Fonte: PODER360

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) enviou nessa 3ª feira (12.jan.2021) um ofício ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcado para começar neste domingo (17.jan.2021). A justificativa é a pandemia de covid-19.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

Nessa 3ª feira (12.jan), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento apresentado pela Defensoria Pública e por grupos que representam estudantes e entidades do setor. A Justiça manteve a data das provas em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).

Na decisão (íntegra – 70 KB), a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que cabe a autoridades estaduais decidirem ou não pelo impedimento da prova, considerando que há regiões no país que necessitam de mais restrições por causa da alta de casos de covid-19.

Ainda nessa 3ª feira (12.jan), a DPU (Defensoria Pública da União), autora do pedido de adiamento, recorreu da decisão no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que deve analisar o caso.

No Twitter, o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, defendeu que “não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão” da covid-19 e em “realidades tão assimétricas no país”. “Todos os Estados possuem regiões de alta transmissão”, disse.

“Cada Estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, afirmou.

ENEM 2021

As provas são aplicadas em 17 de 24 de janeiro, na modalidade presencial. A avaliação online será aplicada em 31 de janeiro e em 7 de fevereiro.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas começam às 13h e terminam às 19h, no 1º dia. No 2º, os candidatos terão até as 18h30 para concluir o exame.

Para realizar a avaliação presencial, será necessário que o candidato siga regras de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e de álcool em gel. Haverá marcações no piso das salas, que comportarão 50% da capacidade máxima e serão higienizadas antes e depois do exame.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação das provas, recomenda que os candidatos levem máscaras extras.

CANDIDATOS COM TESTE POSITIVO

Como os sintomas do novo coronavírus podem aparecer 15 dias após o contato com pessoas infectadas, há possibilidade de candidatos apresentarem sintomas próximo ou no dia das provas.

O Inep prevê aplicação da prova para quem apresentar laudos médicos que comprovem a infecção. Neste caso, a regra se aplica a outras doenças infecciosas, como sarampo, varíola e rubéola. O documento deve ser digitalizado e anexado na página do estudante.

Se os sintomas aparecerem na véspera da avaliação, é recomendado que o candidato entre em contato pelo número 0800 61 61 61.

AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS SIMILARES

Diversos países cancelaram avaliações similares ao Enem. Para o ingresso nas universidades norte-americanas, por exemplo, estão sendo valorizadas cartas de recomendação e entrevistas.

OUTRAS AVALIAÇÕES

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos) abriu inscrições nessa 2ª feira (11.jan.2021). O prazo vai até 22 de janeiro. A avaliação será aplicada em 25 de abril. Ainda não há informações sobre os cuidados sanitários.

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