Cotidiano
Revisar Lei das Teles será o desafio do novo governo, diz Juarez Quadros ao deixar Anatel
Mandato do presidente da agência termina neste domingo (4). Ele defende mudanças na legislação para aumentar investimento de empresas de telecomunicações em banda larga.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, cujo mandato termina neste domingo (4), listou aqueles que, em sua opinião, serão os desafios do novo governo para a área:
- aprovar um projeto de lei para transformar concessões de telefonia fixa em autorizações;
- aprovar projeto que permita o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para investimentos em internet banda larga.
O presidente Michel Temer já indicou o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Moisés Queiroz Moreira, para a vaga de Quadros.
O nome de Moreira, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. Até a aprovação, a vaga de presidente será ocupada pelo vice-presidente da Anatel, o conselheiro Aníbal Diniz.
Em entrevista ao G1, Quadros disse que a mudança na lei para converter concessões de telefonia em autorizações é essencial para que as empresas continuem investindo.
Com a mudança, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como, por exemplo, investimentos em telefones públicos.
O projeto foi aprovado na Câmara em 2016. O texto chegou a ser aprovado por uma comissão no Senado e enviado para sanção presidencial, mas foi devolvido aos senadores para que fosse votado novamente pela Comissão de Ciência e Tecnologia e também pelo plenário.
“Não houve o devido empenho entre o Legislativo e o Executivo. Há divergências dentro do próprio Executivo. A Lei Geral de Telecomunicações é uma lei boa, mas que precisa de alguns ajustes”, disse Quadros.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Na mudança de concessão para autorização, as operadoras Vivo, Oi, Algar e Sercomtel terão menos obrigações. Eles passarão a funcionar sob as mesmas regras de empresas como a Net, que já oferece telefonia fixa sob autorização.
As empresas argumentam que a alteração é essencial para a continuidade dos investimentos.
Quadros aponta que atualmente os investimentos que essas empresas fazem é o mínimo necessário, o que, segundo ele, não ajuda a aumentar a concorrência e a qualidade dos serviços. “O investimento hoje é o mínimo necessário para garantir a qualidade, uma vez que o investimento maior é em outros serviços”, disse.
Sobre o FUTS, Quadros lembra que o fundo tem R$ 20 bilhões e que anualmente arrecada mais R$ 1 bilhão. Por entraves legais, esses recursos só podem ser investidos em telefonia fixa.
“Esse fundo e a LGT [Lei Geral de Telecomunicações] seriam dois projetos que o novo governo poderia dar atenção para fazer com que os recursos sejam destinados onde são necessários, que é a banda larga”, disse.
Recuperação judicial da Oi
Segundo Quadros, a recuperação judicial da Oi foi o maior desafio da agência durante a sua gestão e deve continuar mercendo as atenções da Anatel. Segundo ele, apesar de estar investindo o suficiente para garantir a qualidade do serviço aos seus clientes, a empresa não investe o bastante para aumentar a competição no setor.
“A qualidade do serviço, eles têm investido o necessário e o suficiente para garantir a qualidade, mas eles não melhoram a competição. Para a competitividade isso não tem sido suficiente. A empresa precisa de um investimento de R$ 8 bilhões por ano e ela não consegue passar dos R$ 5 bilhões”, afirmou.
Em nota, a Oi informou que está se preparando para o início do novo ciclo de investimento, que será financiado pelo aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial.
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O Galvez enfrenta o Penarol neste domingo, 22, a partir das 14 horas(hora Acre), no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3.
Investimento menor
A diretoria do Galvez montou o elenco para a disputa do Brasileiro com investimento menor em relação à última temporada. Contudo, a base da equipe foi mantida e o primeiro objetivo das Imperatrizes é garantir uma vaga na 2ª fase.
Trio do Amazonas
Um trio do Amazonas comanda a partida no Floro de Mendonça. Raimundo José Azevedo apita o jogo e terá como auxiliares Leide Laura Rocha e Kailane Serrão.
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O Furacão do Norte derrotou o Bangu por 2 a 0 neste domingo, 22, no ginásio do Sesc, e garantiu uma vaga na semifinal da categoria Sub-14 da 11ª Copinha Arasuper de Futsal.
Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Santa Cruz 4×1 PSC, Botafogo 3×1 Escola Galvez e Cruz Azul 3×0 Escolinha da Conquista.
Santa Cruz x Botafogo e Cruz Azul x Furacão do Norte são as semifinais do torneio.
Semifinais em abril
O coordenador da 11ª Copinha Arasuper, Auzemir Martins, confirmou para o dia 23 de abril as semifinais da competição.
“As finais da Copinha serão disputadas dentro da programação de reinauguração do ginásio do Sesi e por isso teremos esse prazo maior para as partidas das semifinais”, disse Auzemir Martins.
Sub-12
Camisa 11 2×0 Sena Esporte
Santa Cruz 6×4 Santinha
Escolinha da Conquista 1×0 Flamenguinho
Botafogo 3×0 Furacão do Norte
Semifinais
Camisa 11 x Escolinha da Conquista
Santa Cruz x Botafogo
Sub-10
Escola Galvez 4×1 Botafogo
Sena Esporte 2×1 Furacão do Norte “B”
Furacão do Norte 8×2 Santa Cruz
Rei Artur 2×0 Arena do Urubu
Semifinais
Furacão do Norte x Sena Esporte
Rei Artur x Escola Galvez
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O Galvez perdeu para o Penarol por 1 a 0 neste domingo, 22, no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A meia Maria marcou o gol da vitória das amazonenses ainda no primeiro tempo.
Próxima partida
O próximo desafio na 1ª fase do Campeonato Brasileiro A3 será contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.
Outra partida
Na outra partida do grupo A1, Desportiva Itapuense e Rolim de Moura empataram por 1 a 1 neste domingo, 22, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia.
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