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Sancionado projeto de lei que isenta advogados de pagarem custas processuais

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A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Acompanhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio e do autor do projeto de lei, deputado Roberto Duarte (MDB), o governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou na tarde na terça-feira, 2, a lei que isenta advogados de pagarem custas processuais no Estado do Acre.

A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O deputado usou como argumento que a legislação em vigor quando procede a cobrança de seus honorários, o advogado fica obrigado a pagar as custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos, uma vez que tal procedimento decorre da desídia da parte descumpridora de suas obrigações legais.

“Para afastar essa injustiça, torna-se necessário modificar a norma vigente, isentando o advogado de pagar custas processuais que decorram da execução de honorários advocatícios, de forma a restabelecer o equilíbrio das relações processuais, uma vez que se noticia a existência de inúmeros e bem fundados julgados favoráveis à isenção de custas dos honorários, consolidando assim a matéria e buscando evitar que entendimentos diversos prejudiquem este direito, cujo fundamento encerra o inegável caráter alimentar da verba honorária”, argumentou o deputado.

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Santa Cruz derrota o ProSol e conquista o título da MGF Cup

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Foto divulgação: Santa Cruz marcou 19 gols na campanha da conquista do título

O Santa Cruz derrotou o ProSol por 2 a 1 neste sábado, 13, no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná, e de maneira invicta conquistou o título da MGF Cup na categoria Sub-16. Samuel e Dheimeson marcaram os gols da conquista da Capivara.

“O Santa Cruz é um time formador e esse é o principal objetivo. Conquistar títulos é uma consequência do trabalho e serve para provar a qualidade dos nossos atletas”, declarou o técnico Maydenson Costa.

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Galvez enfrenta o Votuporanguense na estreia da Copa São Paulo

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Foto Glauber Lima: Galvez faz a última fase da preparação no interior de São Paulo

O departamento técnico da Federação Paulista de Futebol(FPF) divulgou neste sábado, 13, a tabela da Copa São Paulo 2026. O Galvez, representante do futebol acreano, enfrenta o Votuporanguense, em Votuporanga, no dia 2 de janeiro, às 13h45(hora Acre). Na sequência, o Galvez joga contra o Grêmio, no dia 5, e fecha a participação na primeira fase diante do Falcon, de Sergipe, no dia 8.

“Teremos adversários difíceis, mas estamos trabalhando forte para conquistar uma vaga na segunda fase. Esse é o primeiro objetivo”, declarou o técnico Eriano Santos.

Jogos do grupo 2

Galvez x Votuporanguense no dia 2

Galvez x Grêmio no dia 5

Galvez x Falcon no dia 8

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Chelsea bate o Fluminense da Bahia e é campeão da 6ª Copa TV Gazeta

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Foto Glauber Lima: Chelsea ganhou a competição de maneira invicta

O Chelsea bateu o Fluminense da Bahia por 3 a 1, de virada, neste sábado, 13, no ginásio do Colégio Imaculada Conceição, e conquistou o título da 6ª Copa TV Gazeta de Futsal.

As duas equipes realizaram uma partida bem disputada desde o início e o Chelsea soube aproveitar melhor as oportunidades na segunda etapa.

Goleiro e artilheiro

O goleiro Leite, do Chelsea, foi escolhido como o melhor da Copa. O pivô Raylan, do Villa City de Manuel Urbano, terminou como artilheiro com 7 gols.

Boa competição

O coordenador da 6ª Copa TV Gazeta, Auzemir Martins, aprovou o nível da competição.

“Conseguimos realizar um grande torneio. Os jogos foram equilibrados desde a primeira fase. O apoio da direção da TV Gazeta também foi fundamental para o sucesso do evento”, comentou Auzemir Martins.

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