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Rombo mensal do Acreprevidência salta de R$ 42 mi em dezembro para R$ 62 milhões em janeiro
Mesmo o governo do Acre recebendo repasse recorde de R$ 259 milhões do Fundo de Participação do Estados (FPE) somente em janeiro deste ano e arrecadar mais de R$ 100 milhões em impostos no mesmo período, a Secretaria da Fazenda teve dificuldades para fechar as contas no primeiro mês de gestão de Gladson Cameli. Praticamente, todo esse montante foi para pagar salários de servidores, Previdência, amortização e juros de operações de créditos e os repasses constitucionais dos poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas.
De acordo com apuração feita pelo ac24horas, o Estado recebeu ainda em janeiro quase R$ 60 milhões de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que é uma verba carimbada de uso exclusivo da Secretaria de Educação.
Ao ac24horas, a Secretária da Fazenda Semirames Plácido, informou que parte desses pagamentos englobam a regularização de algumas vantagens de servidores que precisam ser pagas, como atualização de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) de algumas carreiras que estão atrasadas ou já entram em vigor este ano. “ Existe um planejamento para que o Estado honre com isso. Boa parte desses valores serão pagamentos de encargos, que são muitos. O Estado vive um processo de saneamento de suas contas e apesar de repasses satisfatórios, não existe uma certeza que a ajuda da União se manterá nos próximos meses”, salientou.
Outro ponto preocupante que Semirames enfatiza, é que o rombo mensal do Instituto Acreprevidência, órgão responsável por gerir as aposentadorias de servidores e pensionistas, saltou de R$ 42 milhões em dezembro para R$ 62 milhões em janeiro, tendo um acréscimo superior a R$ 20 milhões. “Isso não quer dizer que esse valor vai ser perpetuar pelos próximos meses. Esse acréscimo ocorre agora para saneamento de Planos de Carreira cujo os aposentados também tem direito e também para o pagamento de encargos”, explicou.
A estimativa da Sefaz é para que a partir de fevereiro, o repasse do Estado para o Acreprevidência honrar seus pagamentos seja entre R$ 48 milhões e R$ 50 milhões, totalizando déficit de 2019 superior a R$ 500 milhões. “Tudo vai depender, é claro, de uma aprovação de uma nova lei e também do fato de a cada mês o número de servidores públicos aposentados só aumentar”, explicou.
Na semana passada, o governo Gladson Cameli anunciou um rombo nas contas públicas e ajuste nas contas do Estado, baseado em um estudo de projeção das receitas e despesas do Estado para o ano de 2019.
O levantamento, realizado pela equipe econômica do Governo do Estado (Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e a Casa Civil) projeta que, embora com o contingenciamento de 15% sobre as receitas de fonte de arrecadação própria, está garantido o cumprimento das obrigações legais com folha de pagamento dos servidores ativos, da Previdência, da amortização e juros, da Educação, Saúde, dos Poderes e o pagamento das dívidas.
Nas últimas semanas, a Seplan dedicou-se a fazer uma projeção de arrecadação própria para 2019, chegando ao valor de R$ 3,9 bilhões. Somando as demais receitas, o valor total chega a R$ 5,02 bilhões. Já as despesas totais somam R$ 5,21 bilhões, deixando um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 200 milhões por ano.
O relatório, apresentado ao secretariado atual, trouxe as dívidas herdadas pelo governo anterior, que somam cerca de R$ 244 milhões, e que ainda serão auditadas pela Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Estado. Somente após análise, essas contas entrarão para o cronograma de pagamento do estado.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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