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Cotidiano

Sancionado projeto de lei que isenta advogados de pagarem custas processuais

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A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Acompanhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio e do autor do projeto de lei, deputado Roberto Duarte (MDB), o governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou na tarde na terça-feira, 2, a lei que isenta advogados de pagarem custas processuais no Estado do Acre.

A nova norma sancionada altera lei n°. 1422 de 18 de dezembro de 2001 referendando leis estaduais que já valem em outros estados como no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O deputado usou como argumento que a legislação em vigor quando procede a cobrança de seus honorários, o advogado fica obrigado a pagar as custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos, uma vez que tal procedimento decorre da desídia da parte descumpridora de suas obrigações legais.

“Para afastar essa injustiça, torna-se necessário modificar a norma vigente, isentando o advogado de pagar custas processuais que decorram da execução de honorários advocatícios, de forma a restabelecer o equilíbrio das relações processuais, uma vez que se noticia a existência de inúmeros e bem fundados julgados favoráveis à isenção de custas dos honorários, consolidando assim a matéria e buscando evitar que entendimentos diversos prejudiquem este direito, cujo fundamento encerra o inegável caráter alimentar da verba honorária”, argumentou o deputado.

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Erismeu Silva pede reforços visando reta final do Estadual

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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção

O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.

“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.

Duelo de líderes

A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.

“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.

Inicia semana

Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.

 

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Barcelona impõe condição para Neymar voltar ao clube; saiba qual

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Neymar tem contrato com o Santos até 30 de junho deste ano e a saída do clube brasileiro não está descartada

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Márcio Figueiredo vai definir lista para estreia somente na sexta

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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador

O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.

“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.

Definir Logística

Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.

“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.

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