Brasil
Rio monta esquema especial para Concurso Nacional Unificado
O município do Rio montou um esquema especial de trânsito e transportes para garantir a mobilidade das pessoas que vão participar do Concurso Nacional Unificado (CNU) neste domingo (18). Em toda a cidade, 125.518 candidatos estarão distribuídos por 276 locais onde as provas serão aplicadas.
As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os locais de realização do exame serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, com o início das provas às 9h. À tarde, os portões abrirão às 13h e fecharão uma hora depois, com as provas começando às 14h30.
O concurso é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
A finalidade do concurso é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
Os candidatos devem chegar com antecedência para evitar contratempos. De acordo com a Fundação Cesgranrio, instituição responsável pela organização do concurso, os principais pontos de concentração de candidatos no município serão os bairros de Bonsucesso, do Maracanã, da Tijuca, do centro, de Botafogo e da Gávea.
Haverá operação especial de trânsito para essas regiões, organizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com o apoio da Guarda Municipal. Agentes serão mobilizados nas vias próximas para orientar o fluxo de veículos e pedestres, bem como reprimir o estacionamento irregular. A operação de trânsito estará focada em garantir a fluidez nos principais corredores de tráfego da cidade. Além disso, técnicos da CET estarão monitorando as condições do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação dos semáforos.
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar equipes para garantir a limpeza das vias próximas aos locais de prova.
Para facilitar o deslocamento de candidatos, o transporte coletivo também terá reforço. Os ônibus municipais, BRTs e VLTs, assim como metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais, vão funcionar em esquema diferenciado, com horários extras, intervalos menores e frota ampliada, segundo as concessionárias responsáveis por esses serviços.
Ônibus urbanos
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes,60% da frota disponível nos dias úteis estarão à disposição da população entre as 3h e o meio-dia. O esquema vale para todas as empresas integrantes dos consórcios, que operam o serviço.
BRT
A MOBI Rio, responsável por administrar o BRT, informa que os quatro corredores do sistema (Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil) terão reforço na frota de ônibus articulados.
Metrô
Para garantir o deslocamento dos candidatos em direção aos locais de prova, a concessionária MetrôRio avisa que o horário de abertura de todas as estações será antecipado para as 6h30, meia hora antes do início das operações aos domingos. O fechamento ocorrerá às 23h, seguindo o funcionamento normal do dia. A Linha 2 vai operar entre a Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil e Botafogo.
Trens urbanos
Os candidatos também poderão contar neste domingo com os trens da SuperVia. As composições seguirão a grade horária de sábado, com mais viagens e intervalos médios reduzidos: nos ramais Japeri e Santa Cruz, de 20 minutos, das 6h às 8h; no ramal Belford Roxo, de 30 minutos, das 6h20 às 8h; e, no ramal Saracuruna, de 30 minutos no trecho Saracuruna-Gramacho, e de 15 minutos no trecho Gramacho-Central do Brasil, da abertura até as 8h. Para o retorno da prova, os trens vão seguir a grade regular de sábado, que normalmente disponibiliza o transporte com intervalos mais curtos. Nos fins de semana e feriados, a SuperVia lembra que os trens operam em horários fixos e os passageiros podem se programar planejando a viagem.
VLT
Para facilitar o deslocamento dos candidatos, a concessionária de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT Carioca) informa que vai operar das 5h às 14h, com intervalos especiais de 12 minutos na linha 1 (Terminal Gentileza-Santos Dumont). Nas demais linhas (2 – Praia Formosa-Praça XV; 3 – Central-Santos Dumont; e 4 – Terminal Gentileza-Praça XV), as viagens ocorrerão com os intervalos praticados aos domingos: de 12 a 20 minutos nas linhas 3 e 4 e de até uma hora na linha 2.
Barcas
De acordo com a concessionária CCR Barcas, as embarcações vão operar com intervalos de uma hora na linha Arariboia: das 6h às 23h (trajeto Praça XV–Arariboia) e das 5h30 às 23h30 (Arariboia–Praça XV). Haverá reforço nas equipes de atendimento nas estações e embarcações extras para atender possível aumento no número de passageiros.
Terminal Gentileza
A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) informa que o Terminal Integrado Gentileza (TIG) terá o Centro de Controle dedicado a acompanhar o fluxo de pessoas. A estação terá reforço do próprio efetivo, remanejando pessoal de outras estações para o TIG, entre agentes de atendimento e segurança e vigilantes distribuídos pelo terminal.
Rodoviária do Rio
A expectativa da Rodoviária do Rio é de que a demanda por viagens entre as cidades do estado, principalmente, aquelas com destino ao município, aumente em 10% em função da realização do Concurso Nacional Unificado neste domingo. Segundo a concessionária que opera o terminal, as empresas de ônibus não precisarão abrir horários extras, mas orientam os usuários para que garantam a compra das passagens com antecedência.
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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