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Cotidiano

Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho do Acre no recesso forense

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O chamado recesso forense, previsto no Código de Processo Civil, começará mais cedo na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, já que o feriado alusivo ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, foi transferido para esta sexta-feira (17), conforme Portaria GP nº 1190, de 19 de novembro de 2021, da Presidência do Regional.

Plantão período de 17/12 a 31/12/2021: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º grau) (69) 9 9975-3188, e do Acre (1º grau) (68) 9 9987-4470 e (68) 9 9990-4013 (2ª quinzena de dezembro)
Plantão período de 01/01 a 07/01/2022: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º Grau): (69) 9 9241-5298, e do Acre (1º grau) (91) 9 8599-8338 Corregedoria: (69) 3218-6392 ou (69) 9 9981-0651 (1ª Quinzena de janeiro-2022).

Suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

Em atendimento ao art. 263 do novo Regimento Interno do Regional, no período de 7 a 20 de janeiro de 2022 ficam suspensos os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, conforme confirmado pela Portaria n. 1245, de 9 de dezembro de 2021 da Presidência do Tribunal Regional.

A atuação no plantão encontra-se regulamentada na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, valendo destacar que, neste período, o plantão ficará ao encargo da presidente, desembargadora Maria Cesarineide.

Neste interregno, segundo a Portaria, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. No entanto, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará disponível 24 horas por dia para a distribuição de ações, peticionamento, consulta processual, emissão de guias para pagamento ou para a impressão de alvarás expedidos.

Os dias referentes ao período compreendido de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, inclusive, não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, Parágrafo 3º, da Lei n. 11419/2006. De acordo com parágrafo único o dia 21/1/2022 (sexta-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2021 a 20/01/2022.

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Bruna Biancardi mostra evolução do corpo durante gravidez até nascimento: ‘Mavie’

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Bruna Biancardi, de 30 anos, mostrou a evolução do corpo dela durante a gestação de Mavie, de 6 meses, fruto do relacionamento com Neymar, de 32. A influenciadora posou para fotos usando o mesmo biquíni azul para mostrar como o corpo se transformou durante e depois da gestação.

“Antes tarde, do que nunca. Registrei mês a mês do barrigão e esqueci de fazer a foto com ela nos primeiro dias de vida, mas tá valendo, né?”, escreveu Bruna ao compartilhar a foto. Mavie nasceu em outubro do ano passado, em um hospital particular em São Paulo. Bruna Biancardi foi acompanhada na sala de parto pela irmã, Bianca Biancardi, pois Neymar não conseguiu chegar no Brasil a tempo para acompanhar o nascimento da menina.

O craque é jogador do Al-Hilal, por isso mora na Arábia Saudita. Como o parto da menina aconteceu de última hora, o atleta precisou pegar um avião particular para viajar ao Brasil, mas mesmo assim só conseguiu pousar quando a influenciadora já havia dado à luz.

Bruna Biancardi mostra evolução do corpo — Foto: Reprodução/Instagram

Fonte: TOP FAMOSOS

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Sebrae participa do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção

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Evento reuniu empresários, autoridades e líderes políticos

Reunindo empresários da Indústria da Construção, autoridades locais e líderes políticos, o Acre sedia a 6ª edição do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), realizada nos dias 25 e 26 de abril, em Rio Branco. O evento busca compartilhar conhecimento e estimular a troca de experiências do setor imobiliário e das obras públicas.

A edição conta com apoio de instituições como o Sebrae, Governo do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Acre (CREA/AC), entre outras instituições e empresas.

O presidente do FNNIC, Marcos Holanda, destacou a satisfação em promover mais uma edição do evento com casa cheia. “Os assuntos abordados são importantíssimos, precisamos de cada um aqui presente para transformar o Norte e colocá-lo no eixo de desenvolvimento”, pontuou.

Durante dois dias, o Fórum discute temas relevantes relacionados à atividade econômica, com foco em aspectos financeiros, geração de emprego e renda. “Discutir políticas de desenvolvimento para nós é fundamental, e a gente precisa entender as dificuldades que se vive em estados como Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá. A relação que temos com os sindicatos ligados à FIEAC e as políticas de capacitação, de fortalecimento e de construção de um ambiente de negócios cada vez melhor, são demonstrações da proximidade do Sebrae aos negócios locais”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira.

Com o painel “Como o SEBRAE pode ajudar a indústria da construção a ser mais produtiva”, o analista do Sebrae Nacional e head de Indústria e Construção Civil, Fábio Rabello, fez suas contribuições ao empresariado para o desenvolvimento do setor.

“O setor da Construção Civil não costuma entender que são empreendedores, e o Sebrae é a casa do empreendedor. Com isso, apresentamos alguns de nossos programas nacionais e projetos, mostrando como entregamos essa ajuda para este setor, que é uma mola propulsora do desenvolvimento do nosso país”, disse.

Atualmente, o FNNIC reúne construtores e incorporadores de uma ampla gama de estados, incluindo Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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Ifac suspende Calendário Institucional 2024 em decorrência da greve

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Prédio do Ifac em Rio Branco. Foto: Pedro Devani/Secom

Por Raimari Cardoso – O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) suspendeu, nesta sexta-feira, 26, o Calendário Institucional 2024 em decorrência do movimento de greve nacional de técnicos administrativos e docentes da Educação Básica, Científica e Tecnológica (EBTT).

A decisão foi tomada durante a 51ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ifac (Consu) com aprovação por maioria absoluta.

Os conselheiros, representantes de alunos, de servidores técnicos e docentes, do Sindicato Nacional que representa os servidores (docentes e técnicos) da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – Sinasefe, dos egressos e da comunidade externa, deliberaram a pauta apresentada pela presidente do Consu, reitora Rosana Cavalcante dos Santos, de suspensão do Calendário Institucional 2024.

De acordo com a decisão, as aulas dos seis campi do Ifac estão temporariamente suspensas, sendo que as atividades letivas serão recuperadas posteriormente, tão logo termine a greve. As atividades essenciais e inadiáveis serão mantidas, de acordo com as deliberações realizadas em assembleias pelos Comandos de Greve Locais.

A Reitoria do Instituto Federal do Acre afirmou que acompanha o movimento e que tem mantido diálogo com os comandos de greve, com os estudantes e comunidade interna e externa, reiterando que o Consu e gestores apoiam e respeitam o movimento de greve de técnicos administrativos e docentes da instituição, conforme Moção de Apoio e Nota publicadas no site institucional.

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