Geral
Renúncia fiscal na LDO em 2022 de R$ 4,2 milhões limita venda de 26 mil bezerros com redução de ICMS
aprovação da redução do ICMS em 66,67%, que pode reduzir a alíquota de 12% para 4%, dependendo do destino para onde o bezerro do Acre é vendido, deve ocasionar uma venda bem menor do que autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), de até 500 mil cabeças até o dia 31 de agosto de 2022. Esse é o entendimento de especialistas consultados pelo ac24horas que afirmaram que a única renúncia fiscal prevista para este ano no setor são R$ 4,2 milhões, aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ou seja, diferente do que foi exposto em diversas negociações, o Estado do Acre não deve perder mais de R$ 100 milhões em impostos porque existe um limite para renúncia que pode cobrir a oferta de apenas 26 mil animais. A lei aprovada na Assembleia Legislativa vale tanto para boi gordo quanto bezerro e com isso o número de bezerros vendidos com incentivos fiscais deve ser menor ainda.
Com o Acre atualmente registrando um rebanho de 3,8 milhões de cabeças de gado, a redução do ICMS para a venda de 26 mil não afeta tanto o mercado, garantindo que nos próximos dois anos não faltem animais para o abate. Com a nova lei, o comprador pagará em ICMS R$ 80 ao invés de R$ 240 por cabeça, que deve abranger um número bem abaixo do exposto pela Secretaria da Fazenda.
Pecuaristas consultados pela reportagem afirmam ainda que mesmo que a renúncia fiscal tivesse uma cobertura maior para venda de mais bezerros com o ICMS reduzido, o Estado não conseguiria vender num curto espaço de tempo nem 100 mil cabeças. A lei deve entrar em vigência nos próximos dias.
Detalhadamente, a base de cálculo passa a ser de 80% nas saídas interestaduais de bovinos gordos para abate, nas operações destinadas aos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, de forma que a carga tributária resultante seja equivalente a aplicação do percentual de 2,4% sobre o valor da operação; e em 66,67% nas saídas interestaduais de gado bovino, nas operações destinadas aos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Santa Catarina e São Paulo de forma que a carga tributária resultante seja equivalente a aplicação do percentual de 4% sobre o valor da operação.
Comentários
Geral
PMs apreendem adolescente de 16 anos que fazia segurança armada em bairro de Rio Branco
Comentários
Geral
Idoso é encontrado morto em apartamento no bairro Bosque, em Rio Branco; suspeita é de morte natural
Marcos de Menezes Simas, de 60 anos, não era visto havia dois a três dias; corpo foi localizado após vizinhos acionarem a polícia, que não identificou sinais de violência

Corpo já estava em decomposição /Foto: ContilNet
O idoso Marcos de Menezes Simas, de 60 anos, foi encontrado morto e em estado de decomposição dentro de seu apartamento na madrugada desta segunda-feira (17). O imóvel está localizado na Rua Valéria Magalhães, no bairro Bosque, em Rio Branco. Vizinhos relataram que Marcos não era visto havia cerca de dois a três dias, mas seu ventilador permaneceu ligado durante todo o período, o que levantou suspeitas.
Ao serem acionados, os policiais militares forçaram a porta do apartamento e encontraram o corpo de Marcos sobre a cama. Não foram identificados sinais de violência, como perfurações por faca, marcas de tiros ou qualquer indício de arrombamento. Objetos dentro do imóvel também estavam intactos.
As autoridades trataram o caso como morte por causas naturais. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para a remoção do corpo, que passará por exames cadavéricos para confirmar as circunstâncias do óbito. Uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também esteve no local, mas não encontrou elementos que sugerissem crime.
Comentários
Geral
Operação “Gabarito Final” prende 13 por fraude durante concurso do Banpará na Grande Belém
Equipes disfarçadas de fiscais flagraram suspeitos com celulares em miniatura e relógios digitais escondidos em roupas e calçados; cobrança por gabaritos chegava a R$ 10 mil por candidato
Neste domingo, 16, policiais civis disfarçados de fiscais desencadearam a operação “Gabarito Final” durante a aplicação das provas do concurso do Banpará na região metropolitana de Belém. A ação resultou na prisão em flagrante de 13 pessoas, acusadas de tentativa de fraude e associação criminosa. Os crimes ocorreram em locais de prova em Castanhal, no nordeste do estado, e em Belém, nos bairros do Marco, Umarizal e Val de Cans.
Entre os detidos, foram identificados indivíduos que utilizavam aparelhos celulares em miniatura e relógios digitais estrategicamente escondidos em roupas, partes íntimas e calçados. A operação apreendeu diversos dispositivos do mesmo modelo, conhecidos por seu tamanho reduzido, o que dificultava a detecção pelos equipamentos de segurança. Além disso, celulares pessoais e relógios digitais usados no esquema foram confiscados.
Segundo as investigações, os criminosos cobravam até R$ 10 mil de cada candidato em troca do gabarito das provas.
Você precisa fazer login para comentar.