Acre
Reunião com bancada de vereadores de Epitaciolândia tem como pauta refis 2025, reforma administrativa e mudança de regime celetista para estatutário.
O prefeito Sérgio Lopes se reuniu na tarde desta sexta-feira, 03, em seu gabinete com a bancada da nova legislatura de vereadores de Epitaciolândia para apresentar as propostas sobre a mudança de regime celetista para estatutário, refis 2025 e reforma administrativa. Na ocasião, o gestor também apresentou a minuta do projeto de lei para realização de concurso simplificado para diversas áreas da prefeitura.
O setor de administração e jurídico apresentou uma prévia do estatuto que dita as normas da mudança de regime. Neste estatuto, além da mudança, vem com alguns benefícios como a pecúnia da licença prêmio, ou seja, aquele servidor que tenha licença vencida poderá negociar um terço do período em questão.
A mudança de regime não altera ou retira direitos dos servidores, porém serão acrescidos alguns benefícios, como mudança de letras na progressão salarial para professores, com acréscimo de mais três letras indo à letra “M”, além disso, professores com formação superior e pós-graduação irão de P2 para P3, o plano de aposentadoria continua sob o INSS, sem alterações.
Outra proposta apresentada foi o Refis 2025, que permite o parcelamento de dívidas com o município, além disso, concede descontos para quem pagar à vista. Mais uma vez, a prefeitura pretende sortear uma motocicleta para todos os contribuintes que aderirem ao Refis e mantiverem suas contas em dia com a municipalidade.
A pedido do próprio prefeito, será inserida dentro do refis a isenção de IPTU de todos os imóveis que foram atingidos pela alagação do ano passado.
O último ponto da reunião foi a proposta da reforma administrativa, onde serão criadas novas secretarias e mudanças também no organograma da distribuição de cargos. hoje, Epitaciolândia ainda usa um quadro de organização de funções criado em 2002, sendo necessário a adequação para os dias atuais.
Serão criadas: A Secretaria da Mulher – Secretaria de Cultura – Secretaria de Turismo e Secretaria de Planejamento, porém mesmo com a criação dessas secretarias poucos cargos serão criados, pois na sua maioria se trata apenas de desmembramento, como no caso da Secretaria de Finanças e Planejamento, e alguns cargos serão apenas remanejados. Hoje, Epitaciolândia detém o menor número de cargos comissionados em todo o estado, com apenas 88 portariados, e com a reforma acresceram cerca de mais 20 cargos dentre diretores e chefes de seção.
No final da reunião, o prefeito Sérgio Lopes agradeceu a presença dos parlamentares e reafirmou o compromisso de trabalhar junto com o poder legislativo em perfeita harmonia para o bem comum da população.
As propostas serão enviadas para a Câmara e em breve em sessão extraordinária coladas em votação dos pares da casa do povo.
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Polícia Militar prende foragido acusado de espancar e manter companheira em cárcere privado em Sena Madureira
Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM) prenderam Sebastião Silva do Nascimento, de 49 anos, acusado de espancar e manter a própria companheira em cárcere privado na zona rural do município. A prisão ocorreu no ramal do Mucuripe, região do projeto Joaquim de Matos.
Segundo informações da polícia, o suspeito já responde pelo crime de homicídio e estava foragido da justiça. A vítima foi mantida em cárcere privado por dois dias e sofreu diversas agressões, principalmente no rosto. Após conseguir escapar, ela buscou ajuda com um vizinho, que acionou imediatamente a Polícia Militar.
A ocorrência foi atendida pelas patrulhas Maria da Penha e Rural. No momento da abordagem, Sebastião do Nascimento não reagiu à prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos legais e deverá ser transferido ao presídio, onde ficará à disposição da justiça.
A ação reforça o compromisso das forças de segurança no combate à violência doméstica e na captura de foragidos da justiça.
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Epitaciolândia promove primeiro encontro do Alto Acre com o grupo de Fibromialgia
Nesta quinta-feira, Epitaciolândia deu um passo significativo ao realizar o primeiro encontro com o grupo de Fibromialgia da região. Este evento representa um pontapé́ inicial crucial para o cuidado de um público que necessita de atenção e apoio especializado.
Além das palestras informativas, foram realizadas atividades práticas que visam promover o bem-estar físico e emocional. O evento contou com a presença de profissionais da saúde (fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, assistente social e educador físico), que esclareceram dúvidas e ofereceram orientações sobre cuidados e tratamentos disponíveis.
Este primeiro encontro é apenas o início de uma série de ações que buscam sensibilizar a comunidade sobre a fibromialgia e garantir que os afetados pela condição recebam o suporte necessário. Com essa iniciativa, Epitaciolândia reafirma seu compromisso em cuidar da saúde e bem-estar de todos os seus cidadãos, criando um ambiente mais acolhedor e solidário.
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