Brasil
Ricardo Cappelli vai assumir o GSI de forma interina, anuncia Pimenta
Interventor na Segurança Pública do DF comandará pasta de forma temporária; atual secretário-executivo também será demitido
Ricardo Cappelli também foi interventor federal na Segurança Pública do DF
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informou nesta quarta-feira (19) que o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, vai assumir o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de forma interina após a saída de Gonçalves Dias.
Dias pediu demissão depois que imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto mostraram que ele estava no prédio em 8 de janeiro, quando a sede do governo federal foi invadida e depredada por vândalos.
Segundo Pimenta, o atual secretário-executivo do GSI, Ricardo José Nigri, também será demitido. Capelli será nomeado o novo secretário-executivo, mas vai responder pelo GSI até que um novo titular para a pasta seja definido.
“O presidente [Lula] entendeu que era importante que o espaço fosse ocupado imediatamente. Capelli fez um trabalho muito importante como interventor aqui na Segurança Pública do Distrito Federal. Ele foi convidado e já aceitou o convite. Ele responderá pelo GSI interinamente”, disse Pimenta.
Capelli foi interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal de 9 a 31 de janeiro. A intervenção foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido aos ataques de 8 de janeiro.
Durante os trabalhos como interventor, Capelli trocou diversos cargos considerados essenciais para o comando da segurança pública do DF, tendo nomeado, por exemplo, o atual secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Demissão de Gonçalves Dias
Gonçalves Dias pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (19). Ele teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros, que concordaram com a medida em meio ao desgaste causado ao governo com a divulgação das gravações.
A relação de Lula com o GSI está estremecida desde antes da posse do presidente. Ainda durante o governo de transição, o petista decidiu que a segurança pessoal dele deveria ser feita pela Polícia Federal, e não por servidores do Gabinete de Segurança Institucional.
Após os ataques, o desconforto aumentou. O presidente mostrou incômodo com o fato de membros das Forças Armadas ocuparem cargos no GSI e chegou a dizer que alguém poderia ter facilitado a entrada de extremistas no Planalto. Segundo Lula, teria havido conivência dos militares com os vândalos.
Com a divulgação dos vídeos, o que era uma suposição virou constatação por parte do presidente. Antes, Lula achava que Dias tinha sido, no mínimo, negligente com a situação de 8 de janeiro. Agora, tem certeza de que o ex-ministro foi conivente.
As imagens revelaram que Dias teria orientado a atuação das pessoas que invadiram e depredaram o Planalto. Nos vídeos, o ex-ministro é visto, às 16h29, sozinho no palácio, ao caminhar pelo local e tentar abrir algumas portas. Depois, ele entra no gabinete presidencial e, em seguida, volta pelo mesmo corredor e conversa com os invasores para que deixem o prédio presidencial.
As imagens das câmeras de segurança mostram também que os extremistas receberam garrafas de água e orientações para a saída do edifício. Também é possível ver que os objetos foram entregues por militares que trabalhavam no GSI na época. Os vândalos ficaram por cerca de uma hora na porta do gabinete presidencial, mas não invadiram esse espaço.
Governo promete punição
Em nota enviada à imprensa após o pedido de demissão de Gonçalves Dias, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto disse que os servidores do GSI à época dos ataques do 8 de janeiro eram remanescentes da gestão anterior e que eles foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.
Todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI. O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.
Nota do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
De acordo com o governo, “todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”. “A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”, afirma o comunicado.
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A Caixa Econômica sorteia, nesta quinta-feira (5/2), o concurso 2669 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 144 milhões.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 21h. As apostas podem ser feitas até às 20h.
No último sorteio, realizado na terça-feira (3/2), ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulou. 82 apostas acertaram cinco dezenas e os sortudos vão receber prêmios a partir de R$ 52 mil.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (3/2), em decisão cautelar, a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja conduzida sob controle do próprio povo originário e cumpra exigências ambientais, sociais e legais.
A medida atende a um pedido dos Cinta Larga, que vivem em territórios de Mato Grosso e Rondônia, e estabelece prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente o tema.
A ação foi apresentada ao STF em outubro pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga, que apontou omissão do Legislativo na regulamentação do artigo 231 da Constituição. A lei prevê a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração mineral em seus territórios.
Na decisão, Dino considerou que a ausência de uma lei específica desde 1988 contribuiu para a expansão do garimpo ilegal, a atuação de organizações criminosas e a intensificação da violência em terras indígenas. Para o ministro, a omissão estatal criou um cenário em que a mineração ocorre de forma clandestina, sem benefícios às comunidades e com graves danos ambientais.
Segundo o magistrado, a decisão busca romper um ciclo histórico em que a exploração ilegal gera destruição ambiental e pobreza, enquanto os povos indígenas permanecem excluídos dos benefícios econômicos. “Não é compatível com a Constituição manter um modelo em que sobram aos indígenas apenas os danos e a violência”, afirmou.
Prazo para editar nova lei
Ao reconhecer formalmente a omissão inconstitucional do Congresso, o magistrado fixou prazo de dois anos para a edição de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, as regras provisórias estabelecidas pelo STF seguirão em vigor.
A autorização concedida pelo Supremo, entretanto, é limitada e condicionada.
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será exigido licenciamento ambiental, estudos de impacto e planos de recuperação das áreas exploradas.
A decisão assegura a participação integral dos povos indígenas nos resultados econômicos da atividade. Os recursos deverão ser destinados prioritariamente à proteção territorial, à recuperação ambiental e a projetos coletivos nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.
A aplicação dos valores ficará sob fiscalização de órgãos federais, como Funai, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público Federal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Vítima estava envolta em lona, levantando suspeita de desova; polícia investiga morte e aguarda laudo do IML
Segundo o 2º sargento Carvalho, responsável pela operação, um ribeirinho avistou o corpo próximo à margem do rio e acionou imediatamente o 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Foto: captada
O corpo resgatado do Rio Acre na noite de terça-feira (3), na região do Panorama, em Rio Branco, foi identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos. A vítima foi localizada por um ribeirinho e retirada da água pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros.
Segundo o 2º sargento Carvalho, que comandou a operação, o corpo estava enrolado em uma lona — detalhe que levanta suspeita de desova. Adevaldo usava uma camiseta de jogador de basquete e não apresentava sinais avançados de decomposição, indicando que a morte ocorreu poucas horas antes do resgate.
Após o isolamento da área, a perícia realizou os primeiros levantamentos no bairro da Base, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão a causa da morte. O caso foi assumido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias do crime e possíveis envolvidos. O atendimento inicial foi feito pela Equipe de Pronto Emprego da Polícia Civil.
O corpo de Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos, foi encontrado boiando às margens do Rio Acre, na noite da última terça-feira,3, na região do Panorama, em Rio Branco. Foto: captada
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