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Roberto Duarte solicita cancelamento do pagamento de pensões a ex-governadores
O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou durante sessão realizada nesta quarta-feira (6) uma carta aberta destinada ao governador Gladson Cameli (PP). No documento, o parlamentar elenca motivos pelos quais o gestor deve cancelar imediatamente o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas.
Roberto Duarte alega que diante da atual crise financeira em que o Estado se encontra, é inconstitucional manter o pagamento de pensões que chegam a custar aos cofres públicos quase meio milhão de reais ao mês. O site de notícias R7 fez um ranking dos estados que mais gastam com esse tipo de benefício e o Acre ficou em primeiro lugar.
“O Acre vem enfrentando dificuldades e mesmo assim o número de desempregados só cresce a cada dia. Não há justificativas para manter o pagamento desse benefício. De acordo com o site R7, somos o Estado que mais aplica verba pública com o pagamento de pensões a ex-governadores. Isso precisa acabar! ” Afiançou.
O parlamentar disse ainda que caso o governador opte por cancelar o pagamento das pensões, em seus quatro anos de mandato terá economizado R$ 24 milhões de reais aos cofres públicos. Destacou também que o falecido ex-governador Orleir Cameli cancelou o benefício enquanto administrou o Estado e que quem o trouxe novamente foi Jorge Viana durante sua gestão.
Em todo o país são gastos R$ 37 milhões com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam esse benefício e vários estados já optaram por cancelá-lo.
“Isso é uma regalia, uma recompensa vitalícia desnecessária. Essa linha fere o princípio da igualdade previsto na nossa Constituição. Não existe qualquer justificativa constitucional legitima que dê continuidade a esse pagamento. É uma grave lesão à economia pública e cabe ao excelentíssimo governador encerrar os pagamentos mensais realizados, pois não há mais base legal para mantê-los. Deputado Edvaldo Magalhães, falei que em 1998 o pagamento chegou a ser suspenso, mas na era Jorge Viana foi retomado e vossa excelência era deputado estadual e votou favorável ao pagamento de pensões de ex-governadores. Mas hoje fico feliz em ver vossa excelência se posicionar contrário ao pensamento que tinha anteriormente. Parabenizo o senhor pelo seu posicionamento, por fazer coro ao nosso desejo. O governador não precisa nem de um parecer para fazer isso, ele só precisa suspender e quem se sentir prejudicado que procure a justiça. Essa emenda é inconstitucional e mais de 10 estados brasileiros já a cancelaram”, destacou.
Andressa Oliveira
Agência Aleac
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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