Acre
Seminário Estadual da Primeira Infância no Contexto Indígena recebe representantes estaduais da Assistência Social
Em continuação ao 1° Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS no contexto Indígena, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quarta, quinta e sexta-feira, 6, 7 e 8, no auditório do Ministério Público de Cruzeiro do Sul, a atuação dos programas Primeira Infância no Suas e Criança Feliz (PCF), além da Segurança alimentar, os direitos da primeira infância, e outros.
Encontro reuniu em torno de 100 pessoas. Foto: Carolina Torres/SecomO segundo dia de evento teve como objetivo capacitar os técnicos municipais e estaduais em assistência social com um olhar voltado para as crianças indígenas. E conta com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de técnicos do Maranhão, Roraima, Pará, e líderes de 13 municípios do Acre.
Seminário iniciou na quarta-feira, 6, na terra indígena Puyanawa. Foto: Carolina Torres/SecomA secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou que a troca de experiências com os outros estados enriquece as políticas públicas no Acre.
“O evento foi um sucesso. Todos os dias tivemos a casa cheia, com a participação dos municípios. Houve uma troca de experiências sobre as realidades de cada município, o que enriqueceu muito nossas discussões. Os estados da região Norte, como Maranhão e Roraima, trouxeram suas experiências e contribuíram significativamente para a nossa localidade”, explicou.
Nos três dias também foi discutido sobre a Primeira infância no Suas, a intersetorialidade como eixo estruturante do Programa Criança Feliz (PCF), PCF no estado do Acre, PCF e a Interface com o Cadastro Único, Atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, Segurança alimentar na Primeira Infância, Direitos da Primeira Infância Indígena, Povos indígenas do Acre – Quem são e onde estão?.
Rafael Moreira, do MDS, prestigiou o evento. Foto: Carolina Torres/SecomO segundo dia de evento contou com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento Social Família e combate à Fome (MDS), Rafael Moreira, que destaca que recentemente, foi firmada uma cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abrange a área da Amazônia Legal, incluindo o Acre e outras regiões, para melhorar o atendimento a essas populações indígenas.
“Nossa intenção é fazer com que, nesse processo de adaptação da política, possamos apresentar propostas e soluções que minimizem as situações degradantes enfrentadas por essas comunidades quando se deslocam para as cidades, como o alcoolismo e casos de suicídio. Isso não é, de forma alguma, o objetivo do programa”, frisa.
Técnicos de outros estrados também prestigiaram o evento. Foto: Carolina Torres/SecomOs representantes estaduais também apresentaram as perspectivas das suas regiões da primeira infância no contexto indígena, como a coordenadora do PCF do estado do Maranhão, Miranilde Silva, que relatou que o seminário é de extrema importância para o Acre e trouxe contribuições significativas não apenas para o próprio estado, mas também para os outros que estiveram presentes.
“Ele representa um passo inicial para um desenvolvimento mais eficiente de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Acredito que é dessa forma que se começa a construir políticas públicas: provocando debates, fomentando ideias e trazendo os atores para dentro desse espaço de discussão. É essencial que o Estado do Acre continue promovendo essas ações, provocando mudanças e indo a campo para garantir que as políticas públicas cheguem a esse público”, explica.
Programas essenciais da primeira infância foram apresentados. Foto: Carolina Torres/SecomTambém estiveram presentes representantes do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Nesta sexta-feira, 8, também foi abordado o PCF e a interface com o Cadastro Único, atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, segurança alimentar na primeira infância.
Primeira Infância
O programa Primeira Infância é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações intersetoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.
Marcela Rocha é coordenadora estadual da Primeira Infância. Foto: Carolina Torres/SecomA coordenadora estadual do programa Marcela Rocha, ressalta que a primeira infância além de trabalhar o desenvolvimento infantil, busca fortalecer os vínculos familiares.
“O seminário vem com a proposta de que possamos atender ao público indígena. Sabemos das limitações e dos desafios, mas estamos tentando, com este seminário, plantar uma semente da importância de chegarmos a esse público, que, em sua maioria, se encontra em áreas de difícil acesso, é vulnerável e, muitas vezes, tem seus direitos violados”, ressalta.
Cadastro Único
O coordenador estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família, Ismael Maia, apresentou o Cadastro único e a relação dele com o PCF.
Crianças indígenas são destaque em fórum do juruá. Foto: Carolina Torres/Secom“O Cadastro Único é uma ferramenta de caracterização socioeconômica extremamente importante para o levantamento de dados e informações sobre esse público, tanto para o Estado quanto para os municípios. Enfatizamos a importância de oferecer políticas públicas para essa faixa etária e destacamos que o Cadastro Único tem um papel preponderante e essencial na captura desses dados, permitindo que os gestores realizem as devidas intervenções”, explica.
Segurança alimentar no contexto Indígena
A segurança alimentar e nutricional é essencial para um bom desenvolvimento na primeira infância, nesse contexto também foi apresentada a importância da atuação desse tema diretamente no contexto indígena. Onde os primeiros anos de vida mostram-se determinantes para o desenvolvimento dos indivíduos.
Alimentação saudável e nutritiva também é essencial para o desenvolvimento das crianças. Foto: Carolina Torres/SecomA chefe da Divisão de Articulação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e da Política Estadual de SAN, Daiane Alves, explica que é essencial discutir o direito humano à alimentação adequada no contexto indígena, especialmente considerando as mudanças significativas que os povos originários têm enfrentado nos últimos anos.
Só conseguimos identificar um problema quando conhecemos sua existência. Por isso, é importante abordarmos aspectos técnicos sobre subnutrição, desnutrição, obesidade e os impactos que as hipovitaminoses podem ter no crescimento das crianças, prejudicando seu desenvolvimento, particularmente devido à migração desses povos para as áreas urbanas. Essa transição e o contato com outras culturas podem resultar em um choque cultural e em problemas nutricionais que tendem a se agravar ao longo da vida”, disse a gestora.
É crucial informar e capacitar para que as comunidades possam identificar sinais de doenças nutricionais e saibam a quem recorrer para buscar apoio profissional, mesmo que não realizem diretamente o tratamento.
Tema foi apresentado no segundo dia. Foto: Carolina Torres/SecomDaiane ressalta que a desnutrição não está associada apenas à ingestão calórica insuficiente, mas também à falta de nutrientes essenciais para a manutenção da saúde.
“Em 2018, em áreas urbanas, houve relatos de óbitos de crianças por desnutrição, o que levou a um estudo aprofundado para entender as causas, visto que as aldeias são produtoras de alimentos. No entanto, a sazonalidade no Norte é um desafio, pois nem todos os alimentos estão disponíveis ao longo do ano. Por isso, em alguns períodos, as crianças acabam sofrendo as consequências dessa variação”.
Artesanato indígena
Eventos indígenas também promovem a economia acreana. Foto: Carolina Torres/SecomFomentando a economia indígena, o seminário fez a exposição de itens de artesanato oriundos da Associação dos Artesãos do Vale do Juruá (Assavaj), que produz os produtos feitos à mão e utiliza materiais encontrados na região como sementes, fibras, cipós, e madeiras que transformam-se em lindas peças artesanais
A vendedora e artesã Erlandia claudino Páscoa, disse que durante os três dias de evento faturou mais de R$ 3 mil na venda de colares, pulseiras, bolsas e outros itens. Além disso enfatizou a importância da promoção de mais eventos como esse que promovem também a economia indígena.
Pulseiras, colares, anéis e outros itens são os mais vendidos. Foto: Carolina Torres/Secom“Eu acho muito importante, até mesmo porque divulga o artesanato tanto indígena, tanto dos cruzeirenses, e divulga o Vale do Juruá em todos os eventos que somos convidados, desde já agradecemos o convite e esperamos vender muito mais, aqui estamos representando três etnias, os marubu, puyanawas, Unikui e alguns artesãos do Vale do Juruá”, explica.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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