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Rússia amplia objetivos da guerra; retomada de gasoduto provoca tensão
Segundo Ucrânia, não há espaço para diálogo com país vizinho
Por Redação da Reuters
Os objetivos militares de Moscou na Ucrânia agora vão além da região de Donbass, no leste do país, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, nesta quarta-feira (20), enquanto as forças do Kremlin bombardearam o leste e o sul da Ucrânia. 
Lavrov disse à agência de notícias estatal RIA Novosti que as metas da Rússia serão expandidas ainda mais se o Ocidente continuar fornecendo a Kiev armas de longo alcance como os sistemas de artilharia de foguetes de alta mobilidade (HIMARS), fabricados nos EUA.
Os comentários, que constituem o mais claro reconhecimento até agora de que os objetivos da Rússia se expandiram ao longo dos cinco meses de guerra, vieram após Washington anunciar que via sinais de que Moscou está se preparando para anexar formalmente o território que tomou do país vizinho.
O ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que a Rússia rejeita a diplomacia e quer “sangue, e não conversa.”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enquanto isso, acusou a Rússia de “chantagear” a União Europeia com exportações de energia e anunciou um plano para reduzir a demanda por gás no bloco antes de um temido corte de fornecimento da Rússia com a chegada do inverno.
O presidente russo, Vladimir Putin, havia alertado anteriormente que o fornecimento de gás à Europa através do imenso gasoduto Nord Stream 1, que está fechado há 10 dias para manutenção, está em risco de ser reduzido ainda mais.
Lavrov é a figura de mais alto escalão a falar abertamente sobre os objetivos da Rússia na guerra em termos territoriais, cinco meses após Putin iniciar a invasão, em 24 de fevereiro, negando a intenção da Rússia em ocupar seu país vizinho.
À época, Putin disse que seu objetivo era desmilitarizar e “desnazificar” a Ucrânia – declaração considerada por Kiev e pelo Ocidente como um pretexto para uma guerra imperialista de expansão.
Lavrov disse à RIA Novosti que a realidade geográfica havia mudado desde que os negociadores russos e ucranianos participaram de negociações de paz na Turquia no final de março, e que falharam em produzir avanços.
Naquele momento, disse, o foco era nas Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk (RPD e RPL), entidades separatistas autodenominadas e apoiadas pelos russos no leste da Ucrânia e de onde Moscou já disse que quer expulsar as forças governamentais da Ucrânia.
“Agora a geografia está diferente, longe de ser apenas a RPD e a RPL, também há as regiões de Kherson e Zaporizhzhia, e alguns outros territórios”, disse, se referindo a territórios muito além do Donbass e que as forças russas tomaram completa ou parcialmente.
“Esse processo continua de maneira lógica e persistente”, disse Lavrov, acrescentando que a Rússia pode pressionar ainda mais profundamente.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso”.
Para o juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as publicações estão dentro dos limites da “liberdade de expressão” do comunicador. O petista poderá recorrer da decisão, mas terá de arcar com o custo de R$ 9.365 de honorários advocatícios.
“Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas, absurdas, achando que elas poderão dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo, ele busca a desgraça, conscientemente. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”, disse o youtuber em vídeo publicado em 2 de novembro de 2023 em um jornal.
A defesa do petista argumentou que liberdade de expressão do jornalista não é justificativa para incitação à violência, ao ódio e à intolerância. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmaram os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Eles alegaram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.
No entanto, segundo o juiz do TJDFT, o material de Lacombe tem caráter opinativo e não ofende a honra de Lula.
“Nessa ordem de ideias, estou firme em que o discurso utilizado pelo réu se encontra no âmbito do animus narrandi (intenção de relatar fatos) e animus criticandi (intenção de criticar), devendo prevalecer o caráter meramente opinativo do discurso, no exercício regular da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, escreveu em decisão de 19 de janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos no Brasil.
As medidas incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até a proibição de embarque em aeronaves por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência e busca reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito às normas dentro de aeronaves e aeroportos.
Pelas novas regras, serão considerados comportamentos indisciplinados ações como desobedecer instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou colocar em risco a segurança do voo e dos demais passageiros.
De acordo com a Anac, as punições serão aplicadas após análise administrativa de cada caso. As multas variam conforme a gravidade da conduta e podem atingir até R$ 17,5 mil, valor máximo previsto nas novas regras.
Além das penalidades financeiras, a agência também poderá determinar restrições de embarque para passageiros reincidentes ou que tenham cometido infrações consideradas graves. Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de viajar em voos por até um ano.
A medida segue práticas já adotadas em outros países para lidar com passageiros indisciplinados e tem como objetivo garantir a segurança das operações aéreas, além de proteger tripulantes e demais passageiros.
Segundo a agência reguladora, companhias aéreas e aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante as viagens.
A expectativa é que as novas regras ajudem a reduzir episódios de conflito e a fortalecer a segurança no transporte aéreo no país.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e tornar réu Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. O pastor foi alvo da representação após proferir ofensas contra o Alto Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor, de acordo com a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos Generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele prosseguiu: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, declarou.
A denúncia oferecida pela PGR também ressalta que, além das declarações em público, Malafaia publicou as ofensas por meio de um vídeo nas redes sociais, com a legenda “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro” — o que seria um agravante.
Para a PGR, o pastor “imputou falsamente falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação”.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, sustenta a procuradoria.
Moraes, que é relator do caso no STF, votou para aceitar a denúncia contra Malafaia pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumentos de pena pelos seguintes fatos:
- ofensa ser contra funcionário público, em razão de suas funções;
- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
- crime cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL