Conecte-se conosco

Acre

Sebastião nomeia 169 novos assessores em três meses: custo anual vai passar dos R$ 11 milhões

Publicado

em

Sebastião Viana (PT), governador do Acre – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Do ac24horas.com

Depois de prometer reduzir em 547 as nomeações de cargos comissionados e ter diminuir os vencimentos dos servidores desta modalidade no ano de 2016, o governador do Acre, Sebastião Viana, já nomeou 169 novos ocupantes em pouco mais de dois meses do ano de 2017.

Em média e a partir de primeiro de fevereiro, data da primeira nomeação do ano, Sebastião contratou sem concurso público 2,5 pessoas ao dia. O custo anualizado destas nomeações por Decreto ultrapassa os R$ 11 milhões.

Promessa quebrada

No dia 30 de junho de 2016 e alegando uma suposta crise econômica, o governo do Acre reduziu em 20% de salários dos ocupantes de cargos comissionado, incluindo os salários dele, da vice governadora e dos secretários de Estado. O motivo seria uma economia para manter as contas do Estado em dia até o final deste ano, dado que a medida expirou no dia primeiro do ano seguinte, sendo que 30 dias após as nomeações recomeçaram.

Por conta da suposta crise, Sebastião anunciou também em 17 de outubro de 2016 o corte de 545 cargos e funções comissionadas mantidos na estrutura do Executivo. A medida durou apenas até o dia primeiro de fevereiro de 2017.

Recomeçam as nomeações

Se até o último dia de 2016 o governo vinha mantendo as nomeações em compasso de espera e quando as fez alegou estar apenas repondo saídas e não reocupando os cargos vazios, isso durou somente até o fim do mês de janeiro de 2017.

As nomeações começaram de forma tímida, com apenas uma no dia primeiro de fevereiro (Decreto Nº 5.912), uma quarta-feira. Mas na segunda-feira seguinte (6), a caneta nomeadora destravou e foram 36 novas nomeações.

Trinta dias depois (6 de março) e a acomodação de pessoas em cargos públicos sem a avaliação por concurso público ganhou uma nova leva, dessa vez com 38 nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). Ao longo do mês seriam ainda mais oito decretos, totalizando 46 novos servidores.

Nessa mesma linha de nomeações políticas, o mês de abril foi pródigo: no segundo dia útil do mês de abril (4), foram 18 nomeações. No dia seguinte (5) foram mais 26 e no outro (6) outras 40. Ou seja, a metade das 169 nomeações de 2017 foi concentrada no quarto mês do ano.

Gastos anualizados passam de R$ 11 milhões

Ocorre que as nomeações políticas para os cargos de assessoramento superior têm um custo elevado para os cofres públicos. Assim, mensalmente as 169 nomeações relativas ao ano de 2017 já se aproximam da casa dos R$ 800 mil, somente em termos de salários. Há de se recordar ter o Estado de contribuir com 14% (mais de R$ 110 mil) dos valores salariais para o Fundo Previdenciário Estadual.

Esta despesa relativa aos nomeados nos primeiros meses de 2017, quando anualizada e inclusa a gratificação natalina (13°) e as férias legais acrescidas de 20%, já representam R$ 11,2 milhões.

13 tipos de cargos e salários entre R$ 900 e R$ 25,6 mil

Os servidores que ingressaram no Estado sem concurso público – e mais conhecidos por serem oriundos de indicações políticas – estão recebendo salários variando entre um mínimo de R$ 900 (CCI) até R$ 25.595,09 (secretário adjunto).

Apesar de serem apenas nove as nomeações com remuneração acima de R$ 10 mil (secretário adjunto, diretores, assessores e coordenadores), com apenas 1,78% dos 169 Decretos, estes representam um em cada cinco reais gastos com total servidores nomeados.

O grupo de 33 servidores agraciados com uma CEC-5 (R$ 5.376) concentra também uma em cada cinco nomeações e praticamente a mesma proporção nos gastos (22,42%). Em sequência estão as CEC-3 (R$ 2.688), com 31 nomeações (18,34%), mas que representam apenas 10% dos gastos e o mesmo que os três secretários adjuntos (9,70%).

SEAPROF e SAI, as mais gulosas

A Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) foi a mais gulosa em termos novos nomes. Cerca de 15 das nomeações para trabalho sem concurso público (25 nomes) foram para a Seaprof. Logo a seguir está a Secretaria de Estado de Articulação Institucional (SAI), que mesmo não tendo uma função gestora e definida, levou 21 novos servidores e 12,4% das nomeações.

Neste grupo com 10 ou mais nomeações estão ainda a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seap, 17), Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN, 12) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens, 10). Os setores com 10 ou mais nomeações ultrapassam os 50% do total de cargos (85 Decretos).

Metodologia e estudo

Para acompanhar as nomeações de pessoas para ocuparem cargos públicos sem concurso, a equipe do ac24horas procedeu a um levantamento diário junto ao DOE, onde os decretos devem ser publicados.

Uma vez encontrada uma nomeação, esta era copiada para editor de texto e separada por número do decreto, data de emissão do decreto (e não a data da publicação), nome da pessoa nomeada, cargo/função a ser ocupada, bem como local onde os serviços deveriam ser prestados.

Os salários de cada função foram obtidos pelo portal da transparência.
Uma vez identificados, os dados foram tabulados em planilha eletrônica e analisados por data, local de trabalho e faixa salarial. Para se chegar a uma estimativa anual, os salários foram multiplicados pelo número de meses de um ano e acrescidos da gratificação natalina (13°) e das férias (mais o adicional de 20%).

Tendo em vista que algumas nomeações foram feitas em abril, o gasto final anual é apenas ilustrativo, dado que alguns não trabalharão os 12 meses do ano em função da data da nomeação.

A versão oficial

A equipe do ac24horas entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Estado e solicitou uma nota explicativa para a retomadas as nomeações. No prazo previsto (17h00 de sexta-feira, 7), foi encaminhada a seguinte informação:

Entre as nomeações apontadas, mais de metade refere-se a substituições que não foram realizadas à época, pois até dezembro de 2016 o Estado do Acre estava no limite prudencial e, durante aquele período, vários cargos comissionados foram exonerados.

Agora, o Estado está readequando esses postos de trabalho que foram desocupados ao longo do ano passado. Foram ocupados, inclusive, com remunerações inferiores, de forma a otimizar e fortalecer a equipe para os trabalhos necessários de acordo com as demandas para os próximos 21 meses.

A prioridade da gestão é realizar as ações administrativas para a aplicação dos 750 milhões de reais em investimentos previstos para 2017.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

No Juntos Pelo Acre, vice-governadora Mailza fortalece presença do Estado a afirma que ‘é nosso dever garantir cidadania, inclusão e saúde para todos’

Publicado

em

Com escuta atenta e presença onde a vida acontece, o governo do Acre promoveu mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, na regional São Francisco, neste sábado, 7, em Rio Branco. A ação reuniu mais de 1.200 pessoas de 23 bairro, oferecendo serviços essenciais, acolhimento e cidadania, serviços de saúde em um espaço pensado para cuidar de gente e transformar realidades.

Juntos Pelo Acre Regional São Francisco ocorreu neste sábado, 7. Foto: Fotos: Ingrid Kelly/secom

Durante a programação, a vice-governadora e secretária de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, destacou que o Juntos pelo Acre nasce de uma convicção simples e necessária: trabalhamos para cuidar das pessoas. Segundo ela, que é idealizadora do projeto, o Estado só cumpre seu papel quando se aproxima da população, escuta suas necessidades e caminha junto com a comunidade.

“Quando o Estado chega perto da população, olha nos olhos e caminha junto, a política pública deixa de ser promessa e vira cuidado de verdade. O Juntos pelo Acre é isso: presença, respeito e serviços que alcançam a vida real das pessoas.”

Vice-governadora Mailza Assis falou da importância do programa para a população que mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

Nesta nona edição, foram disponibilizados mais de 30 serviços, envolvendo áreas como saúde, assistência social, direitos, emprego, recreação e cidadania. A iniciativa integra o conjunto de ações do governo do Estado voltadas à promoção da dignidade, da justiça social e da inclusão, especialmente para quem mais precisa.

A vice-governadora ressaltou ainda que política pública vai além de números, discursos ou documentos. “Política pública é vida real. É gente de verdade, com histórias, necessidades e sonhos”, afirmou, ao acompanhar de perto os atendimentos e dialogar com a população.

Mailza falou sobre os serviços ofertados e a importância de olhar para quem mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

De Tarauacá, e atualmente morando em Rio Branco, o indígena José Iraldo ruahunikui, Kaxinawá falou que ficou sabendo da ação pelo rádio e que se programou para ir tirar seus documentos.

“Vim pra Rio Branco pra terminar o ensino médio e agora quero tirar meus documentos. Sou de Tarauacá e morei um tempo na Praia do Carapanã e depois vim para Rio Branco, consegui concluir meus estudos e seguir em frente. Fiquei sabendo dessa ação e achei muito importante, porque aqui a gente consegue resolver documentos que fazem falta. Hoje vim tirar minha carteira de trabalho e atualizar minha identidade. Esse serviço ajuda muito, principalmente os jovens indígenas que ainda não têm seus documentos”, disse.

Juntos Pelo Acre está em sua nona edição. Foto: Ingrid Kelly/secom

A atuação integrada da assistência social com outras políticas públicas foi apontada como fundamental para garantir um Estado mais humano, acessível e presente. A missão, segundo a Mailza, é acolher sem julgar, orientar sem excluir e proteger com dignidade.

A líder comunitária Adalnira Nogueira de Melo, que é presidente do Conjunto Oscar Passos 1 e 2 destacou que a presença do Juntos Pelo Acre na regional é de extrema importância.

“Estamos muito felizes pela ação ter chegado aqui, são muitos serviços ofertados e que são importantes para a nossa população. Trazer saúde até a gente, o registro civil, Guarda-Roupa Social e outras atividades é maravilhoso. Obrigada ao governo”, disse.

Vice-governadora atendeu a população. Foto: Ingrid Kelly/secom

O trabalho dos servidores e servidoras envolvidos na ação também foi reconhecido como essencial para que as políticas saiam do papel e cheguem à vida das pessoas. Eles são a linha de frente do cuidado e da transformação social promovida pelo programa. “Agradeço a cada um que se emprenhou para que pudéssemos fazer mais uma edição”.

Ao final, a vice-governadora reforçou que o espaço pertence à população e que o governo segue comprometido em ouvir, servir e construir soluções junto com a comunidade. “Quando o Estado e o povo caminham lado a lado, o futuro se constrói com dignidade, justiça social e esperança”, concluiu.

Campeonato de futebol foi realizado no âmbito do Juntos Pelo Acre e vice-governadora entregou medalhas. Foto: Ingrid Kelly/secom

Esporte, inclusão e cidadania

O Juntos pelo Acre também foi espaço de inclusão, esporte e celebração da diversidade. Pela primeira vez, a programação contou com um campeonato de futebol, realizado na última quinta-feira, 5, com a participação de um time indígena, reafirmando o esporte como ferramenta de integração social, respeito e valorização cultural. A competição reuniu jovens atletas em diferentes categorias e terminou com a entrega de medalhas pela vice-governadora do Acre e pelo secretário de Esporte.

Juntos Pelo Acre foi realizado neste sábado, 7. Foto: Ingrid Kelly/secom

Os vencedores foram:

Categoria Sub-13
Campeão: Pisika
Vice-campeão: Floresta

Categoria Sub-15
Campeão: Real Montanhês
Vice-campeão: Careca

Destaque foi o reconhecimento do time indígena. Foto: Ingrid Kelly/secom

Destaque de participação – Time Indígena

O time RB Huni Kuin recebeu medalha de honra, em reconhecimento à participação histórica e ao fortalecimento da inclusão e do protagonismo indígena no esporte.

As medalhas foram entregues pela vice-governadora celebrando o talento, o esforço e o espírito esportivo dos jovens atletas.













































The post No Juntos Pelo Acre, vice-governadora Mailza fortalece presença do Estado a afirma que ‘é nosso dever garantir cidadania, inclusão e saúde para todos’ appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Rio Branco dá transparência às providências já adotadas em relação ao projeto Aedes do Bem

Publicado

em

Durante vistoria de rotina ao depósito do município, acompanhada por órgãos fiscalizadores, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta sexta-feira (6), que estão sendo adotadas todas as medidas administrativas e jurídicas relacionadas aos kits do projeto Aedes do Bem, que utiliza mosquitos geneticamente modificados no combate ao vetor da dengue.

Foto de fiscalização
Vistoria de rotina ao depósito do município, acompanhada por órgãos fiscalizadores. (Foto: Átilas Moura/Secom)

A Secretaria Municipal de Saúde já instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de verificar eventuais responsabilidades de agentes públicos e privados envolvidos, bem como resguardar os recursos públicos, com acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município.

Foto de Rennan Biths
“Quanto à gestão municipal, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de preservar os recursos públicos e responsabilizar eventuais envolvidos”, destacou Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou que “quanto à gestão municipal, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de preservar os recursos públicos e responsabilizar eventuais envolvidos, de modo a possibilitar que qualquer prejuízo seja ressarcido aos cofres do município.”

Foto da fiscalização
A Prefeitura de Rio Branco segue implementando, de forma contínua, diversas ações de enfrentamento à dengue. (Foto: Átilas Moura/Secom)

É importante ressaltar que a Prefeitura segue implementando, de forma contínua, diversas ações de enfrentamento à dengue. Mesmo em um período considerado crítico, os indicadores permanecem sob controle, em razão do trabalho permanente dos agentes de combate às endemias e das ações coordenadas pela Diretoria de Vigilância em Saúde, sem registro de aumento de casos ou de ocorrências graves.

Foto de Fiscalização
A vistoria foi realizada por representantes dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). (Foto: Átilas Moura/Secom)

Estiveram presentes na vistoria representantes dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

O auditor de Controle Externo do TCE-AC, Arthur Viana, afirmou: “Estamos aqui a convite do Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura de Rio Branco para tratar da contratação do projeto Aedes do Bem, com o objetivo de verificar os riscos envolvidos e avaliar as condições do espaço destinado às ações de combate ao vetor.”

<p>The post Prefeitura de Rio Branco dá transparência às providências já adotadas em relação ao projeto Aedes do Bem first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>

Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

Comentários

Continue lendo

Acre

Briga generalizada em “balsinha” viraliza nas redes no interior do Acre

Publicado

em

Sertanejo ao fundo vira trilha sonora improvisada de confusão durante travessia no Rio Juruá

Uma confusão generalizada marcou a manhã deste sábado (7) a bordo de uma das balsas conhecidas como “balsinhas”, que realizam a travessia do Rio Juruá entre os municípios de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, no interior do Acre. O episódio, flagrado em vídeo por um passageiro, rapidamente se espalhou pelas redes sociais e chamou atenção pela cena inusitada.

Nas imagens que circulam na internet, é possível observar pelo menos três pessoas trocando agressões físicas dentro da embarcação. O que mais surpreendeu quem assistiu ao registro foi a música sertaneja que tocava alto ao fundo, transformando-se, de forma improvisada, na trilha sonora do tumulto.

Enquanto a briga se desenrolava, outros passageiros tentaram intervir para separar os envolvidos e acalmar os ânimos. Apesar dos esforços, a tensão permaneceu por alguns minutos antes que a situação fosse parcialmente controlada.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a motivação da confusão, nem confirmação de feridos ou de eventual acionamento da polícia. A identidade dos envolvidos também não foi revelada.

A travessia por balsas é um meio de transporte essencial na região, utilizado diariamente por moradores que dependem do serviço para se deslocar entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

 

Comentários

Continue lendo