo e jogou na Ponte Preta. O Caíque vem do Amazonas e atuou no Rio Branco e no Humaitá”, declarou Igor Oliveira.

Dois períodos

O elenco do Galvez trabalha neste sábado, 27, em dois períodos no CT do Imperador. O técnico Maurício Carneiro começa a realizar trabalhos táticos e a meta é a montagem da equipe. O Imperador estreia no Estadual contra o São Francisco, no dia 13 de janeiro, na Arena da Floresta.

Amistoso na terça

Depois de enfrentar o Independência, o Galvez fará o segundo amistoso visando o Campeonato Estadual na terça. 30, contra o Vasco, na Fazendinha.

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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