Cotidiano
Sancionado projeto de lei que isenta advogados de pagarem custas processuais
A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Acompanhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio e do autor do projeto de lei, deputado Roberto Duarte (MDB), o governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou na tarde na terça-feira, 2, a lei que isenta advogados de pagarem custas processuais no Estado do Acre.
A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O deputado usou como argumento que a legislação em vigor quando procede a cobrança de seus honorários, o advogado fica obrigado a pagar as custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos, uma vez que tal procedimento decorre da desídia da parte descumpridora de suas obrigações legais.
“Para afastar essa injustiça, torna-se necessário modificar a norma vigente, isentando o advogado de pagar custas processuais que decorram da execução de honorários advocatícios, de forma a restabelecer o equilíbrio das relações processuais, uma vez que se noticia a existência de inúmeros e bem fundados julgados favoráveis à isenção de custas dos honorários, consolidando assim a matéria e buscando evitar que entendimentos diversos prejudiquem este direito, cujo fundamento encerra o inegável caráter alimentar da verba honorária”, argumentou o deputado.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título
Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.
“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.
Grupos do feminino
A
AVQ
Jotas
Teles
Epitaciolândia
B
Tarauacá
Feijó
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Chaves do masculino
“A”
Feijó
Teles
Epitaciolândia
Tarauacá
“B”
Corpo
AVQ
Cruzeiro do Sul
Rodrigues Alves
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