Acre
Secretaria de Saúde apresenta políticas públicas voltadas à saúde indígena

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) recebeu, na tarde desta terça-feira, 26, a visita técnica do novo secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Reginaldo Ramos. Em reunião com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e do Núcleo de Saúde das Populações Prioritárias da Sesacre, foram relatados os avanços e políticas públicas voltadas à saúde indígena que estão sendo implantados no estado.

“Estivemos reunidos com o secretário, que nos fez uma visita para ver como está o nosso atendimento em relação à população indígena. Apresentamos as melhorias que estamos tendo, tanto nas nossas unidades, como no fluxo de regulação, que está sendo aperfeiçoado para realizar o atendimento a esses povos”, explicou a secretária de Saúde, Paula Mariano.
De acordo com o técnico do Núcleo de Saúde das Populações Prioritárias e Vulneráveis, Vanderson Brito, essas discussões atuam no sentido de reafirmar os pactos Interfederativos. “Trabalhamos desde o ano passado nessa articulação, para que Município, Estado e União compreendam os seus papéis específicos na saúde indígena e a importância da atuação conjunta”, disse.
Na ocasião, foi apresentada a criação de 15 núcleos de saúde indígena que serão instalados nas unidades básicas de saúde dos municípios até o fim do ano. A medida tem o objetivo de priorizar e qualificar o atendimento a esses povos, tornando-se uma das principais ações do estado voltadas à saúde da população indígena.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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