Geral
Rombo mensal do Acreprevidência salta de R$ 42 mi em dezembro para R$ 62 milhões em janeiro
Mesmo o governo do Acre recebendo repasse recorde de R$ 259 milhões do Fundo de Participação do Estados (FPE) somente em janeiro deste ano e arrecadar mais de R$ 100 milhões em impostos no mesmo período, a Secretaria da Fazenda teve dificuldades para fechar as contas no primeiro mês de gestão de Gladson Cameli. Praticamente, todo esse montante foi para pagar salários de servidores, Previdência, amortização e juros de operações de créditos e os repasses constitucionais dos poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas.
De acordo com apuração feita pelo ac24horas, o Estado recebeu ainda em janeiro quase R$ 60 milhões de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que é uma verba carimbada de uso exclusivo da Secretaria de Educação.
Ao ac24horas, a Secretária da Fazenda Semirames Plácido, informou que parte desses pagamentos englobam a regularização de algumas vantagens de servidores que precisam ser pagas, como atualização de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) de algumas carreiras que estão atrasadas ou já entram em vigor este ano. “ Existe um planejamento para que o Estado honre com isso. Boa parte desses valores serão pagamentos de encargos, que são muitos. O Estado vive um processo de saneamento de suas contas e apesar de repasses satisfatórios, não existe uma certeza que a ajuda da União se manterá nos próximos meses”, salientou.
Outro ponto preocupante que Semirames enfatiza, é que o rombo mensal do Instituto Acreprevidência, órgão responsável por gerir as aposentadorias de servidores e pensionistas, saltou de R$ 42 milhões em dezembro para R$ 62 milhões em janeiro, tendo um acréscimo superior a R$ 20 milhões. “Isso não quer dizer que esse valor vai ser perpetuar pelos próximos meses. Esse acréscimo ocorre agora para saneamento de Planos de Carreira cujo os aposentados também tem direito e também para o pagamento de encargos”, explicou.
A estimativa da Sefaz é para que a partir de fevereiro, o repasse do Estado para o Acreprevidência honrar seus pagamentos seja entre R$ 48 milhões e R$ 50 milhões, totalizando déficit de 2019 superior a R$ 500 milhões. “Tudo vai depender, é claro, de uma aprovação de uma nova lei e também do fato de a cada mês o número de servidores públicos aposentados só aumentar”, explicou.
Na semana passada, o governo Gladson Cameli anunciou um rombo nas contas públicas e ajuste nas contas do Estado, baseado em um estudo de projeção das receitas e despesas do Estado para o ano de 2019.
O levantamento, realizado pela equipe econômica do Governo do Estado (Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e a Casa Civil) projeta que, embora com o contingenciamento de 15% sobre as receitas de fonte de arrecadação própria, está garantido o cumprimento das obrigações legais com folha de pagamento dos servidores ativos, da Previdência, da amortização e juros, da Educação, Saúde, dos Poderes e o pagamento das dívidas.
Nas últimas semanas, a Seplan dedicou-se a fazer uma projeção de arrecadação própria para 2019, chegando ao valor de R$ 3,9 bilhões. Somando as demais receitas, o valor total chega a R$ 5,02 bilhões. Já as despesas totais somam R$ 5,21 bilhões, deixando um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 200 milhões por ano.
O relatório, apresentado ao secretariado atual, trouxe as dívidas herdadas pelo governo anterior, que somam cerca de R$ 244 milhões, e que ainda serão auditadas pela Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Estado. Somente após análise, essas contas entrarão para o cronograma de pagamento do estado.
Comentários
Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
Comentários
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
Comentários
Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.