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Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

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Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.

“No momento, os membros do GT sistematizam os macro problemas apontados para o estabelecimento de novas metas e estratégias. O documento produzido pelo GT será discutido nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência, para subsídio à elaboração da minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio”, informou o MEC por meio de nota.

A proposta que está sendo desenhada a partir do debate e articulação entre as secretarias do MEC e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Câmara dos Deputados e o Senado.

O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.

Ações do MEC

O MEC reconhece o cenário desafiador e vem trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos.

Na educação básica, foi lançado o programa Escolas em Tempo Integral, com um orçamento inicial de R$ 4 bilhões, para que estados e municípios ampliem as matrículas de tempo integral em suas redes. O programa prioriza secretarias com menor expansão, auxiliando-as financeiramente para este primeiro passo.

O ministério também quer ampliar as vagas em creche e pré-escola. O programa Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica vai retomar quase 3,6 mil obras paradas em escolas de todo o Brasil, das quais mais de 1.200 são creches e pré-escolas. O total de investimentos é R$ 4 bilhões até 2026.

Outra meta do governo, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. Para isso, o investimento será de cerca de R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.

Há ainda o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil em 2023, que transfere recursos com o objetivo de garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento das novas matrículas. Neste ano, foram investidos R$ 53.954.754,36 para novas turmas, beneficiando 10.636 novas matrículas na educação infantil, e R$ 28.118.471,34 em novos estabelecimentos, beneficiando 5.495 novas vagas na educação infantil. A educação infantil está inclusa e contemplada também no Programa Escola Em Tempo Integral.

Edição: Valéria Aguiar

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Helicóptero, drones e cães farejadores: 4º dia de buscas por suspeito de matar dentista em Vilhena

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Operação de busca conta com a participação de mais de 200 policiais. Suspeito é um jovem que já tem passagem pela polícia.

Helicóptero utilizado nas buscas por suspeito de matar dentista em RO — Foto: Reprodução

Forças policiais entraram no 4º dia de buscas pelo suspeito de matar o dentista Clei Bagattini, de 50 anos, em Vilhena (RO). Helicóptero, drones e cães farejadores são utilizados para localizar o suspeito.

O suspeito teve a identidade confirmada. Ele é um jovem que já tem passagem pela polícia.

A operação de busca conta com a participação de mais de 200 policiais, entre militares e civis. Por duas vezes agentes conseguiram localizar o suspeito, mas ele conseguiu fugir.

No primeiro encontro, o suspeito estava em uma motocicleta, na BR-365, sentido Jaru (RO). Uma barreira foi montada na entrada da cidade para conter a fuga, mas o suspeito jogou a moto contra uma cerca de arames e conseguiu fugir.

No dia seguinte, os policiais conseguiram encontrar o suspeito numa região próxima do Residencial Jardim Europa. Houve uma troca de tiros e um agente da Polícia Militar foi baleado no ombro. O sargento baleado foi hospitalizado. O suspeito conseguiu fugir.

Informações dos suspeitos podem ser repassadas através dos números:

  • Telefone: 190
  • WhatsApp: 69 3322-3001

Relembre o crime

Clei Bagattini — Foto: Reprodução/redes sociais

Na manhã da sexta-feira (12) um paciente atirou contra o dentista durante uma consulta em Vilhena (RO). Depois do crime ele fugiu do local, antes da chegada da polícia. A vítima, Clei Bagattini, não resistiu aos ferimentos.

Imagens de câmeras de monitoramento e informações da secretaria do dentista apontam que o suspeito esteve duas vezes na clínica antes do crime: na primeira vez ele pediu para ser atendido especificamente por Clei e na segunda vez foi confirmar a consulta.

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Corpo de Bombeiros republica edital de seleção com salário de até R$ 7.829,48; inscrições seguem até sexta

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O edital do processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, foi retificado para garantir a participação de cotistas, após denúncia de uma ONG em Porto Velho, o Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da Unir.

O edital previa inicialmente a contratação temporária de quatro profissionais, sendo dois analistas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e dois arquitetos. No processo seletivo também havia previsão de cadastro reserva com 12 vagas para cada função, mas sem destinar vagas para pessoas negras e PCDs.

Agora, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, a retificação garante transparência “e igualdade de condições para todos os interessados nos processos seletivos”.

O edital prevê a contratação temporária de analistas em TIC, com foco em Desenvolvimento Full-Stack, com salário de R$ 7.594,90 e dois arquitetos, com salário de R$ 7.829,48, ambos com carga horária semanal de 40 horas.

Com as alterações, as inscrições seguem até a próxima sexta-feira. Confira:

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Motociclista perde controle e cai após bater em buracos na BR-364, em Rio Branco

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Populares que passavam pelo local encontraram Francisco ferido e o encaminharam à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após receber os primeiros atendimentos na unidade, devido ao agravamento do quadro clínico

Após receber os primeiros atendimentos na unidade, devido ao agravamento do quadro clínico, Francisco foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

O motociclista Francisco José Barros, 58 anos, ficou ferido após cair de sua motocicleta na noite desta sexta-feira (12), na região da Vila Custódio Freire, na BR-364, em Rio Branco.

Segundo informações de familiares, Francisco trafegava em sua motocicleta modelo Yamaha Fazer 150, no sentido Rio Branco – Bujari, com destino a sua casa, quando inesperadamente passou por alguns buracos situados nas proximidades de um condomínio na BR-364. Ele perdeu o controle e caiu da motocicleta.

Com o impacto no asfalto, o motociclista bateu a cabeça, ocasionando um corte profundo no couro cabeludo, sangramento pela boca e pelo ouvido, além de ter sofrido uma fratura no braço direito e cortes na mão.

Populares que passavam pelo local encontraram Francisco ferido e o encaminharam à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após receber os primeiros atendimentos na unidade, devido ao agravamento do quadro clínico, Francisco foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável, mas que poderia se agravar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e isolou a área para a realização da perícia. Após o término, a motocicleta foi removida pelos familiares.

Moradores da região pedem que as autoridades competentes tomem as devidas providências, pois no local estão ocorrendo muitos acidentes.

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