Acre
Rocha aprova relatório a Projeto de Lei que amplia isenção de IPI na região Norte
Assessoria
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou relatório do deputado federal Major Rocha (PSDB) sobre projeto que amplia a lista de produtos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na região Norte.
O texto original (PL 1405/15), de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO), beneficiava somente aos estados da Amazônia Ocidental – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
O relator no colegiado, deputado Rocha (PSDB-AC), apresentou emenda para estender os benefícios tributários a toda região Norte do País, ou seja, incluindo os estados do Pará, do Amapá e do Tocantins.
“A emenda pretende incluir esses estados com o objetivo de diminuir as diferenças tão sentidas pelos estados dessa região, que ficariam de fora caso a proposição fosse aprovada da forma original”, destacou o relator.
Pelo texto, a isenção do IPI será aplicada a produtos industrializados nessa área e que utilizem matérias-primas regionais de origem animal, vegetal, agrossilvopastoril e mineral, exceto minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro. O benefício vale para produtos que se destinam tanto ao consumo nesses estados, quanto em qualquer outro ponto do território nacional.
Atualmente, já contam com isenção do IPI os produtos industrializados na região elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), segundo o Decreto-Lei 1.435/75.
O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado interno dos mesmos produtos que terão isenção de IPI. O projeto estabelece, por fim, que a isenção de IPI não se aplica a armas, munições, fumo, automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas. Sobre cosméticos não incidirá o imposto se forem produzidos com matérias-primas da fauna e da flora regionais.
Fumo e bebidas alcoólicas já estão atualmente excluídos do benefício fiscal.
Além disso, a proposta também elimina o dispositivo que autoriza a geração de crédito presumido do IPI sempre que os produtos isentos sejam empregados na embalagem ou industrialização, em qualquer ponto do território nacional, de produtos efetivamente sujeitos ao pagamento do referido imposto.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Acidente ocorreu no km 3 da estrada do Mutum; vítima foi levada ao pronto-socorro e está estável
Na noite deste sábado (3), um grave acidente deixou o ciclista Francisco Vagno dos Santos Magalhães, de 32 anos, com uma fratura exposta no fêmur da perna direita. O caso aconteceu no km 3 da estrada do Mutum, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco, enquanto ele se deslocava da zona rural para a zona urbana.
Segundo relatos de familiares, Francisco saiu de casa para comprar fraldas quando, ao passar em frente a uma chácara com o portão aberto, foi surpreendido por cães que correram em direção à estrada. Ao tentar evitar um acidente, ele acelerou, mas acabou atropelando um dos animais que atravessou repentinamente, sendo lançado ao solo com o impacto.
Populares acionaram a família da vítima, e um pastor que mora próximo prestou os primeiros socorros, levando Francisco até o km 2 da estrada, onde uma ambulância do Samu interceptou o veículo para iniciar o atendimento. Após ser imobilizado, o ciclista foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, onde passou pelo setor de Traumatologia e foi transferido para Ortopedia. Apesar da gravidade dos ferimentos, seu estado de saúde é estável.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) registrou a ocorrência e elaborou um relatório sobre o acidente.
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Evento homenageia personalidades e reforça compromisso com o desenvolvimento do município
Presidente da Câmara de vereadores de Epitaciolândia Antonio Rosiclei reafirmou o compromisso institucional com a memória e o progresso do município. Foto: cedida
A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou uma sessão solene em comemoração aos 33 anos de emancipação política da cidade. O evento, que reuniu autoridades, moradores e homenageados, foi marcado por emoção e reconhecimento aos que contribuíram para o crescimento do município.
Todos os vereadores participaram da cerimônia, convidando cidadãos destacados para receberem moções de louvor. Autoridades regionais também prestigiaram a solenidade, elevando o tom da celebração. O Prefeito Sérgio Lopes e o Vice-Prefeito Sérgio Mesquita não compareceram devido a compromissos em relação a grande agenda ao aniversario do município, mas foram representados pelo Secretário de Agricultura, José Antonio (Nego), que transmitiu o apoio da gestão municipal.
Os homenageados, visivelmente emocionados, agradeceram pelo reconhecimento e destacaram o orgulho de contribuir com Epitaciolândia. Em discurso, a Mesa Diretora da Câmara reafirmou o compromisso institucional com a memória e o progresso do município, promovendo políticas públicas que valorizem a história local e garantam um futuro mais justo para todos.
Destaques da Sessão:
Entrega de 11 moções de louvor a personalidades no município
Presença de lideranças regionais prestigiando o evento
Discurso unânime dos vereadores sobre a importância da data
A programação do aniversário de 33 anos de Epitaciolândia segue até o próximo domingo, dia 4, com atividades Circuito Country, atividades culturais e esportivas.
O evento reuniu vereadores, autoridades locais e moradores para homenagear personalidades que se destacaram no desenvolvimento da cidade.
Veja vídeos:
A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou uma sessão solene em comemoração aos 33 anos de emancipação política da cidade. O evento, que reuniu autoridades, moradores e homenageados, foi marcado por emoção e reconhecimento aos que contribuíram para o crescimento do município.
Veja vídeo: Presidente da Câmara de Vereadores de Epitaciolândia Antônio Rosiclei SOLIDARIEDADE)
Veja vídeo: Vereador Ari Mendes (SOLIDARIEDADE)
Veja vídeo: Vereador Miro Bispo (PDT)
Veja vídeo: Vereador Aldemir Sales (PP)
Veja vídeo: Vereador Gerson Batista Pereira do partido (PL)
Veja vídeo: Vereador Jose Henrique (UNIÃO)
Veja vídeo: Vereador Cleomar Portela (PP)
Veja vídeo: Vereadora Eliade Maria da Silva (PL)
Veja vídeo: Vereadora Marizete Matias (PP)
Veja vídeo: Vereadora Girlene Da Saúde (PP)
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Foto: Secom
Ramais em situação crítica após as cubas na região da Transacreana passam por recuperação através da Secretaria Municipal de Agropecuária, em Rio Branco. As ações contemplam os ramais Caipora e Talismã, localizados na região do Barro Alto.
No Ramal Caipora, as equipes estão trabalhando na construção de uma nova ponte de alvenaria. Já no Ramal Talismã, as intervenções visam melhorar a trafegabilidade, especialmente em pontos que ficaram intrafegáveis devido ao acúmulo de lama.
Foto: Secom
De acordo com o secretário, Eracides Caetano, os trabalhos incluem a retirada da lama, a execução de aterros e a elevação do nível da via.
“Estamos retirando a lama dos buracos e fazendo aterros para facilitar o escoamento da água para fora do ramal. Estamos praticamente elevando todo o ramal, que se transformou em um açude. A água não tinha para onde escoar. Então estamos elevando com barro. Quando o verão chegar, a ideia é colocar um aterro por cima”, explicou o secretário.
Confira mais fotos:
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