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Acre

Saneacre promove palestras e visitas guiadas para conscientizar população sobre uso racional da água e saneamento básico

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Com o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre saneamento básico e promover o uso consciente da água, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) vem realizando diversas ações de aproximação com o público. Entre as iniciativas destacam-se as palestras em escolas e visitas guiadas às Estações de Tratamento de Água (ETAs), incentivando práticas sustentáveis desde a juventude.

O público estudantil é essencial no compartilhamento das ações sustetáveis. Foto: João Dias/Saneacre

Nesta sexta-feira, 1º de novembro, uma palestra foi realizada no Colégio Militar Dom Pedro II, em Cruzeiro do Sul, onde mais de 200 alunos do sexto ao nono ano puderam aprender sobre sustentabilidade no consumo de água e o processo de produção de água potável. Os palestrantes do Saneacre apresentaram o processo de perfuração de poços, os equipamentos e produtos químicos utilizados, além do caminho que a água percorre até chegar às casas.

João Dias, um dos coordenadores das palestras, destacou a importância do evento: “Queremos sensibilizar os alunos, que acabam levando esse conhecimento para suas famílias. O objetivo é explicar o trabalho do Saneacre na produção de água potável e conscientizar sobre a importância de evitar o desperdício, especialmente em Cruzeiro do Sul, onde há muito desperdício. Agradecemos o apoio do presidente José Bestene e do governo, que incentivam a disseminação dessas informações.”

Além da importância do consumo racional, os alunos também foram orientados sobre a relevância da contribuição da população com o pagamento da tarifa de água. Fot: cedida

Iara Bandeira, estudante do colégio militar, comentou sobre sua satisfação com o evento: “Foi uma palestra completa, e aprendemos várias formas de economizar água em diversos âmbitos, como tomar banhos mais curtos, fechar a torneira ao escovar os dentes e usar água da chuva para lavar a calçada.”

Além da importância do consumo racional, os alunos também foram orientados sobre a relevância da contribuição da população com o pagamento da tarifa de água. Os recursos arrecadados garantem investimentos em obras e melhorias no saneamento, refletindo diretamente na saúde e bem-estar da sociedade.

José Bestene, presidente do Saneacre, destacou o avanço da autarquia na conscientização socioeducativa, reforçando o compromisso com um Acre mais sustentável. “Essas atividades são fundamentais para criar uma cultura de valorização da água e do saneamento. Estamos investindo em ações educativas que envolvem as novas gerações, preparando cidadãos mais conscientes sobre a importância desse recurso tão essencial, destacando a sustentabilidade, uma das marcas da gestão do governador Gladson” concluiu Bestene.

As palestras seguirão nos próximos dias 7 e 12 no Colégio Cristão Cruzeiro e Colégio Craveiro Costa, respectivamente.

Já em Assis Brasil, na última quinta-feira, 31, alunos da escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zaninni realizaram uma visita guiada na Estação de Tratamento de Água (ETA), local. Na  oportunidade, os estudantes visualizaram na íntegra como funciona todo o processo de transformação da água bruta em água potável, própria para o consumo humano.

A visita guiada promove a conhecimento dos meios de tratamento da água. Foto: cedida

A ação, além de promover o conhecimento sobre o tratamento de água, incentiva o aprofundamento dos alunos na área do saneamento, abrindo o leque de opções de profissionalização, visto que o setor exige vários profissionais, desde a engenharia civil até químicos, biólogos e mecânicos.

No tour pela ETA, foi apresentado também o método de tramento utilizado pelo Saneacre, até então, únicamente em Assis Brasil, que utiliza sal como produto para desifecção da água. Quando dissolvido na água e exposto a um gerador de cloro, o sal é convertido em hipoclorito de sódio, que age como um desinfetante eficaz. Esse processo é conhecido como eletrólise salina e mantém a água livre de agentes patogênicos.

Fonte: Governo AC

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Acre

Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

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Acre

TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

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Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

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