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Acre

Repasse para a Defensoria Pública continua sendo o menor entre representantes da Justiça

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ContilNet

O recurso fixado no orçamento 2015, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, a ser repassado para a Defensoria Pública do Acre continua sendo o menor em comparação aos outros dois poderes que ajudam a compor o tripé da Justiça, Tribunal de Justiça (TJ/AC) e Ministério Público (MPE/AC).

O valor destinado ao TJ, que reina absoluto na preferência do Executivo no que tange prioridade em maior destinação de recursos, é de R$ 211.457.135,14 milhões. Os recursos destinados ao MPE para o próximo ano é de R$ 107.337.272,23 milhões, enquanto que para a Defensoria Pública o total é de apenas R$ 28.180, 062,25 milhões.

Defensores públicos durante reivindicação de valorização da Defensoria Pública do Acre

Defensores públicos durante reivindicação de valorização da Defensoria Pública do Acre

O orçamento do TJ em comparação ao ano anterior teve um aumento de R$ 22 milhões. O aumento do MPE foi de R$ 7 milhões com relação a 2014.

O repasse para o Tribunal de Contas do Acre (TCE) também foi reajustado, passando de R$ 45 milhões para R$ 48 milhões.

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Acre

Assis Brasil terá 9 academias ao ar livre para promover saúde e bem-estar da população

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A Prefeitura de Assis Brasil deu mais um passo rumo a uma cidade mais saudável! Está em processo licitatório a instalação de 9 academias ao ar livre em pontos estratégicos da cidade. O investimento é de R$ 220 mil, fruto de emenda parlamentar da deputada Antônia Lúcia, com o objetivo de estimular práticas saudáveis e incentivar o exercício físico gratuito para todos.

 

As academias serão implantadas nos seguintes locais:

•Praça Soldado Marinho

•Praça Henock Timóteo

•Praça Edilson Araújo

•Praça Zeca Amorim

•Bairro Km 2

•E em outros pontos estratégicos do município

 

O prefeito Jerry Correia destacou a importância do projeto:

 

“Esses espaços serão fundamentais para incentivar a atividade física e a convivência comunitária. Agradecemos à deputada Antônia Lúcia pela parceria em mais essa conquista para o nosso povo.”

 

As academias ao ar livre contarão com equipamentos modernos voltados para alongamento, fortalecimento muscular e exercícios aeróbicos, todos de uso gratuito.

 

Assis Brasil segue avançando com mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos.

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Acre

Ampliado regime de teletrabalho para 11 secretarias do governo do Acre

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Em decreto publicado nesta quinta-feira, 24, o governador Gladson Cameli (PP) oficializou a ampliação do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo estadual. A medida, prevista no Decreto nº 11.682, estabelece a adoção do modelo de trabalho remoto de forma experimental até 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de modernizar a gestão pública e tornar mais eficientes os serviços prestados à população.

De acordo com o texto, o teletrabalho será facultativo e poderá ser adotado, total ou parcialmente, por servidores de 11 órgãos e entidades da administração estadual, entre eles a Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Planejamento (Seplan), Casa Civil (SECC), Fazenda (Sefaz), Justiça e Segurança Pública (Sejusl), Secretaria da Mulher (SEmulher), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral (CGE), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

A adesão ao regime depende da autorização das chefias imediatas e dos dirigentes máximos das unidades, que deverão manter o atendimento ao público interno e externo de forma plena. O decreto determina que o teletrabalho não altera a lotação do servidor e não configura direito adquirido. Além disso, a autorização pode ser revogada a qualquer momento.

O documento também deixa claro que o teletrabalho é incompatível com o pagamento de adicionais por horas extras, adicional noturno ou qualquer gratificação relacionada ao aumento da jornada. A proposta busca alinhar as funções à produtividade e à entrega de resultados, com foco no desempenho funcional dos servidores.

Cada órgão contemplado pelo decreto deverá instituir uma comissão específica para acompanhar a implementação do regime, padronizar procedimentos, avaliar resultados e encaminhar relatórios trimestrais à Secretaria de Administração.

Cabe ainda à SEAD a edição de normas complementares que vão regulamentar a aplicação prática do teletrabalho nas repartições estaduais.

 

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Acre

Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Acre com risco de ventos fortes

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso meteorológico de perigo potencial para o estado do Acre, com previsão de chuvas intensas entre esta quinta-feira, 24, e a manhã de sexta-feira (25). O alerta desta quinta-feira, 24, e segue válido até as 10h de sexta-feira (25).

Segundo o órgão, são esperados acumulados de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros ao longo do dia. Além da precipitação, há previsão de ventos intensos, com velocidades que podem variar entre 40 e 60 km/h.

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