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Renan bate martelo e antecipa votação do impeachment no Senado
Presidente do Senado diz que ser for necessário haverá sessão sábado e domingo

Renan bate martelo e antecipa votação do impeachment no Senado – Ailton de Freitas / Agência O Globo
O Globo
BRASÍLIA – Ao final de várias reuniões nos últimos dois dias com o presidente interino Michel Temer e a cúpula do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) bateu o martelo nesta terça-feira: o início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff será no dia 25 e não no dia 29, como anunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser concluído até o dia 29, portanto ainda em agosto. Seguindo o cronograma aprovado no Senado, Renan disse que, se preciso for, as testemunhas de acusação e defesa, inclusive a presidente afastada Dilma Rousseff, serão ouvidos até no sábado e domingo, se necessário.
Ele negou que a conclusão do impeachment em agosto tenha feito parte de um acordo para a nomeação do novo ministro do Turismo, o deputado Marx Beltrão, a seu pedido, e viabilizar a viagem de Temer a reunião do G-20, na China, já como titular.
Nesta quinta-feira, após a votação do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão do Impeachment, Renan deve se reunir com líderes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para estabelecer regras de procedimento durante a sessão de julgamento no plenário: quantas questões de ordem serão respondidas, prazo de fala das cinco acusações de defesa e cinco de acusação e tempo que cada senador vai falar.
— Se for necessário vamos ouvir testemunhas, sexta, sábado e domingo, inclusive a própria presidente Dilma. Podemos suspender a sessão para dormir e comer, o que é razoável. Farei tudo, tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o estado de direito, para que a votação termine até o final do mês. Estaremos dando uma resposta à sociedade, que já não aguenta mais que essa questão seja delongada — disse Renan.
Ele negou que tenha discutido, no almoço com Temer, sobre a indicação do novo ministro do Turismo.
— Isso não cabe a mim. Não faço indicação nenhuma — disse.
Também negou que Temer tenha lhe pedido para antecipar a votação do dia 29, anteriormente anunciada pela assessoria do Supremo, para o dia 25.
— Absolutamente! O presidente Temer não faria esse apelo a mim, jamais. Conversamos sobre conjuntura e pauta — disse Renan.
Logo após o comunicado de Renan, o líder da Minoria, senador Lindberg Faria (PT-RJ) foi ao seu gabinete para dizer que não aceita a data do dia 25, e que pelo calendário, no mínimo dia 26. Na reunião de quinta-feira com os líderes, ele vai defender que a sessão seja marcada dia 29, sem data para acabar.
— Estávamos propensos a fazer um acordo de procedimentos para reduzir o número de testemunhas para 15. Mas se insistirem em aceitar essa interferência de Temer e forem impor esse atropelo, vamos usar nossas armas e ouvir nossas 40 testemunhas — disse Lindbergh Faria.
Logo depois, no plenário, Renan foi contestado novamente pelo líder da Minoria, que protestou contra o que chamou de “interferência indevida” do presidente interino para atropelar os prazos. O presidente do Senado reafirmou que o calendário previamente aprovado permitiria a sessão no dia 25 e disse que nem a presidente afastada Dilma Rousseff aguenta mais a demora na definição sobre seu afastamento do cargo.
Na tarde desta terça-feira, Renan Calheiros telefonou para o presidente do Supremo com objetivo de acertar o encontro amanhã. No telefonema, segundo interlocutores, o ministro explicou a Renan que o calendário divulgado por ele no último sábado – e revelado com exclusividade pelo GLOBO, contava todos os prazos.
O presidente da Corte ressaltou que sua única preocupação é com o cumprimento dos prazos e que não haja contestações da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.
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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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