Brasil
Sancionado decreto que permite mudança de rádios AM para FM
Da redação, com a Folha
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM.
A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um “caminho próspero para o setor”, que via sua audiência cair ao longo dos anos.
O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.
Se em alguma região do país não houver possibilidade de migrar todas as interessadas –o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São Paulo e Campinas– as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio.
Quando isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados para transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração.
O ministro diz que essa medida será capaz de atender a todos os interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20 estações de rádio.
“Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração. Então vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar tempo de fazer o planejamento todo”, disse.
Hoje, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional.
O problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no mercado não conseguem sintonizar essas novas estações.
Como essa faixa não era prevista para esse uso, os modelos oferecidos atualmente no mercado ainda não a reconhecem.
O Governo informou que já iniciou diálogo com a indústria para que rádios adaptados sejam lançados, com mesma variedade e valores semelhantes aos vendidos hoje.
PRAZO E CELULARES
Para Paulo Bernardo, esse a migração não pode ocorrer imediatamente porque é preciso um planejamento, não só de governo, mas empresarial.
“Não adianta mudar amanhã, tem de fazer com planejamento. As empresas têm de comprar transmissores novos. Já me disseram que isso custa de R$ 35 mil a R$ 50 mil”, afirmou. “Também tem que ter um período de transmissão simultânea, porque você vai mudar para FM, mas seu ouvinte da AM quer saber disso.”
Pelas regras do governo, as rádios poderão operar em AM e FM, simultaneamente, por até cinco anos.
A proposta de decreto para migração das rádios já era prevista pelo governo desde junho desde ano, mas foi anunciada apenas hoje, Dia do Radialista.
Com essa mudança, as rádios poderão também ser ouvidas por meio de dispositivos móveis, como celulares, que hoje sintonizam principalmente as estações FM.
MOTO
Em tom de brincadeira, Paulo Bernardo disse que perguntou à presidente Dilma Rousseff sobre a qualidade da transmissão das rádios em motos.
“Eu quis perguntar para a presidente se o rádio das motos era bom. Ela me disse que sim, o som é muito bom”.
O ministro fez referência ao episódio, publicado pela Folha, em que a presidente deu uma volta de uma hora na garupa do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas.
Assim que voltou do passeio, Dilma decretou: “Quero aprender a pilotar”.
FINANCIAMENTO
Durante o evento, João Saad, presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), comemorou a medida, mas frisou que o setor precisará de ajuda para fazer os investimentos necessários.
“Essa era uma demanda muito antiga do setor, que vem tendo dificuldades crescentes com as interferências e com uma qualidade cada vez pior”, disse. “Quem sabe agora se deva estudar formas de financiamento para que isso saia mais fácil [para as empresas]”.
O ministro Paulo Bernardo explicou a jornalistas, após o evento, que o financiamento para compra de equipamentos já existe, por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).
Já Daniel Slavieiro, presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), frisou a importância do governo apressar a discussão sobre o horário em que transmite hoje a Voz do Brasil.
“Há mais de 12 anos tramita um projeto para flexibilizar a Voz do Brasil. O que diz o projeto: ele flexibiliza este importante programa por apenas três horas, das 19h às 22h”.
No evento, também falou-se sobre o processo de digitalização das rádios. Porém não há ainda um modelo definido pelo governo para que isso seja feito.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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