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Brasil

Semana começa com calor e sem sinal de chuva na capital paulista

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A cidade de São Paulo começou a semana com pouca nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 19,9 graus Celsius (°C) durante a madrugada. No decorrer do dia, o predomínio de sol favorece a rápida elevação das temperaturas, com máximas que podem superar os 31°C, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

A umidade relativa do ar começa a cair e atinge valores próximos aos 30% nas horas mais quentes. A aproximação de uma frente fria deve provocar rajadas moderadas de vento, de até 60 quilômetros (km/h), além de aumentar a nebulosidade no final do dia, mas sem previsão de chuva.

Apesar do rompimento do bloqueio atmosférico, a frente fria deve chegar enfraquecida ao litoral paulista, e o tempo muda com aumento de nebulosidade, rajadas moderadas de vento, de até 60km/h, e declínio das temperaturas, porém as chuvas ainda devem ocorrer de forma irregular.

Na terça-feira (14) os ventos passam a soprar de forma moderada de Sul a Sudeste, o que causa principalmente aumento de nebulosidade e declínio das temperaturas. A máxima de 22°C será observada próximo do meio do dia e a mínima de 17°C no fim da noite. Apesar da mudança no tempo, as chuvas devem ocorrer de forma fraca e isolada, principalmente entre a tarde e a noite.

A quarta-feira (15) ainda deve apresentar garoa e chuviscos, principalmente entre a madrugada e o decorrer da manhã. No decorrer da tarde, o tempo melhora, mas o céu permanece com muita nebulosidade. Os termômetros variam entre mínimas de 16°C e máximas que não devem superar os 20°C.

De acordo com a meteorologista Helena Balbino, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria que começa a se aproximar do estado de São Paulo, está chegando com os ventos que vêm do Norte e, nesse caso, carregando o calor que está no interior do estado de São Paulo. “Essa onda de calor é uma alta pressão que às vezes fica. Principalmente nesta época que nós estamos, porque primavera e outono são as épocas principais que se estabelecem essa alta pressão atmosférica, com o ar fica descendo de altos níveis, promovendo essas temperaturas mais elevadas e dificuldade para chover.”

Segundo Helena, é por esse motivo que a frente fria que deveria chegar à Região Sudeste fica parada no Sul, ocasionando as chuvas excessivas. “Agora tem uma frente fria que está mais forte e que vai se deslocar um pouco pelo Mato Grosso do Sul, passa pela Bolívia e volta para o no centro do país, vindo para São Paulo. Ela sobe mais um pouco para a costa de São Paulo esfriando um pouco o sul do Rio de Janeiro. Em São Paulo, ela esfriará mais o sul do estado, aonde chegará mais forte, porém a baixa pressão já está mais deslocada para o Atlântico e ela não terá força para entrar no Brasil”, explicou.

Apesar da frente fria, não há previsão de chuva, muito menos com potencial de alagamentos. O que pode ocorrer é que, em uma próxima frente fria, haja mais espaço para chuvas. Na capital paulista, o calor deve dar uma trégua por dois dias, voltando a esquentar depois.

Balanço de abril

De acordo com o Inmet, a cidade de São Paulo teve chuva abaixo da média e temperaturas acima da média em abril (29,5°C, enquanto a Normal Climatológica é de 26,6°C). Tal temperatura no mês de abril só ocorreu em 2016. A maior temperatura máximado mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.

O volume de chuva acumulado no mês foi de 16,6 milímetros (mm), o que ficou 70,4 mm (81%) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm. O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm, registrado na manhã do dia 17. Em relação aos ventos, a maior rajada foi de 10,5 m/s (38 km/h), na tarde do dia 17.

“Em todo o mês, foram registrados 2 dias com chuva acima ou igual a 1,0 mm. Isso representa um desvio de 4 dias a menos que a média climatológica, que soma de 6 dias. Neste ano o déficit de chuva está em 55,5 mm, o que significa um desvio negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano”, diz o InMet.

Fonte: EBC GERAL

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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