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Rogerio Pontes participa da abertura da ‘Câmara Criminal Itinerante’ em comemoração aos 109 anos de Brasileia
Brasileia recebeu pela segunda vez a ‘Câmara Criminal Itinerante’. O projeto, que visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e possibilitar aos advogados das partes realizarem a sustentação oral de seus pacientes, julgou 25 processos nesta sessão de quinta-feira (04) sendo, em sua maioria, pedido de apelação.
Presidida pelo Desembargador Élcio Mendes e tendo como membros os desembargadores, Samuel Evangelista, Pedro Ranzi, além da procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, João Pires, sessão teve toda a estrutura igual a original montada na Comarca de Brasileia, situada no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira. Onde, juízes, advogados, servidores, outros operadores de direito, as pessoas que fazem parte dos processos e vários moradores da região assistiram aos julgamentos.
Antes do início da sessão, autoridades presentes participaram da abertura do projeto ‘Câmara Criminal Itinerante’, e parabenizaram Brasileia pelo 109 anos de fundação que teve uma participação relevante do Judiciário em sua construção a época. Na oportunidade homenagearam os profissionais que colaboram de forma especial com a edificação da justiça no município.
Estiveram presentes, a Prefeita Fernanda Hassem, representantes da OAB/AC Luiz Mario, Sérgio Quintanilha, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, Dr Clovis Lodi, e Major da Polícia Militar do 10º Batalhão, Major Ana Cassia.
Veja o que disseram
“Queremos aqui agradecer e parabenizar o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por ter escolhido Brasileia para realização de mais uma edição do projeto ‘Câmara Criminal Itinerante’. Por ocasião de nós Brasilense está comemorando 109 anos do município. Que hoje está em festa comemorando sua história e suas conquistas aos longo desses anos. E a Câmara de Vereadores que assim como o Judiciário também é parte viva dessa história. Continuará dialogando com as demais, instituições na condição legal de representante do povo, para garantir mais justiça social, direitos e benefícios para todos os nossos munícipes”. Enfatizou o presidente do Poder Legislativo municipal, Rogério Pontes.
“O povo que trabalha sua cultura e tradição, geralmente é um povo feliz. Fazia muito tempo que eu não está acordado com uma alvorada, é muito bonito acordar e ver a banda da polícia militar, os ônibus e crianças acompanhando a alvorada. Eu venho de um Estado onde se preservam as tradições e eu vi isso aqui Em Brasileia. O povo daqui tem uma história muito bonita, há tempos eu não presenciava numa cidade esse valor cultural, onde eu vi no rosto das pessoas a felicidade de comemorar o aniversário de Brasiléia. Parabéns a prefeita Fernanda Hassem por manter viva essa cultura tão bonita no município”. Disse o presidente Câmara Criminal (TJAC) Desembargador Élcio Mendes.
“Estamos seguindo a tradição de amanhecer às 5 da manhã com banda de música, com. Os alunos e a população participando, assim como faziam nossos pioneiros. Sabemos que Brasiléia passou por momentos difíceis, onde a reconstrução do município têm se dado de forma conjunta, E o Poder judiciário tem um papel fundamental nessa reconstrução”, afirmou a prefeita, que salientou que mesmo com toda adversidade já vivida no município povo de Brasiléia segue com esperança de dias melhores. “Tenho convicção que há muito o que fazer, sigo com a certeza que o melhor presente para população de Brasiléia é brinda lá com melhores índices de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Essa é minha luta diária, buscar os meios para ofertar qualidade de vida aos munícipes da cidade que me viu nascer”, finalizou a Prefeita Fernanda Hassem.
Por Fernando Oliveira, com colaboração de Cristiane Araújo.
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Escritório da esposa de Moraes defende Master em caso enviado ao STF

Hugo Barreto/Metrópoles
O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defende o Banco Master em um processo da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo encaminhado ao ministro Dias Toffoli.
Conforme mostrou o Metrópoles, o processo trata de denúncia contra o empresário Nelson Tanure no contexto da aquisição da Upcon Incorporadora S/A pela Gafisa, entre 2019 e 2020. A acusação é de que o empresário teria praticado “insider trading” — negociação com informações privilegiadas — na operação.
Em despacho da instância de SP que remeteu o caso ao STF de 19 de janeiro, o Banco Master, liquidado por decisão do Banco Central e controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, aparece como parte interessada no processo, representado por Viviane e pelos filhos do ministro, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, além de outros advogados do escritório.
Embora o Banco Master apareça como interessado no processo, ele não é investigado no inquérito.
A remessa do caso ao STF ocorreu a pedido da defesa de Tanure. Isso porque, ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) citou o Banco Master, o que, por obrigação processual, levou à abertura de apuração para eventual conexão probatória.
Processo
Além disso, após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, a juíza responsável pelo caso em São Paulo declarou-se incompetente para julgar os fatos, justamente em razão da conexão com o Banco Master e da Reclamação nº 88.121, relatada por Toffoli no STF.
À época da denúncia do MPF, a defesa de Tanure afirmou que “a Comissão de Valores Mobiliários não apontou até hoje nenhuma ilicitude na assinalada operação” e que a aquisição da Upcon, realizada entre 2019 e 2020, “foi amplamente debatida na Gafisa S/A, com a publicação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio”, além de ter sido aprovada pela maioria dos acionistas da construtora, que não foi incluída na acusação.
No âmbito da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, o empresário Nelson Tanure é tratado pelos investigadores como “sócio oculto” da instituição financeira fundada por Daniel Vorcaro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Justiça condena TAP em R$ 60 mil por barrar cão de serviço em voo

Michael Melo/Metrópoles
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a companhia aérea TAP indenize em R$ 60 mil uma família após impedir que uma criança, de 12 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) viajasse acompanhada de seu cão de serviço em um voo internacional para a Europa.A decisão foi diulgada pela 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói nessa quarta-feira (21/1).
O caso ocorreu em maio de 2025, quando a família decidiu viajar junto com o cachorro Teddy, que é treinado e certificado para acompanhar a menor. O animal foi impedido de embarcar em três ocasiões, mesmo após a família apresentar toda a documentação exigida para embarque.
Entre os argumentos, a empresa alegou que a documentação do animal não seria aceita no país de destino, Portugal. A situação só foi resolvida semanas depois, quando o cão conseguiu embarcar acompanhado por um treinador credenciado, .
Conforme laudos médicos anexados ao processo, a ausência do cão resultou em agravamento do quadro emocional da criança, com alterações de comportamento e dificuldades alimentares.
“Merece registro a gravidade específica do ilícito. A autora, criança com TEA, depende do cão de serviço não apenas como ‘companhia’, mas como tecnologia assistiva para mitigação de crises sensoriais, regulação emocional e facilitação da interação com o ambiente. A separação abrupta, no contexto estressante de um deslocamento aéreo internacional, potencializa sofrimento e desorganização funcional com intensidade muito superior à experimentada pelo passageiro médio”, destacou o juiz Alberto Republicano de Macedo, na decisão.
O espaço está aberto para manifestação da TAP. Em caso de respostas, a reportagem será atualizada.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Nikolas relata "pé deformado" e dores em meio a caminhada de 230 km

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se queixou de dores nos pés em meio a uma caminhada de cerca de 230 km, em um ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. Acompanhado de apoiadores e aliados, o parlamentar saiu da cidade de Paracatu, no interior de Minas Gerais, na última segunda-feira (19/1), em direção a Brasília (DF), onde deve chegar domingo (25/1).
Nesta quinta-feira (22/1), o grupo que realiza a “Caminhada da Liberdade” saiu de um posto de gasolina de Cristalina (GO), distante cerca de 130 km de Brasília, por volta das 9h40. O grupo segue em direção a Luziânia, em uma caminhada de cerca de 40km. Na ocasião, o deputado falou com a imprensa.
“Minha saúde está de boa, meu pé que realmente, sempre no final, chega um pouco deformado do que o original, algumas dores no joelho, mas a dor de não fazer nada seria muito maior”, disse Nikolas Ferreira.
A caminhada de Nikolas
Nikolas partiu da cidade de Paracatu (MG) em direção a Brasília na segunda-feira (18/1). A previsão dele é concluir o percurso de 230 quilômetros no domingo (25/1) com a realização de um ato na capital federal.
O deputado intitulou o percurso de “caminhada pela liberdade e justiça”. O ato, segundo ele, seria em protesto pelas “prisões injustas” de 8 de janeiro e pelo que considera “perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL










































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