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Rodrigues Alves no feminino e Cruzeiro do Sul no Masculino são campeões nos Jogos Escolares 2022
Encerraram neste domingo, 07, os Jogos Escolares Estadual 2022, na modalidade futsal. Foram 5 dias de competições e contou com a participação de mais de 400 desportistas de 20 municípios acreanos nas categorias masculina e feminina.
A Prefeitura de Epitaciolândia, município sede dos jogos escolares estadual2022, prestou total apoio à Secretaria de Esportes, com alojamento,alimentação, apoio médico, logística e local para a realização dos jogos.
Na cerimonia da premiação aos campões, vice-campeões e 3° lugares, estiveram presentes o prefeito Sérgio Lopes, Júnior Santiago, chefe do Departamento Estadual de Esportes, Professor Rêgo, chefe de Departamento do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, Raimundo Nonato Gondim, representando o secretário de cultura e esportes, Eunice Maia Gondim, secretária municipal de educação, Cleomar Portela Eduino, Diretor do Núcleo de Educação Estadual em Epitaciolândia, dirigentes e equipes técnicas, além das presenças do Vice-Governador Major Rocha e do Presidente da Assembleia Legislativa Nicolau Junior.
O prefeito Sérgio Lopes ao fazer uso da palavra e dar por encerrado a competição ressaltou a importância desses jogos para Epitaciolândia e enalteceu o esforço de todas as equipes da prefeitura para que tudo ocorresse dentro das normalidades.
“Estamos muito felizes com os resultados, tivemos competições de alto nível emtodas as modalidades, e nesse momento quero agradecer a toda a nossasequipes que trabalharam muito para que tudo ocorresse bem, agradecertambém aos desportistas de todos os Estado do Acre que vieram participar dosjogos escolares em nosso município, parabéns aos vencedores e a toda equipe,o esporte é isso, integração, alegria e união.” Finalizou o prefeito declarandoencerrado os jogos escolares 2022.
Junior Santiago, chefe do Departamento Estadual de Esportes ressaltou o empenho de toda a equipe da Prefeitura para que a competição acontecesse.
“O prefeito Sérgio Lopes é um grande parceiro do esporte, juntos, Prefeitura eGoverno realizamos com sucesso os Jogos Escolares 2022, por isso em nomedo Governo o nosso muito obrigado ao município de Epitaciolândia por nosajudar a proporcionar esporte de qualidade a mais de 800 desportistas nas duasfases do vôlei e do futsal. Destacou Santiago.
No feminino se sagrou campeã a equipe representando o município deRodrigues Alves, 2° Lugar Mâncio Lima e 3° o município de Capixaba, nacategoria masculina o município de Cruzeiro do Sul foi o grande campeão,Capixaba vice-campeão e Plácido de Castro ficou com o 3° Lugar, as equipescampeãs vão participar dos Jogos Escolares fase nacional em Aracaju, Estadodo Sergipe.
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Família receberá pensão mensal e indenização por danos morais após reconhecimento de falhas e atividade de risco
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Epitaciolândia a indenizar a família do servidor público Marijanio Ribeiro de Souza, morto em um acidente de trabalho ocorrido em 16 de agosto de 2024, enquanto dirigia um caminhão a serviço da Secretaria de Agricultura.
Na decisão, a magistrada rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município e reconheceu sua responsabilidade tanto objetiva quanto subjetiva pelo acidente fatal. Ficou comprovado que o trabalhador exercia função diversa da originalmente contratada — operador de máquinas — atuando, na prática, como motorista em trajetos intermunicipais e em estradas rurais, consideradas de alto risco.
Laudos periciais apontaram que a atividade desempenhada expunha o servidor a condições mais perigosas do que aquelas previstas em sua função original. Além disso, foi constatada a ausência de cinto de segurança no caminhão, fator que, segundo a perícia, contribuiu para agravar o resultado do acidente.
O Município alegou culpa exclusiva da vítima e ausência de responsabilidade, mas não conseguiu comprovar sua tese. A Justiça entendeu que o acidente ocorreu durante a jornada de trabalho e em cumprimento de ordens diretas da administração pública, estabelecendo o nexo entre a atividade exercida e o óbito.
Com a decisão, o ente público foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal equivalente a dois terços da remuneração do trabalhador, incluindo reflexos em 13º salário e férias. O benefício será dividido entre a viúva e os filhos, com duração variável conforme a idade dos dependentes e a expectativa de vida da vítima.
Também foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil para cada um dos quatro familiares, totalizando R$ 360 mil. A Justiça considerou o impacto da perda do provedor da família, o sofrimento causado e a conduta negligente do empregador.
A decisão ainda determina o pagamento de honorários advocatícios, custas periciais e a inclusão da pensão em folha de pagamento do Município após o trânsito em julgado. Valores destinados aos filhos menores deverão ser depositados em caderneta de poupança até atingirem a maioridade, salvo autorização judicial para uso antecipado em despesas essenciais.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 06 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 25/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 24 de março de 2026.
André Schwalbe Gadelha
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
AVISOS E PUBLICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 – COMPRAS.GOV 90020/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U nº 49 de 13/03/2026. Pregão Eletrônico nº 90020/2025 (UASG 980105). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe.
Brasiléia/AC, 24 de março de 2026.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
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