Shineray Jet 50S: ciclomotor da marca pernambucana é exemplo de veículo com novas regras a partir de 2026 • Divulgação

As novas regras para ciclomotores e veículos elétricos leves já estão em vigor no Brasil desde 1º de janeiro de 2026 e mudam de forma significativa a rotina de quem utiliza esses meios de transporte nas cidades. As exigências constam na Resolução Contran nº 996/2023 e encerram o período de adaptação concedido pelo órgão, sem previsão de prorrogação. A partir de agora, registro, licenciamento e habilitação passam a ser obrigatórios para uma parcela maior dos veículos que circulam diariamente nas vias urbanas.

Pela norma, ciclomotor é todo veículo de duas ou três rodas com velocidade máxima de fabricação limitada a 50 km/h. Enquadram-se nessa definição tanto os modelos a combustão de até 50 cm³ (as famosas “cinquentinhas”) quanto os elétricos com potência de até 4 kW. Qualquer veículo que ultrapasse esses limites passa a ser classificado como motocicleta, motoneta ou triciclo, exigindo habilitação específica e cumprimento de regras mais rígidas.

Um dos principais impactos da resolução está na diferenciação entre bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos. Bicicletas elétricas com pedal assistido, sem acelerador independente e com potência dentro dos limites definidos continuam dispensadas de CNH, placa e licenciamento. O mesmo vale para os autopropelidos, em geral os patinetes elétricos.

A resolução que já está em vigor traz uma atualização importante: os modelos elétricos equipados com acelerador e desempenho superior ao permitido para bikes ou autopropelidos passam automaticamente à categoria de ciclomotor e ficam sujeitos às novas exigências legais.

Desde o início de 2026, ciclomotores só podem circular se estiverem registrados no Renavam, com placa instalada e licenciamento anual em dia. O processo exige nota fiscal, identificação do proprietário e número do motor. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Veículos fora do padrão técnico ou sem documentação adequada ficam proibidos de trafegar em vias públicas.

Outro ponto central da mudança é a habilitação. Para conduzir ciclomotores, o condutor precisa ter Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria A. Circular sem habilitação ou com veículo não registrado passou a ser infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, retenção do veículo e remoção ao pátio do Detran.

As regras de circulação também foram reforçadas. Ciclomotores não podem trafegar em ciclovias, ciclofaixas, nem calçadas. O deslocamento deve ocorrer pela via pública, preferencialmente no centro da faixa da direita. Também é proibida a circulação em vias de trânsito rápido, como expressas e rodovias urbanas, salvo quando houver acostamento ou faixa específica autorizada.

Em termos de segurança, os ciclomotores devem seguir exigências semelhantes às das motos de baixa cilindrada. Entre os itens obrigatórios estão espelhos retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, luz de freio, velocímetro, buzina, pneus em boas condições e sistema de controle de ruído. O uso de capacete é obrigatório, assim como vestuário adequado para proteção do condutor.

As mudanças entram em vigor em um cenário de crescimento acelerado do segmento. Segundo dados da Fenabrave, o mercado de motos e scooters elétricas vinha avançando a taxas próximas de 20% ao ano até 2025.

Novas Regras para ciclomotores, bikes e autopropelidos (válidas desde 01/01/2026)

Obrigação / Regra	Bicicleta comum	Bicicleta elétrica (pedal assistido)	Autopropelido elétrico	Ciclomotor (combustão ou elétrico)	Motocicleta / Motoneta
Acelerador	Não	Não	Sim	Sim	Sim
Velocidade máxima permitida	Não definida	Até 32 km/h	Até 32 km/h	Até 50 km/h	Acima de 50 km/h
Potência do motor	Não se aplica	Até 1kW	Até 1 kW	Até 4 kW	Acima de 4 kW
CNH ou ACC obrigatória	Não	Não	Não	Sim (ACC ou CNH A)	Sim (CNH A)
Emplacamento	Não	Não	Não	Sim	Sim
Licenciamento anual	Não	Não	Não	Sim	Sim
Registro no Renavam	Não	Não	Não	Sim	Sim
Uso de capacete	Não obrigatório	Não obrigatório	Não obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
Pode circular em ciclovia	Sim	Sim	Sim	Não	Não
Pode circular na rua	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Pode circular em rodovia	Não	Não	Não	Apenas com acostamento autorizado	Sim
Multa por irregularidade	Não se aplica	Não se aplica	Conforme regra municipal	R$ 293,47 (infração gravíssima)	R$ 293,47 ou superior

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Um terremoto de magnitude 6,5 atingiu o estado de Guerrero, na costa do Pacífico do México, nesta sexta-feira (2/1). Os tremores também foram sentidos com intensidade na capital, Cidade do México. Veja:

O Serviço Sismológico Nacional do México confirmou que os abalos começaram por volta das 9h (horário local). Nas redes sociais, moradores da capital compartilharam registros dos tremores. Imagens mostram prédios balançando e móveis se deslocando dentro das residências. Em pontos específicos da cidade, árvores caíram sobre carros estacionados.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) emitiu um alerta amarelo devido ao sismo. Até o momento, segundo autoridades mexicanas, não há confirmação de mortes decorrentes dos tremores. O epicentro foi registrado a uma profundidade de 35 km, considerada rasa para este tipo de fenômeno, o que faz com que a força do impacto seja sentida com mais vigor na superfície.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, participava de um evento sobre turismo no momento do ocorrido. A mandatária precisou interromper o discurso, após os fortes tremores atingirem o local da cerimônia.

Os terremotos são medidos pela escala Richter, para medir a magnitude com base nas ondas sísmicas geradas por eles. Criada em 1935, a escala não tem um valor mínimo ou máximo, mas normalmente a magnitude dos terremotos vão de uma escala de 1 a 10, sendo 10 correspondente aos terremotos de maior magnitude.

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O papa Leão XIV destinou, nesta sexta-feira (2/1), orações às vítimas do incêndio que atingiu um bar localizado em uma estação de esqui em Crans-Montana, na Suíça, na madrugada dessa quinta-feira (1º/1), durante uma festa de Ano Novo. Ao menos 47 pessoas morreram, segundo autoridades locais, e mais de 100 ficaram feridas.

Em um telegrama enviado ao bispo de Sion, dom Jean-Marie Lovey, e assinado pelo cardeal secretário de Estado Pietro Parolin, o pontífice expressou “sua compaixão e solicitude às famílias das vítimas”. O cardeal também declarou que Leão XIV “une-se ao luto das famílias e de toda a Confederação Suíça”.

“Ele reza para que o Senhor acolha os falecidos em sua morada de paz e luz e sustente a coragem daqueles que sofrem no coração e no corpo”, diz o comunicado.

“Que a Mãe de Deus, em sua ternura, leve o consolo da fé a todos os afetados por esta tragédia e os mantenha na esperança”, finalizou a nota do Estado da Santa Sé.

Autoridades locais alertam que a identificação das vítimas do incêndio, descrito como um dos mais trágicos do país, pode levar semanas, já que muitos corpos estão carbonizados.

Uma força-tarefa foi montada para a retirada e identificação, e famílias têm buscado informações em canais oficiais criados no local.

“As prioridades são salvar vidas e identificar todas as vítimas”, afirmaram as autoridades suíças, reforçando que o processo será longo e complexo.

As vítimas são de quatro nacionalidades diferentes, mas nomes e países de origem não foram divulgados até o momento. Não há registro de brasileiros entre os mortos ou feridos, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

A explosão, que causou a combustão, pode ter sido causada por velas de faíscas em garrafas de champanhe, segundo testemunhas.

O que aconteceu

Segundo a polícia local, chamados começaram a chegar por volta das 1h30 de quinta — 20h30 de quarta-feira (31/12) pelo horário de Brasília — dentro do bar Le Constellation, que integra o complexo do resort de esqui de Crans-Montana.

O local recebia uma festa de Ano Novo quando ocorreu uma explosão, seguida de um incêndio que se espalhou rapidamente pelo interior do prédio.

Relatos apontam que o fogo tomou o teto de madeira em poucos segundos, dificultando a saída do público. Pessoas que estavam próximas ajudaram a retirar as vítimas e improvisaram primeiros atendimentos em estabelecimentos vizinhos.

O local do incêndio

O Le Constellation funciona há cerca de quatro décadas em Crans-Montana e é considerado um ponto tradicional da região. O bar fica perto da base do teleférico que leva esquiadores às montanhas e tem capacidade para cerca de 300 pessoas, além de um terraço para aproximadamente 40.

A estação de esqui é uma área conhecida pelo turismo de inverno e por atrair visitantes durante as festas de fim de ano, período em que o movimento é intenso. No momento do incêndio, o local estava lotado de moradores e turistas que comemoravam a chegada do Ano Novo.

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