Acre
Sebrae no Acre recebe homenagem em celebração de 10 anos do MPAC na Comunidade

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) homenageou o Sebrae no Acre em cerimônia de celebração dos 10 anos do programa MP na Comunidade. A cerimônia foi realizada na tarde dessa sexta-feira (13) na sede da instituição.
O Diretor-Superintendente, em exercício, do Sebrae no Acre, Vandré Prado, agradeceu a parceria entre as instituições ao longo dos anos. “É com grande satisfação que o Sebrae participa deste momento especial de celebração. Acreditamos que o empreendedorismo é um caminho poderoso para transformar realidades, fortalecer economias locais e oferecer novas oportunidades às pessoas. Contudo, sabemos que o sucesso dessa missão depende de uma colaboração efetiva entre diferentes setores da sociedade. É por isso que essa parceria com o Ministério Público é tão significativa. Juntos, alcançamos a sociedade, levando não apenas informações e capacitações, mas também a esperança de um futuro melhor”, destacou.

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O programa MP na Comunidade tem o objetivo de levar serviços do Ministério Público às comunidades em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é uma importante ferramenta para aproximar a instituição dos cidadãos que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos essenciais, além de diversos serviços do MPAC como Ouvidoria, Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
Em diversas ocasiões, outras instituições públicas e privadas são convidadas a participar disponibilização diversos atendimentos como atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientação jurídica e capacitações, que impactaram positivamente a vida de milhares de pessoas em todo o Estado.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, a iniciativa do MP na comunidade é a proximidade. “Cada edição, ao adentrar em bairros, vilas e áreas rurais, carrega consigo o compromisso de ouvir, acolher e atender as necessidades da população. Ao longo desses dez anos foram realizadas várias edições, somando-se mais de 65 mil atendimentos. Nesta gestão, contamos com mais de 66 edições e o programa se transformou e ganhou um novo formato, com foco na resolutividade. Fortalecemos a atuação da área vinda, direcionando nossos esforços para temas específicos e problemas identificados nas localidades atendidas.”, concluiu.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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