Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado

Sentenção foi por prisão em regime fecvhado. Réu está preso desde março de 2025. Imagem TJAM

Redação Atual

O juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus), condenou nesta quinta-feira (15) um pai a 66 anos e um mês de prisão por estupro de vulnerável contra as filhas de 13 e 14 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025, inicialmente na zona rural e, depois, na área urbana do município. Segundo o processo, o pai se aproveitava da autoridade paterna para praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra as meninas.

O homem foi denunciado em fevereiro de 2025 pela filha mais nova, então com 12 anos, que procurou uma tia para pedir socorro. Diante do relato, a familiar retirou as crianças da residência e as levou para exames periciais. O laudo confirmou a ocorrência de conjunção carnal em relação à filha mais velha, que possui deficiência auditiva.

Durante a instrução processual, houve tentativa de retratação das vítimas. Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.

Na sentença, André Luiz Muquy citou que a filha mais velha apresentou angústia severa e relatou ter sido pressionada por familiares a pedir desculpas ao pai e afirmar que tudo era mentira, sob a ameaça de rejeição. Para o juiz, a mudança de versão representa um indicativo clássico de coerção moral e de lealdade invertida, comum em casos de violência sexual no ambiente familiar.

O magistrado também disse que crimes dessa natureza no interior do Amazonas são agravados pelo isolamento geográfico e pela dependência econômica das famílias em relação aos agressores. No caso, havia histórico de violência doméstica, incluindo relatos de que o acusado se apropriava de benefícios do INSS da esposa e de uma das filhas para sustentar o uso de drogas.

O réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com agravantes por ser pai das vítimas e pelo fato de uma delas possuir deficiência. Preso preventivamente desde março de 2025, ele não poderá recorrer em liberdade.

Além da pena de reclusão, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil para cada vítima, a título de danos morais. Da sentença, ainda cabe recurso.

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Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%)

Consumidores em fila para comprar gás: empresas no Amazonas vendem o combustível mais caro do país. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL

Redação Atual

A Fogás e a Amazongás, que dominam o mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Região Norte, vendem o produto mais caro do país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em Roraima, atendido pelas duas companhias, o botijão de 13 quilos custa R$ 140,04 e, desse valor, a margem bruta de distribuição é de R$ 70,97 (50%).

O alto preço também se repete em outros estados onde as empresas atuam, como o Amazonas, em que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos custa, em média, R$ 125,19. No Acre, o valor é de R$ 122,98, e em Rondônia, R$ 121,56.

A Fogás atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Mato Grosso. A Amazongás está presente no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

De acordo com dados da ANP, no Amazonas, onde as empresas estão sediadas, a parte do serviço de distribuição na composição do preço do GLP saltou de 35,4% em 2022 para 58,5% em 2025 do preço final. Esse cálculo foi feito com base no preço do botijão de 13 quilos.

O aumento foi na contramão do movimento dos demais quesitos que compõem o preço do GLP. No mesmo período, a parte da produtora, por exemplo, foi reduzido de 42,3% para 26,2% do preço total, e o percentual de revenda foi de 8,8% para 0,73%. O ICMS teve uma leve alta 13,3% para 14,4%.

A reportagem pediu explicações das duas distribuidoras que atuam no mercado amazonense – a Fogás e a Amazongás – sobre os motivos que levaram ao aumento da margem de distribuição, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.

No mercado nacional, mudanças na legislação tributária buscaram reduzir o preço dos combustíveis, principalmente após a alta de preços em 2021, no período da pandemia de Covid-19. Uma das medidas foi a imposição de uma alíquota única e fixa do ICMS sobre os combustíveis, que passou a ser implementada em todo o país em 2023. Essa alíquota é definida anualmente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Anteriormente, no Amazonas, o imposto sobre o gás de cozinha correspondia a 18% sobre o preço médio do produto.

Os estados afirmam que, com a nova política de preços, passaram a registrar “severas perdas de recursos públicos” em cenários de alta nos preços. Antes, quando o valor dos combustíveis aumentava, a arrecadação também acompanhava esse movimento. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) estima perdas de R$ 100 bilhões no primeiro ano.

Mesmo com a “renúncia” do ICMS que poderia elevar a arrecadação estadual, o preço do GLP manteve-se em alta no Amazonas. Entre 2022 e 2025, o valor do botijão subiu 10,5%, enquanto a margem de distribuição avançou 131,89%.

Em novembro de 2022, quando o botijão de 13 quilos custava R$ 113,20 ao consumidor final, a composição do preço era a seguinte: preço do produtor, R$ 47,99 (42,3%); ICMS, R$ 15,11 (13,3%); margem bruta de revenda, R$ 9,97 (8,8%); e margem bruta de distribuição, R$ 40,13 (35,4%).

Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%).

De acordo com dados da Petrobras, a margem de distribuição e revenda no Amazonas alcança 58,8%, superando a média nacional de 51,2%.

O gráfico abaixo, com dados da ANP, mostra a evolução dos preços médios de distribuição e de revenda dos botijões de 13 quilos no Amazonas desde janeiro de 2022.

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Gestão precoce aumenta risco de complicações médicas e afeta trajetória escolar, alertam especialistas; maternidades oferecem pré-natal de alto risco e suporte psicossocial

Os dados são de um estudo do Ministério da Saúde, realizado entre janeiro e outubro de 2025. Foto: captada 

Com Itatiaia Brasil

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que mais de 90 mil partos de adolescentes foram realizados na rede pública entre janeiro e outubro do ano passado. Especialistas alertam que a gravidez precoce compromete a conclusão dos estudos e eleva custos familiares, tendendo a se repetir entre gerações.

Médicos destacam que gestações em menores de 18 anos estão associadas a riscos como hemorragia, anemia grave, restrição de crescimento fetal e pré-eclâmpsia. Em maternidades de referência, essas jovens recebem acompanhamento multidisciplinar, com pré-natal de alto risco, apoio psicológico e social para reduzir complicações.

Os dados são de um estudo do Ministério da Saúde, realizado entre janeiro e outubro de 2025. Especialistas alertam que a gravidez precoce não é um fenômeno isolado e pode se repetir entre gerações.

É o caso da auxiliar de serviços gerais Lúcia Oliveira Morais, de 51 anos, que está prestes a se tornar bisavó. Lúcia, a filha e a neta engravidaram ainda na adolescência.

“E as minhas netas eu criei praticamente quase todas dentro da minha casa.”

Ao ser questionada sobre quantos netos tem, ela responde:

“Vou ter oito netos e uma bisneta. No começo eu assustei. Eu falei com ela: ‘Eu não queria ser bisavó agora’. Não foi falta de conselho, né? Mas aconteceu. Eu não posso virar as costas para ela.”

Lúcia conta que, apesar das dificuldades, tenta encarar o momento com gratidão:

“Eu fico feliz. Escutei foi ontem alguém me comentar: ‘Lúcia, isso é um privilégio, você vai ser bisavó, por mais que seja difícil’. Nem muitos vivem isso, entendeu? Criei meus filhos, ajudei a criar meus netos e agora veio a bisneta, que é a Aurora. Então é só agradecer a Deus mesmo e que venha com saúde.”

Em Belo Horizonte, a Maternidade Odete Valadares é referência no atendimento a adolescentes grávidas, com projetos voltados ao cuidado da gestante e do bebê. Ainda assim, mesmo com acompanhamento médico, a gravidez na adolescência pode trazer riscos à saúde da mãe e da criança.

Segundo a médica e coordenadora da ginecologia e obstetrícia da unidade, Lorena Carvalho Viana, as evidências científicas apontam para um aumento de complicações nesse grupo.

“As evidências científicas mostram que a gravidez na adolescência está associada a maior risco de certas complicações. As principais são complicações hemorrágicas, anemia grave no pós-parto, restrição de crescimento fetal, o que pode gerar um bebê que vai precisar de maiores taxas de internação no CTI, além de recém-nascidos com peso abaixo do ideal.”

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