Acre
Sebastião assina carta contra redução da maioridade penal
Do ac24horas.com
O governador do Acre, Sebastião Viana, do PT, assinou uma carta emitida por seis governadores do Nordeste. Os chefes de Executivos são contrários à redução da maioridade penal brasileira. A Presidência da República replicou a informações nesta segunda-feira, dia 23.
A proposta, aprovada em Comissão da Câmara Federal, prevê que a idade penal deve sair de 18 para 16 anos. Contudo, para os governantes, tal medida não contribuiria para a redução da criminalidade e ainda seria uma violação à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também se manifestou contra a decisão, utilizando o mesmo embasamento.
Além de Sebastião, o documento divulgado na semana passada reúne as assinaturas dos governadores Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia).
Leia abaixo o texto na íntegra:
Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.
Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.
Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.
Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.
Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.
Tião Viana – Governador do Estado do Acre
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia
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O 6º Festival Kãda Shawã Kaya, na Aldeia Foz do Nilo, município acreano de Porto Walter, marcou um momento importante para o Povo Shawãdawa. Durante quatro dias, entre 8 e 11 de janeiro, os indígenas celebraram sua cultura ancestral por meio de pinturas corporais, vestimentas originais, arcos e flechas, cantos e danças inspiradas na rica natureza da floresta.
Toda essa profusão de cores e formas foi captada pelas lentes do fotógrafo Cleiton Lopes, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Mesmo imerso na floresta, em condições adversas, o profissional montou um verdadeiro estúdio fotográfico para registrar os melhores momentos do Festival Kãda Shawã Kaya, com foco, sobretudo, nos personagens que participaram das festividades.
Os aspectos humanos e criativos do povo Shawãdawa foram registrados com sensibilidade. O resultado é um arquivo fotográfico que servirá de referência para quem quiser estudar a cultura dos povos originários do Acre.
A beleza indígena e o vigor desse povo, que sofreu no passado um massacre cultural, não podendo praticar os seus costumes, espiritualidade e idioma, passaram por uma regeneração profunda nos mais recentes anos. E o olhar do fotógrafo Cleiton capturou esse renascimento com detalhes, numa sinfonia de imagens que revelam para o mundo a alma da cultura Shawãdawa.
O concurso de beleza nas vestimentas originais, a disputa de arco e flecha, as brincadeiras, as danças e cantorias, as pinturas corporais, as cerâmicas e artesanatos estão detalhados nas fotos do profissional da Secom, constituindo um registro antropológico que servirá de espelho para as futuras gerações da Nação Shawãdawa, conhecidos como “Arara”.
Um dito popular afirma que uma imagem vale mais do que mil palavras. Nas fotos produzidas por Cleiton Lopes, está impressa uma história de lutas para a afirmação cultural de um povo que transcende o tempo cronológico.
Na verdade, nesse simples registro fotográfico, estão as almas de homens, mulheres e crianças que fizeram da conexão com a natureza um suspiro de amor e alegria para seguir a jornada da construção dos valores do Povo Shawãdawa.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Em visita a Gladson Cameli, Tião Bocalom anuncia que fará anúncio oficial na segunda-feira, apesar de resistências internas na legenda
Prefeito Bocalom confirma pré-candidatura ao governo do Acre e diz que partido será o PL. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), confirmou neste sábado que esteve no gabinete do governador Gladson Cameli (PP) para tratar do anúncio oficial de sua pré-candidatura ao governo do Acre. O lançamento ocorrerá na segunda-feira, dia 19, em coletiva no auditório da Federação da Indústria.
“Fui mesmo”, afirmou Bocalom, depois de rumores sobre o encontro circularem no estado.
Questionado sobre a legenda, o prefeito reafirmou que disputará pelo PL, mesmo diante de especulações de que o partido priorizaria a reeleição do senador Márcio Bittar.
“Sim, eu sou do PL”, declarou, reforçando sua disposição de manter a candidatura mesmo com resistências internas.
Prefeito confirma que foi ao gabinete do governador comunicar oficialmente lançamento de pré-candidatura, marcado para segunda-feira. Foto: captada
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MDB percorre municípios do Acre em “agenda de escuta” neste sábado (17) o encontro foi em Brasiléia para fortalecer base antes da campanha de 2026
Presidente estadual Vagner Sales confirma escolha em entrevista; partido também discute nomes para deputado estadual, a ser divulgado em breve. Foto: captada
Lideranças, correligionários e presidentes municipais do MDB de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil reuniram-se neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia para discutir a estratégia do partido nas eleições de 2026. O encontro contou com a presença do presidente estadual, Vagner Sales, da deputada Antonia Sales (MDB) e de nomes históricos da legenda no estado.
Vagner Sales afirmou que o MDB vive uma fase de “reorganização política” e busca “ouvir cada membro do partido” antes de definir alianças. “Só entramos em aliança se tiver espaço de peso na disputa em outubro”, declarou. Ele confirmou conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP), destacando que o interesse do partido é contribuir com um “projeto de governo voltado à população que mais precisa”.
A reunião faz parte de uma agenda de escuta ativa que o MDB está realizando nos municípios acreanos, com o objetivo de fortalecer a base partidária e definir posicionamentos antes do início oficial da campanha, e em abril consolidar as tratativas do partido, quando os nomes ao governo do estado devem estar consolidados.
MDB define Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre em 2026. Foto: captada
O presidente estadual do MDB, Vagner Sales, confirmou em entrevista exclusiva ao portal oaltoacre.com que o partido já definiu a ex-prefeita e deputada estadual Leila Galvão como pré-candidata a deputada federal pela regional do Alto Acre nas eleições de 2026. A decisão foi tomada em comum acordo entre as lideranças municipais da legenda.
Vagner Sales também adiantou que o MDB já tem nomes em discussão interna para a disputa a deputado estadual, e que a escolha será divulgada em breve pelo diretório municipal de Brasiléia. O anúncio ocorre após reunião estratégica realizada neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia, que reuniu presidentes e lideranças do MDB na região.
A definição reforça o movimento de reorganização do partido no estado, que tem realizado uma agenda de escuta ativa nos municípios e mantém conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP) sobre possíveis alianças para as eleições.
A estratégia do MDB acreano é consolidar suas bases municipais antes das definições estaduais de aliança, que devem ocorrer a partir de abril.
Encontros visam definir posicionamentos e alinhar estratégias; partido já definiu Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre. Foto: captada
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