Brasil
Renovação da Câmara dos Deputados é superior a 40%
Nesse universo, os eleitores incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro de 2015, as atuais 22 legendas representadas por parlamentares passarão a ser 28
Agência Brasil
Independentemente do resultado final das eleições para a Presidência da República, qualquer dos eleitos deve enfrentar dificuldades para aprovar propostas na Câmara dos Deputados, principalmente as relacionadas às reformas e a direitos de segmentos mais vulneráveis da sociedade. Nas urnas, os eleitores acabaram optando por renovar mais de 40% dos deputados federais. Nesse universo, incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro de 2015, as atuais 22 legendas representadas por parlamentares passarão a ser 28.
“Houve uma pulverização partidária e a governabilidade ficará mais difícil”, explicou o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e houve crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará o futuro presidente da República a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas”, alertou.
Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, passando dos atuais 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.
A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. “Se formam uma aliança, superam os grandes com facilidade. A consequência é que a possibilidade de reformas, principalmente a Reforma Política, fica reduzida, porque esses partidos podem entender que serão prejudicados, impedidos de se eleger nas próximas eleições”, avaliou Queiroz. Na opinião do analista, outro aspecto, que pode ser avaliado como má notícia, é o perfil de grande parte dos novos deputados.
“Alguns são pastores evangélicos, apresentadores de televisão, especialmente de programas policialescos, ou parentes de políticos famosos [mais de 70 deputados]. Isso tornará o próximo Congresso mais conservador”, afirmou Antonio Augusto. Lembrou a eleição de nomes como o de Celso Russomano (PRB-SP), deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,5 milhão de votos, e Jair Bolsonaro (PR), defensor da ditadura militar, que teve 461 mil votos e foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro.
Outro exemplo é o caso do pastor Marco Feliciano. Depois do período polêmico à frente da Comissão de Direitos Humano da Câmara, obteve quase o dobro dos votos conquistados nas eleições de 2010, somando no pleito de ontem (5) 392 mil votos.
Queiroz salientou que, caso as previsões sejam confirmadas, propostas sensíveis como aborto, maioridade penal e direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) correm o risco de paralisação. “Houve esse expressivo crescimento de setores mais conservadores e uma redução da bancada ligada aos movimentos sociais. Partidos de esquerda perderam mais deputados desses setores sociais. Embora representativa, a renovação não é, necessariamente, qualitativa”, assinalou.
Os resultados divulgados ontem pela Justiça Eleitoral ainda podem ter modificações. A conclusão depende do julgamento de candidaturas analisadas pela Lei da Ficha Suja, como é o caso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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