Acre
Saiba quais os membros da bancada federal do Acre que destinaram mais recursos para os municípios
Ray Melo, da editoria de política do ac24horas
Uma equipe de assessores técnicos da Câmara dos Deputados e das prefeituras realizou um levantamento dos valores de recursos empenhados e pagos aos 22 municípios acreanos através dos 11 membros da bancada do Acre, em Brasília. A reportagem de ac24horas teve acesso, com exclusividade, aos números da planilha com o desempenho dos oito deputados federais e os três senadores, quanto aos dois últimos anos de atuação em busca de recursos. A surpresa ficou por conta da deputada federal Jéssica Sales (PMDB), que lidera no quesito empenho e pagamento de recursos para os municípios nos anos de 2015 e 2016 – se destacando entre experientes políticos que atuam no Estado.
O levantamento realizado revela que a deputada do PMDB é líder no empenho, liberação, apadrinhamento de emendas e destinação de recursos para os municípios acreanos nos dois últimos anos. A peemedebista deixa para trás políticos como Flaviano Melo (PMDB), Jorge Viana (PT), Sérgio Petecão (PSD), Gladson Cameli (PP), César Messias (PSD) e Sibá Machado (PT), que tiveram desempenho abaixo das expectativas e conseguiram menos recursos que a estreante do Vale do Juruá.
Segundo as planilhas, em 2015, a deputada Jéssica Sales empenhou mais de R$ 6,4 milhões de emendas individuais, chegando ao montante de R$ 12 milhões de recursos pagos pela União entre suas emendas e apadrinhamentos de emendas de parlamentares da legislatura anterior. Em 2016, ela empenhou mais de 31,8 milhões em emendas individuais e extraorçamentárias. O governo pagou R$ 3 milhões até o final do ano passado. Em dois anos de atuação, Jéssica Sales conseguiu empenhar mais de R$ 31,8 milhões e liberar o pagamento de mais de R$ 15 milhões.
Ela lidera com folga sobre o segundo colocado da bancada federal do Acre, o senador Gladson Cameli (PP), que em 2015 empenhou mais de R$ 10,6 milhões e liberou pouco mais de R$ 3,3 milhões. Em 2016, o senador progressista empenhou um valor superior a R$ 14,6 milhões e liberou o pagamento de pouco mais de R$ 3,7 milhões entre emendas individuais e apadrinhamento de parlamentares de outra legislatura. Em dois anos que ocupa o cargo de senador da República, Cameli empenhou mais de R$ 25,3 milhões. Deste valor R$ 7,1 milhões foram pagos pelo governo federal.
O terceiro colocado no levantamento, é o senador Jorge Viana (PT), que nos últimos dois anos empenhou pouco mais de R$ 18,1 milhões de recursos de emendas individuais, destinadas aos municípios do Acre. Em 2015, o valor empenhado pelo petista foi superior a R$ 6,3 milhões. Deste valor o governo federal pagou pouco mais de R$ 3 milhões. Já em 2016, Viana empenhou mais de 11,7 milhões, o governo pagou R$ 7,1 milhões, colocando Viana, que já foi prefeito e governador na posição de número três.
Logo em seguida aparece o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), um dos políticos mais experientes da bancada federal do Acre. Ocupando a quarta colocação, o peemedebista empenhou em 2015, R$ 7,2 milhões. Deste valor, pouco mais de 1 milhão foi pago pela União. Em 2016, Flaviano Melo ampliou para R$ 10 milhões empenhados, conseguindo o pagamento de R$ 1,3 milhão. Em dois anos de atuação do seu terceiro mandato de deputado federal, Melo empenhou um total de mais de R$ 17,4 milhões e conseguiu o pagamento de R$ 2,4 milhões.
Na quinta colocação do ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para os municípios, aparece o senador Sérgio Petecão (PSD). De acordo com o levantamento, em 2015, ele empenhou mais de R$ 6,8 milhões. Deste valor, apenas R$ 1 milhão foi realizado o pagamento. Em 2016, o senador que se auto intitula 100% popular empenhou R$ 9,7 milhões de suas emendas individuais, mas conseguiu o pagamento de pouco mais de R$ 2 milhões dos recursos. Nos últimos dois anos, Petecão totaliza R$ 16,5 milhões empenhados e R$ 3 milhões pagos.
O sexto colocado na planilha, é Major Rocha (PSDB), o parlamentar da bancada do Acre mais presente na tribuna da Casa. O tucano empenhou mais de R$ 3,3 milhões, em 2015. Deste valor de emendas individuais, ele conseguiu pagamento de R$ 255,1 mil. Em 2016, com mais experiência nos trâmites da Casa, Rocha empenhou mais de 7,7 milhões e obteve o pagamento de R$ 1,7 milhão. Com pouca experiência, mas fazendo muito barulho no parlamento federal, o tucano chegou a um total de 11 milhões empenhados e pouco mais de R$ 2 milhões pagos em dois anos.
O folclórico deputado Sibá Machado (PT), que culpou a CIA pelos protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é o sétimo colocado. Em 2015, o petista empenhou mais de R$ 4,7 milhões de recursos para destinar aos municípios, mas a União pagou pouco mais de R$ 1 milhão. Já em 2016, Machado apresentou pedidos de empenho no valor de R$ 5,8 milhões. Deste total nada ainda foi pago, segundo o levantamento. Antes de se afastar do mandato, em um ano e alguns meses de atuação na atual legislatura, Sibá totaliza R$ 10 milhões em empenhos e R$ 1 milhão pago.
No cargo de prefeito, Raimundo Angelim (PT) sempre foi bem avaliado. O mesmo não acontece no mandato de deputado federal. O petista é o oitavo colocado na planilha. Em 2015, Angelim empenhou mais de R$ 1,8 milhões, mas conseguiu liberar apenas R$ 475 mil. Em 2016, chegou ao total de R$ 8,3 milhões de recursos empenhados. Deste total conseguiu o pagamento de R$ 1,3 milhão. Em dois anos como deputado federal, Raimundo Angelim empenhou mais de R$ 10,2 milhões e liberou pouco mais de R$ 1,7 milhões junto ao governo federal.
O deputado federal Léo de Brito, mais conhecido como Léo do PT, de acordo com o levantamento, também apresentou um desempenho fraco na destinação de recursos aos municípios do Acre. Em 2015, o parlamentar empenhou mais de R$ 6,7 milhões. Conseguiu o pagamento de mais de R$ 1,1 milhão. Em 2016, ele apresentou pedidos de empenho no valor de mais de R$ 3,2 milhões. Deste total obteve o pagamento superior a R$ 1,7 milhão. Em dois anos de mandato, Léo do PT totaliza R$ 9,9 milhões em recursos empenhados e R$ 2,9 milhões pagos pela União. Brito é o nono.
Em décimo lugar aparece César Messias (PSB), o vice na chapa do ex-governador Binho Marques (PT) e no primeiro mandato de Sebastião Viana (PT), que após dois cargos de vice consecutivos, se elegeu deputado federal. Em 2015, Messias empenhou R$ 2,6 milhões e conseguiu o pagamento de R$ 1,4 milhões. Em 2016, César Messias apresentou pedidos de empenho que estariam em torno de R$ 4,9 milhões. Deste valor, o deputado conseguiu o pagamento de R$ 3,2 milhões. Em dois anos de mandato, ele empenhou R$ 7,6 milhões e conseguiu pagamento de R$ 4,6 milhões.
Segundo a planilha, na décima primeira colocação estaria o também estreante, Alan Rick Miranda (PRB), que se destacou por conseguir o controle de seu partido após ocupar a cadeira de deputado federal. Em 2015, Alan Rick empenhou pouco mais de R$ 1,6 milhão e obtendo o pagamento de R$ 550 mil. Em 2016, o desempenho melhorou, mas ainda ficou abaixo da média dos demais membros da bancada federal. Ele empenhou R$ 1,8 milhão. Não há dados sobre pagamento. Nos dois últimos anos, o deputado empenhou R$ 3,5 milhões e R$ 550 mil foi pago.
Alan Rick contesta planilhas encaminhas aos municípios
O deputado Alan Rick contesta as planilhas encaminhadas aos municípios. De acordo com ele, em 2015, foram liberados R$ 4,8 milhões de suas emendas e R$ 2,8 milhões de Restos a pagar de 2015 para as prefeituras. No Orçamento de 2016, Alan Rick afirma que assegurou empenhos de R$ 12,8 milhões, que incluem R$ 4 milhões para reforma e ampliação do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira (obra estadual), R$ 1,6 milhão para obras de saneamento rural no Bujari, R$ 600 mil para construção de um campo de futebol em Rio Branco, R$ 300 mil para a Biblioteca da Casa Ester Cameli, em Cruzeiro do Sul, entre outros recursos para Estado e instituições federais como IFAC e Funasa.
No tocante a recursos extraorçamentários, Alan Rick afirmar ter garantido a liberação de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para saneamento nos municípios acreanos. Somente em 2016 foram concluídas obras no valor R$ 4.248.733,35, para sistema de abastecimento de água, melhoria de sanitários domiciliares, instalações hidrossanitárias em escola pública rural e Plano Municipal de Saneamento Básico nos municípios de Capixaba, Plácido de Castro, Mâncio Lima, Acrelândia, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Bujari, Feijó e Marechal Thaumaturgo, além da construção da nova Estação de Tratamento de Água de Sena Madureira.
Jorge Viana questiona números apresentados em planilha
O senador Jorge Viana (PT) também questiona os números da planilha que ac24horas teve acesso. “De acordo com levantamento no próprio Orçamento da União, em 2015 foram empenhados por Jorge Viana R$ 7.762.855,00 em emendas. A informação vinculada no site apontou R$ 6.300.000,00. Os valores empenhados e pagos em 2016 foram de, respectivamente, R$ 12.678.275 e R$ 9.551.871. Foi publicado, equivocadamente, os valores a R$ 11,7 milhões e R$ 7,1 milhões. Em 2016, Jorge Viana liberou R$ 11.648.180,00, entre emendas individuais e emendas apadrinhadas de ex-parlamentares. De recursos já liberados, ou seja, pagos nos últimos dois anos, o valor é de 15.622.968,33. Esses são os verdadeiros números. Isso sem contar os recursos liberados pelo senador para o Shopping Popular, Encostas do Rio Acre e outras obras”.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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