A Secretária de Cidadania e Ação Social Leanne Duarte recebeu em seu Gabinete uma equipe de gestores municipais e Técnicos do Governo do Estado do Acre, para tratar sobre vários assuntos, dentre eles os parâmetros do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para o ano de 2013.
Ficou ainda pré-estabelecido o Plano de Apoio que deverá conter as ações de acompanhamento, assessoria técnica e financeira que serão prestadas pelos Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS.
O Governo do Estado do Acre realizará a supervisão sistemática, acompanhamento e apoio técnico ao Município, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados ao público alvo da assistência social do Município, levando em consideração o desenvolvimento e criação de renda familiar das famílias carentes do município.
O Sistema organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
O SUAS engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.
Secretária de Cidadania e Ação Social, Leanne Duarte (c), partiicipou do cerramento do Curso de Psicultura – Foto: Assessoria
A gestão das ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais (Conselhos Estaduais e Municipais), que desempenham o controle social.
Agenda:
Leanne Duarte cumpriu uma extensa agenda com visitas nos bairros para ver de perto a situação de famílias carentes ou necessitas de Epitaciolândia, segundo a Secretária, essa visitas serão constantes a firmar de criar um estreitamento entre Ação Social e população.
Cursos Profissionalizantes
A Secretaria de Cidadania e Ação Social juntamente com o SENAR realizaram o primeiro curso profissionalizante de 2013, a comunidade do Km 16 Br 317 foi contemplado com um Curso de Piscicultura e contou com a participação de 16 produtores rurais, o curso tem como objetivo ensinar os agricultores as formas corretas de manejo na criação de peixes.
A Primeira Dama e Secretária de Cidadania e Ação Social destacou no encerramento que esse é apenas o primeiro de muitos outros cursos que serão realizados para as comunidades rurais, “vamos buscar parcerias para trazer diversos cursos para que as famílias possam melhorar sua renda,” o nosso foco principal é criar oportunidades para que as pessoas se qualifiquem e melhore suas condições sócio econômica, finalizou a Secretária.
