Brasil
Sem consenso, PT reforça articulação política para aprovar PEC do estouro no Congresso
De terno e gravata vermelha, Aloízio Mercadante fala durante coletiva de imprensa no CCBB, em Brasília
R7 / REPRODUÇÃO
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi acionado, e a equipe de transição intensificou o diálogo com parlamentares para acordo
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, confirmou, nesta sexta-feira (25), a dificuldade de consenso para aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro no Congresso Nacional e informou que a equipe de articulação política foi reforçada.
“Nós estamos trabalhando, foi reforçado o trabalho de articulação política. Tem que fazer [a articulação] quem tem mandato, o [senador] Humberto [Costa] é um deles. Eu não participo. Evoluiu bastante o diálogo e a construção no entendimento de aprovação”, afirmou Mercadante.
De acordo com o coordenador dos grupos técnicos, não há, nesse momento, um plano B do partido caso a PEC do estouro não seja aprovada. Membros do PT haviam dito que há outros mecanismos, como a edição de medida provisória ou outros atos. “O esforço está em construir a maioria e na urgência de aprovar no Senado e na Câmara”, disse.
Um dos escalados pelo PT para a articulação com o Congresso Nacional foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), que se reúne nesta sexta-feira com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta (24), o parlamentar disse que a indicação do futuro ministro da Fazenda facilitaria a tramitação da matéria.
Questionado se o governo eleito deveria indicar um nome para a articulação do texto no Congresso, o senador afirmou que “falta mais, por enquanto, [para saber quem será] o ministro da Fazenda”. E completou: “Estou ajudando porque é minha experiência, de articulador político, mas não sou eu quem está fazendo sozinho, tem muita gente envolvida. É que querem pôr tudo nas minhas costas”.
Wagner afirmou que a indicação de quem vai ocupar o Ministério da Fazenda na terceira gestão de Lula melhoraria a tramitação da PEC. “Acho que facilita, mas não depende de mim. Estou dando opinião, quem decide é o presidente. O problema é que não tem nome na mesa, tem nome na cabeça do presidente”, completou.
PEC do estouro
Diante da falta de consenso, a PEC do estouro não foi protocolada na última quarta-feira (23), como era a previsão da equipe de transição. Neste momento, a discussão gira em torno do valor do gasto fora do teto e por quanto tempo será a validade desse estouro. O texto deve ser entregue na próxima semana.
O governo eleito negocia com o Congresso Nacional se o Orçamento ficará fora do teto de R$ 175 bilhões ou R$ 198 bilhões e qual será o prazo de validade do texto. O mínimo para a equipe de transição, até o momento, seria um estouro de R$ 175 bilhões, e o prazo, acima de um ano. Parlamentares do centrão, por exemplo, defendem o período máximo de dois anos.
Wagner, um dos articuladores da proposta, reconheceu, na quarta-feira, que o período de excepcionalização talvez não seja o de quatro anos. “O prazo de quatro anos é o nosso desejo, mas nem sempre, na democracia, você sai com o desejo atendido”, disse o senador.
Defesa
Mercadante informou ainda que os nomes que vão integrar o grupo técnico da defesa, o único ainda não revelado, podem ser apresentados ainda nesta sexta-feira (25). Segundo o coordenador, a equipe de transição está em contato com ex-comandantes das Forças Armadas.
“Nós já temos tido diálogo e conversas com ex-comandantes e várias lideranças importantes das Forças Armadas. E eu diria que, de forma muito breve, talvez ainda hoje, essas informações sejam disponibilizadas pelo coordenador do grupo de transição, que é o nosso vice-presidente Geraldo Alckmin”, afirmou.
Alckmin, por sua vez, está em São Paulo em reuniões internas, inclusive com Lula e Wagner.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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