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Brasil

Rotatividade de profissionais da vacinação impacta coberturas

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Aumento do número de imunizantes tornou mais complexo o serviço

Brasília (DF), 26.08.2023 – Ministério da Saúde lançou, no Zoológico de Brasília, a campanha de multivacinação no Distrito Federal. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O pediatra Juarez Cunha entrou na rede pública de saúde de Porto Alegre em 1985 e participou dos esforços finais da eliminação da poliomielite no Brasil, doença que teve o último caso registrado em 1989 no país. Durante 15 anos atuando na ponta, em uma unidade de saúde pequena na periferia, ele conta que tinha uma equipe unida e engajada na imunização. 

Rio de Janeiro (RJ) -  Juarez Cunha para a matéria sobre rotatividade de profissionais na vacinação impacta coberturas
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Juarez Cunha  conta que o sistema de vacinação foi ficando mais complexo com o aumento do número de imunizantes- Arquivo pessoal/Divulgação

“Era um grupo de concursados, todos funcionários públicos do município, que construíam suas carreiras ali. Fiquei durante muito tempo em unidade de saúde, depois fui trabalhar em programas de vigilância, e depois com mortalidade infantil”, lembra o médico, que se aposentou na carreira de servidor público e atua como consultor e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). “As vacinas me acompanharam em todos os 43 anos de profissão”.

A presença de trabalhadores experientes, entretanto, não é mais a regra nas salas de vacina no Brasil. A alta rotatividade de profissionais nesses postos de trabalho está entre os problemas apontados por especialistas que avaliam as causas da queda nas coberturas vacinais. As dificuldades se agravam com a complexidade cada vez maior do calendário vacinal, que chega a ter 20 vacinas atualmente, e com a crescente insegurança espalhada pelos grupos de pessoas que são contra vacinas, os antivacinistas, nas redes sociais. 

“A sala de vacinação ficou uma área da unidade de saúde que tem uma demanda muito grande de formação, de rotinas. Se você tem uma alta rotatividade, isso atrapalha muito a performance desse local”, avalia Cunha.

“Quando a gente inicia com o PNI na década de 1970, a gente tinha BCG, pólio oral, tríplice bacteriana e sarampo. Eram quatro vacinas. E o registro era manual. Atualmente a gente tem uma quantidade muito grande de vacinas ofertadas e tem que alimentar os sistemas do Ministério da Saúde. E tem que ter toda a responsabilidade pela rede de frios, para que as vacinas sejam adequadamente conservadas. É um trabalho que se tornou bastante complexo”.

Lidar com toda essa logística e com as rotinas corretamente requer uma capacitação sólida, que é prejudicada quando ocorre a troca constante dos profissionais responsáveis pela vacinação. “A alta rotatividade tem diversos motivos, inclusive desvalorização dos profissionais, terceirização. A gente acaba tendo uma alta rotatividade, o que é péssimo. Quando as pessoas estão capacitadas ou seguras do que estão fazendo são deslocadas para outros locais e atividades. Isso interfere na performance das coberturas vacinais”.

Carreiras

Integrante da coordenação de epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisio diz acreditar que esse é um problema sério a ser enfrentado para a retomada das altas coberturas vacinais.

“Com tanto investimento na produção de insumos nacionais, com o ministério garantindo a continuidade dos fluxos, garantindo a cadeia de frios, mas chega na ponta, a gente não garante a qualidade”.

Rio de Janeiro (RJ) -  Rita Donalisio para a matéria sobre rotatividade de profissionais na vacinação impacta coberturas
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
 Rita Donalisio defende que o fortalecimento da atenção primária garante a melhora das coberturas vacinais- Arquivo pessoal/Divulgação

A médica defende que é com o fortalecimento da atenção primária que é possível garantir a melhora desse serviço e a integralidade do cuidado. Em vez disso, ela vê uma priorização a atendimentos eventuais de casos agudos, como em unidades de pronto atendimento, onde as possibilidades de conferência da caderneta de vacinação, por exemplo, são muito menores. 

“É preciso investimento em carreira, estabilidade, concurso público, para que esses profissionais possam ser treinados e cada vez mais adquirirem experiência e serem referência na vacinação. Investir nos profissionais, por meio de concursos e carreiras, por meio de remuneração justa, é investir no SUS e no PNI”, afirma.

“Não é fácil conferir uma caderneta de vacinação. É uma tarefa complexa e que precisa de treinamento”, conclui.

Insegurança

A enfermeira e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Mayra Moura trabalha com a capacitação de profissionais da ponta, incluindo os da sala de vacina. Além da dificuldade de gerir o trabalho em si, ela acrescenta que profissionais pouco experientes ou mal capacitados também não transmitem segurança à população, que cada vez mais busca os postos de saúde com dúvidas espalhadas na internet.

“Se você não responder às perguntas das pessoas, e se você não acredita ou não tem segurança do que você está falando, a gente perde a oportunidade, deixa aquela pessoa ir embora e reduz a adesão da população”, afirma. “Essa rotatividade [de profissionais] é um problema crônico. O tema vacina é um tema complexo. Não que seja difícil, mas exige estudo, exige dedicação, exige tempo. E a formação desses profissionais dedica um tempo pequeno perto do que é preciso. A grande maioria sai de um curso técnico ou de uma faculdade com um conhecimento raso e básico. E quando vai trabalhar na sala de vacina precisa se capacitar. Leva tempo até ele ter prática suficiente para bater o olho em uma caderneta de vacinação e saber o que tem que fazer. Com a rotatividade, ele não tem esse tempo”. 

Mayra Moura afirma que a necessidade dessa capacitação mais aprofundada também acaba afastando profissionais como técnicos de enfermagem, que muitas vezes precisam ter mais de um emprego e não dispõem de tempo para estudar o suficiente. A valorização dessas carreiras, portanto, é um caminho para melhorar a qualidade do serviço nas salas de vacina.

Rio de Janeiro (RJ) -  Mayra Moura para a matéria sobre rotatividade de profissionais na vacinação impacta coberturas
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Mayra Moura ressalta que profissionais pouco experientes ou mal capacitados não transmitem segurança à população e podem afastar oportunidade de prevenção – Arquivo pessoal/Divulgação

“Essa já é uma luta principalmente da enfermagem, com o piso salarial, que já é tentado há mais de 20 anos. Para que a gente consiga ter uma dedicação melhor ao trabalho dele e não precise ter dois ou três empregos para se sustentar. E, com isso, teria tempo para se dedicar. E a valorização não é salarial. A valorização passa por capacitação também. Passa por enxergar que o profissional precisa de uma capacitação, de uma supervisão, que precisa de atualização. Não adianta capacitar e cinco anos depois a pessoa ainda não ter uma atualização”. 

Desafio

A fixação de profissionais na atenção básica é uma necessidade que está no radar do Ministério da Saúde, que tem entre suas linhas de ação o próprio programa Mais Médicos. Em entrevista à Rádio Nacional da EBC, a ministra Nísia Trindade classifica como fundamental o papel dos profissionais da ponta, que são aqueles que fazem a vacinação acontecer. 

“Isso só é possível com profissionais qualificados. Sabemos que, em muitas áreas, essa rotatividade é maior, o que aumenta a nossa responsabilidade para ter planos de fixação dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde, apoiar municípios nessa iniciativa. Temos feito isso, mas sabemos que o desafio realmente é enorme. E, principalmente, trabalhar com plano focado em educação em campo, em formação em campo. 

Além da sala de vacina, a ministra sublinha também a necessidade de capacitação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que vão a campo aumentando a capilaridade do Programa Nacional de Imunizações e do Sistema Único de Saúde.

“Nós apoiamos a formação de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e agora já vamos apoiar uma segunda turma pelo Ministério da Saúde. A lei que os considera profissionais de saúde foi sancionada pelo presidente Lula no início da gestão. E, com isso, nós esperamos envolver não só esses profissionais, mas os profissionais da enfermagem, que são centrais nesse processo de avançar nessas ações de prevenção e promoção da saúde”. 

Edição: Aline Leal

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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