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Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

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Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários.
Oficiais de justiça notificarão Dilma; sessão do Congresso dará posse a Temer.

G1

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

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A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores irão apreciar se Dilma deve ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Até a última atualização desta reportagem, a segunda votação ainda não havia sido realizada.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Processo de impeachment
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.

O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

Impeachment de Collor
Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment
Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015
– 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016
– 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

– 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

– 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

– 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

– 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

– 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

– De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

– 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

– 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

– 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

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Valterlucio Bessa Campelo analisa cientificamente a pesquisa para Governo do Acre divulgada na segunda, 23

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Temos a primeira pesquisa de preferência eleitoral de 2026 para Governador, Senador e Presidente, além de outras informações importantes. Vem por encomenda de uma empresa de comunicações, portanto, sem viés de preferência. Foi realizada pela Delta Agência de Pesquisa e entrevistou 1.006 eleitores, em 18 municípios, com 95% de intervalo de confiança e margem de erro de 3,1 pontos. Aos números. O que eles nos dizem?

Dizem que Alan Rick tem, já na espontânea, praticamente os mesmos números de todos os outros somados. (7,95% contra 8,04%). Ou seja, de cada 100 eleitores que já tem na ponta da língua em quem vai votar, metade vota no Alan Rick.

Dizem que no cenário estimulado (quando são apresentados os candidatos), o resultado é praticamente o mesmo. Alan Rick lidera com 40,36% contra 39,66 dos outros (Mailza, Bocalom, Thor Dantas e Dr. Luizinho) somados. Isso dá vitória no primeiro turno para Alan Rick.

Dizem que num cenário sem o Bocalom, Alan Rick ganharia com folga no primeiro turno com 45,92% contra 28,03% dos outros somados. O resto não sabem ou não quiseram responder. Dizem que em um eventual segundo turno entre Alan Rick e Mailza Assis, Alan Rick ganharia ainda mais fácil, com 48,51% contra 27,24 %. O resto não sabem ou não quiseram responder.

Dizem que no caso de segundo turno com o Bocalom, o Alan Rick ganharia ainda mais folgadamente. Praticamente um esculacho de 58,25% contra 19,58% do Bocalom. O resto não sabe ou não quiseram responder.
Um dado muito observado por todos os que acompanham as eleições é a rejeição do candidato. Vejamos quem o eleitor quer ver pelas costas. Neste caso, Alan Rick, o de maior preferência tem a menor rejeição (6,56%) seguido de Mailza Assis com 8,55%. Tião Bocalom é o mais rejeitado com incríveis 34,19%.

Pois bem. Por dedução, a preço de hoje podemos afirmar de cada candidato o seguinte:

Alan Rick. Apesar de alguns políticos e analistas encarnarem o São Tomé “Só acredito vendo”, fica claro, faltando seis meses para o pleito, que o jogo começará com Alan Rick em pole position. Não é muito provável que diferença tão grande seja tirada à base da “máquina” como sugerem alguns. A campanha, erros e acertos, contingências e o velho imponderável estão na coxia.

Tião Bocalom. Considerando que ele figurava à frente da Mailza até fins do ano passado e, agora, alguns meses depois, está atrás cinco pontos percentuais; considerando que a sua rejeição é estratosférica para a linha da partida, considerando que, conforme a pesquisa, 58,96% dos eleitores de Rio Branco desaprovam sua gestão, não é demais supor que entra para fazer figuração. Ele que não se engane com elevados, o eleitor pobre não está nem aí para isso, e a eventual aprovação já foi precificada ao longo do tempo. Daqui a seis meses o elevado estará pichado e o eleitor reclamando da falta de água.

Mailza Assis. Considerando que ganhou cerca de 10 pontos percentuais (passou de 15% para 20% entre novembro e março), é lícito dizer que inicia um novo momento, aquele em que o apoio do Gladson se fez mais incisivo, obras estão sendo entregues e a “máquina” já está em marcha, reconheçamos. O problema é que seu crescimento se deu às custas de Bocalom. A preferência somada dos dois em novembro é a mesma de hoje.

Seu verdadeiro opositor, o senador Alan Rick teve até um ligeiro aumento. Mais uma coisinha. Note-se que quando Bocalom é tirado da pesquisa, seus parcos 15% dividem-se entre 6% para o Alan Rick, 4% para Mialza e 6% o resto vai para os indecisos. Ou seja, o eleitor que hoje prefere Bocalom, em sua ausência se divide mais ou menos em partes iguais entre Alan e Mailza.

Sim, eu sei, todos sabem que “A pesquisa é o retrato de hoje, pode mudar”; “Tem muita água para correr” Jura? “A política é dinâmica” Garante, não é estática não? “Quando a máquina funcionar muda muita coisa” Sério? Cooptaram o TRE? “Já vi muitos saírem por último e chegarem em primeiro” Sério? Então, por que ninguém quer sair por último?

Importante mesmo é avaliar a tendência. Por exemplo. O Alan Rick está estacionado em 40% há meses, talvez uma 4 ou cinco pesquisas deram isso. Aí está uma tendência de estabilidade em alto patamar que, no caso dele, vem resistindo fortemente, apesar de contar com uma aliança diminuta, sem grandes prefeituras e sem o Governo do Estado e suas máquinas poderosíssimas segundo alguns analistas. Curioso que para 45% do eleitorado, é Alan Rick quem melhor representa a direita no Acre.

Como Bocalom praticamente despencou, não se pode ainda falar de tendência, mas o caso é preocupante. Ele perdeu a poderosa camisa bolsonarista do PL, foi salvar o jantar entre tucanos antibolsonaristas, tem alta rejeição no eleitorado e uma administração reprovada por quase 60% dos eleitores da cidade que administra. Como vai reverter isso sem forças partidárias etc.?

A Mailza vem numa tendência ascendente. Devagarzinho, mas com todo o aparato governamental, ganhou recentemente o apoio do PL através do senador Marcio Bittar, o que fortalece sua campanha em termos de televisão, de apoio da campanha presidencial etc. Tem ainda a questão da assunção ao cargo de governadora que tanto pode ser bom como não. É que suceder um sujeito que sai com mais de 60% de aprovação não é nada fácil. Se, lá por julho-agosto, o eleitor sentir que houve uma queda de performance, arrisca abandoná-la e aí, babau!

Como se vê, o quadro que parece muito confuso, fica especialmente claro quando examinamos uma pesquisa bem feita, com as perguntas certas. Embora certos políticos e analistas as depreciem, porque não conhecem o mínimo de estatística ou porque os resultados lhe desagradam, recomenda-se observá-las. Outras virão, fatos serão relevantes, mudanças são possíveis (não obrigatórias), a campanha tem importância e assim por diante. Por enquanto, é isso.

Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.

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Deracre fortalece infraestrutura e avança com ações no hospital, vias urbanas e aeródromo de Feijó

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Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta terça-feira, 24, serviços de drenagem e preparação para pavimentação do pátio de estacionamento do Hospital-Geral Doutor Baba, em Feijó, com foco na organização do acesso e na melhoria do fluxo de veículos na unidade. A intervenção reorganiza a circulação no local e amplia a segurança de pacientes, visitantes e profissionais de saúde.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca que a obra integra as ações prioritárias do Estado voltadas à melhoria da estrutura das unidades públicas.“Essa é uma determinação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis: investir na estrutura das unidades públicas. Aqui no hospital, estamos organizando o acesso, melhorando a circulação e garantindo mais segurança para quem chega e para quem trabalha”, afirma.

No município, o Deracre também avança para a conclusão das obras na Rua Pedro Alexandrino, que incluem construção de calçadas e implantação de sinalização viária. A via está em fase final e será entregue no dia 28, contribuindo para a mobilidade e a organização do tráfego em um dos principais eixos urbanos da cidade.

“Essa é uma obra que a população vai perceber no dia a dia. A rua ganha estrutura, organização e mais segurança para quem circula por aqui”, destaca Sula.

Feijó também concentra o aeródromo mais movimentado do Acre, que recebe serviços de manutenção na pista de pouso, com nivelamento, correção de pontos desgastados e recomposição da superfície. As operações são efetuadas em horário reduzido, das 6h às 13h, entre os dias 3 e 31 de março, conforme Notam, para garantir a execução dos trabalhos.

 

Ações do Deracre melhoram mobilidade e acesso em diferentes frentes em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“A pista precisa estar em condição adequada para pousos e decolagens, e esse serviço garante mais segurança nas operações”, afirmou a presidente do Deracre.

As ações em andamento se somam aos serviços executados pelo Deracre em Feijó durante a Operação Verão 2025. Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados, restabelecendo a ligação com o município de Envira, no Amazonas.

Sula Ximenes lidera ações do Deracre e fortalece infraestrutura em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“Esse serviço manteve os ramais em condições de tráfego, garantiu o escoamento da produção e o deslocamento das famílias entre as comunidades e a cidade”, destaca Sula.

Na área urbana, o Estado executou a terraplanagem para construção do prédio do Instituto Federal do Acre (Ifac) e firmou parceria com a prefeitura para reconstrução da Ponte do Diabinho.

“A terraplanagem viabilizou a implantação da nova estrutura do Ifac, e a parceria com a prefeitura garante a reconstrução da ponte, que é importante para a mobilidade na região”, observa.

O apoio ao município incluiu a cessão de mil toneladas de asfalto para manutenção das vias urbanas, 20 tubos de Pead (polietileno de alta densidade), com seis metros cada, e 50 mil litros de combustível destinados ao abastecimento de máquinas e à execução dos serviços.

“Esse material permitiu manter as frentes de trabalho em funcionamento durante o período de verão e garantir a execução dos serviços previstos”, afirma.

Novo campus do Ifac em Feijó começa a ser construído com apoio do Deracre. Foto: Ascom/Deracre

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MDB no Acre: de protagonista a coadjuvante em 60 anos de história

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Criado em 1966, partido completa seis décadas com trajetória histórica, mas enfrenta perda de influência diante do avanço de novas forças políticas no estado

Criado em 1966, o MDB completa 60 anos com uma trajetória central na redemocratização do país, mas com influência reduzida no cenário atual do Acre. A legenda, que já liderou movimentos históricos nacionais e teve papel decisivo na política local, hoje enfrenta perda de protagonismo diante do avanço de novas forças políticas no estado.

Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul havia assumido cargo interinamente após a morte do ex-governador Flaviano Melo, é foi eleito por unanimidade como presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em janeiro de 2025. Foto: captada 

Marcos históricos

A exposição realizada entre 17 e 27 de março relembra marcos como a anticandidatura de Ulysses Guimarães em 1974 e o crescimento eleitoral do partido ainda durante o regime militar. Nos anos 1980, já como PMDB, a sigla liderou a campanha das Diretas Já e foi protagonista na transição democrática com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, além de ter papel central na Constituição de 1988.

Presença no Acre

No Acre, o MDB teve presença relevante principalmente nas décadas de 1980 e 1990, acompanhando a força nacional do partido. A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos locais. No entanto, a partir dos anos 2000, perdeu espaço com a consolidação de grupos mais organizados eleitoralmente, como PT e, mais recentemente, blocos ligados à direita.

Situação atual

Hoje, o MDB acreano atua de forma mais periférica no jogo político. Sem liderar o Executivo estadual e com bancada reduzida, o partido tem dificuldade de competir em um cenário dominado por nomes com maior capital eleitoral e estrutura partidária consolidada.

Partido teve papel relevante nos anos 1980 e 1990, mas perdeu espaço com avanço do PT e de blocos da direita no estado. Foto: captada 

Cenário nacional

No plano nacional, a sigla ainda mantém presença relevante no Congresso e em governos estaduais, mas distante do protagonismo absoluto que exerceu no período da redemocratização. Iniciativas recentes, como o documento “Ponte para o Futuro”, em 2015, e a ampliação de cursos de formação política, tentam reposicionar o partido.

Desafio

Aos 60 anos, o MDB carrega o peso de sua história, mas enfrenta o desafio de se reinventar — especialmente em estados como o Acre, onde o eleitorado tem migrado para projetos mais polarizados e lideranças com maior visibilidade.

A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos no Acre.

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