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Revista ISTOÉ chama Jorge Viana de “incendiário” por suposta tentativa de barrar Lava Jato

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Primeiro na linha sucessória de Renan, Jorge Viana tramou para implodir a Lava Jato. Caso ascenda ao comando do Senado, o petista fará de tudo para salvar Dilma

Caso Renan Calheiros (PMDB-AL) venha a ser afastado da Presidência do Senado, o responsável pela condução do processo de impeachment na Casa será o senador Jorge Viana, do Acre. Trata-se de um dos petistas mais empenhados na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, e um dos maiores entusiastas em barrar a Lava Jato. Em março deste ano, após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, o senador acriano telefonou para o advogado Roberto Teixeira e sugeriu uma ação criminosa como estratégia para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar as investigações. O que o senador não sabia é que a conversa estava sendo gravada, com autorização judicial. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República, que até agora não se pronunciou.

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Na conversa de aproximadamente três minutos, Jorge Viana diz que é preciso tirar a Lava Jato do campo jurídico e transformar a investigação conduzida por Moro em um confronto político. Assim, segundo o senador, o PT teria como “virar o País de cabeça de baixo”. “O presidente Lula precisa transformar esse confronto numa ação política”, disse Viana ao advogado Roberto Teixeira. Para tanto, o senador propõe que Lula convoque uma entrevista coletiva e desafie o juiz. “Na entrevista o Lula precisa se rebelar, dizer que não aceita mais o Moro, que agora se ele mandar um ofício ele não vai”, afirmou o senador. Durante o diálogo, o advogado Teixeira pouco falou. Praticamente de forma monossilábica, se resumia a dizer: “perfeito”. O senador, no entanto, mostrava-se quase um incendiário. Depois de sugerir que Lula desafiasse Moro, recomendou que o ex-presidente passasse a ofender o juiz, provocando sua prisão por desacato à autoridade. “(o Lula) precisa dizer que ele (Moro) está agindo fora da lei, chamar de bandido. E diga: venha me prender, agora eu que estou desafiando, venha me prender”, propunha o senador. “Se prenderem ele, aí vão prender e tornar um preso político, aí nós fazemos esse país virar de cabeça pra baixo”, disse ainda Viana.

Jorge já foi governador do Acre e prefeito da capital Rio Branco. Ironicamente, seu irmão Tião Viana (PT-AC) que também já foi senador, ocupou a presidência do Senado com o afastamento do próprio Renan em 2007. Hoje, Tião é governador do Acre. A família não ostenta uma ficha limpa. Em 2010, o Ministério Público Eleitoral do Estado pediu a cassação dos irmãos por suspeitas de irregularidades em suas campanhas. Na época, após uma denúncia anônima, a Polícia Federal apreendeu computadores com listas de nomes, números de títulos eleitorais e respectivos locais de votação. Cinco anos depois, em abril de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar os inquéritos por falta de provas. No mesmo ano, em março de 2015, entretanto, Tião Viana voltou a ser alvo de investigações. Ele é citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 300 mil da empresa Iesa Óleo e Gás, investigada na Lava Jato. Segundo o governador, “a doação foi devidamente registrada no TRE do Acre”. Em fevereiro deste ano, a PGR contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento do inquérito. A decisão cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não se pronunciou.

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Em ano eleitoral, governo injeta R$ 88 bilhões na economia com medidas

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Lula fala em ato sobre 8/1 - Metrópoles

O governo federal vai injetar R$ 88 bilhões na economia brasileira até o fim de 2026 por meio de um conjunto de oito programas lançados recentemente, segundo um relatório do banco BTG Pactual publicado nesta segunda-feira (26/1).

A maior parte dessas iniciativas começa a valer no ano eleitoral. De acordo com a análise, o volume expressivo de recursos deve fortalecer o consumo e o crédito no país, contribuindo para a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 1,7% no ano, abaixo dos 2,2% previstos para 2025, mas ainda assim beneficiado pela injeção de capital.

O que está no pacote do governo

Os oito programas que compõem o pacote e os impactos estimados são:

  • Crédito consignado privado: R$ 24 bilhões;
  • Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil: R$ 31 bilhões;
  • Gás do Povo: R$ 1,6 bilhão;
  • Luz do Povo: R$ 4,3 bilhões;
  • Reforma Casa Brasil: R$ 13,9 bilhões;
  • Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida: R$ 7,7 bilhões;
  • Novo modelo de crédito imobiliário: R$ 22,3 bilhões;
  • Saque-aniversário do FGTS: – R$ 16,7 bilhões (impacto negativo).

Impactos fiscais

Segundo o BTG, R$ 33 bilhões desses recursos terão impacto primário direto, ou seja, vão afetar o resultado fiscal do governo de forma imediata, como a isenção do Imposto de Renda e o programa Gás do Povo.

Os R$ 56 bilhões restantes não alteram o resultado primário de pronto, porque se tratam de medidas de crédito ou subsídios, como facilitação de crédito imobiliário e incentivos à reforma de casas.

O relatório ressalta que, embora esse conjunto de programas aumente o impulso fiscal em relação a 2025, isso pode pressionar a inflação e complicar o controle das contas públicas em um contexto já desafiador para as finanças federais.

Os analistas do banco apontam que o chamado “espaço fiscal” do país pode parecer mais folgado, mas enfrenta limitações estruturais importantes.

Entre esses fatores estão a vinculação de benefícios ao salário mínimo, o envelhecimento da população e a indexação automática de gastos com saúde e educação, que tendem a elevar despesas obrigatórias ao longo do tempo.

O relatório também projeta que a dívida bruta do governo pode chegar a cerca de 82,1% do PIB em dezembro de 2026, um aumento relevante no atual ciclo de administração federal.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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PSol e UNE acionam STF contra lei que extingue cotas raciais em SC

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Imagem colorida de alunos no campus da UNB

O PSol, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades ligadas à educação ingressaram, na sexta-feira (23/1), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada na última semana pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC), que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais do estado.

De acordo com a nova legislação, as instituições que descumprirem a norma estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por edital e poderão perder o acesso a verbas públicas. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no último dia 10. De autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL-SC), o texto foi aprovado com apenas sete votos contrários.

“As cotas raciais são constitucionais, eficazes e fundamentais para democratizar o acesso ao ensino superior. Vamos lutar no STF e nas ruas pela manutenção desse direito conquistado com muita luta pelos movimentos negro e estudantil”, afirma Bianca Borges, presidente da UNE.

Além disso, a União Catarinense dos Estudantes organiza uma manifestação para esta segunda-feira (26/1), no Terminal de Integração do Centro (TICEN), em Florianópolis, a partir das 17h, contra o fim das cotas raciais.

O Ministério da Igualdade Racial informou, na última semana, que também deve adotar medidas jurídicas contra a lei, classificada pela pasta como um “retrocesso”. Segundo o ministério, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foi acionada para analisar as providências cabíveis com o objetivo de garantir as normas constitucionais.

Por meio de nota, a ministra Anielle Franco criticou a sanção da lei e afirmou que a medida é inconstitucional. “O Ministério da Igualdade Racial expressa sua indignação com o encerramento da política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina, que colide com diversos normativos de promoção da igualdade aprovados e aprimorados nos últimos anos”, declarou.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Apoio da direita a Flávio não está certo, diz líder dos Republicanos

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos

O deputado federal e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (Republicanos-SP)(foto em destaque), afirmou, na sexta-feira (23/1), que o apoio da direita ao senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda é incerto.

“Quando você diz que a direita fecha com o Bolsonaro, com o Flávio Bolsonaro, não está tudo certo ainda. O Caiado, o governador de Goiás, tem dito que vai ser candidato, o Romeu Zema, de Minas, tem dito que vai ser candidato, o Ratinho está sinalizando que pode ser candidato. Eu acho que ainda não está fechado; pelo contrário, está dividido”, avaliou o republicano.

A declaração é feita em meio a ataques de figuras da direita, como o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao partido de centro e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Na semana passada, Cavalcante chegou a dizer que Tarcísio não é o sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concorrer à vaga mais alta do Executivo e criticou a falta de apoio público do governador de SP ao senador Flávio.

Flávio Bolsonaro afirmou, em pronunciamentos recentes, que deve buscar apoio do Centrão nos próximos meses para dar força à candidatura. Até o momento, o único apoio público que o senador tem é o da própria sigla, o Partido Liberal.

Resposta a Eduardo

Pereira também rebateu uma fala de Eduardo Bolsonaro referente ao chefe do Executivo estadual de São Paulo. “O Tarcísio até ontem era um servidor público, um desconhecido da sociedade. Ganhou notoriedade sendo ministro da Infraestrutura e, depois, foi eleito em São Paulo graças ao presidente Jair Bolsonaro. Ele não tem a opção de ir contra o Bolsonaro”, afirmou Eduardo.

O deputado federal Marcos Pereira respondeu com a seguinte declaração: “Achei uma fala extremamente deselegante e arrogante. Ele disse que Tarcísio é apenas um servidor público, e ele também é apenas um escrivão da Polícia Federal fugitivo, está foragido nos Estados Unidos”.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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