Geral
Relatório da CPI das ONGs sugere indiciamento de presidente do ICMBio
O texto ainda precisa ser votado; a alegação é que teria cometido corrupção passiva e improbidade administrativa
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, foi alvo de um pedido de indiciamento no parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, apresentado nesta terça-feira (5).
O relator, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), afirmou que há indícios de que Pires teria cometido corrupção passiva e improbidade administrativa e pede responsabilização à Procuradoria da República do Distrito Federal.
A alegação no relatório tem como base o depoimento dado por Pires à comissão, em 31 de outubro, quando ele disse ter tirado uma licença não remunerada do ICMBio por três anos. Durante o período em que esteve afastado, Pires se tornou sócio da empresa Canumã e prestou serviços “na área de licenciamento ambiental”.
O ICMBio, no entanto, é um dos órgãos responsáveis pelo processo de autorização do licenciamento, ainda que a competência para conceder a licença ambiental, na esfera federal, seja do Ibama. Por isso, o relator argumenta haver “evidente conflito de interesses”.
“Significa dizer que um servidor público pertencente a um órgão que participa dos processos de licenciamento ambiental passou a prestar serviços para empresas privadas exatamente nessa mesma área. Depois, ultrapassado o prazo da licença, ele retornou ao seu cargo, para continuar se manifestando sobre pedidos de licenciamento ambiental, nos quais ele eventualmente pode ter atuado”, diz Bittar no parecer.
Segundo o relator, há indício de corrupção passiva pelo recebimento de valores com consultoria para atuar em favor de particulares, em razão do conhecimento e da influência próprios de sua função pública, mesmo que fora do cargo. Ele também alega ter havido improbidade, por Pires exercer atividade de consultoria enquanto agente público.
A CPI ainda precisa aprovar o relatório. Houve uman concessão de vista de cinco dias, e há a expectativa de que o texto seja apreciado na comissão na próxima semana.
O R7 acionou o ICMBio, e o espaço continua aberto para o pronunciamento.
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Cão farejador localizou tabletes de pasta-base e cocaína em pó; destino seria o município de Tarauacá
Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite deste sábado (14), resultou na apreensão de seis quilos de drogas durante fiscalização em um ônibus que fazia o trajeto de Cruzeiro do Sul para Rio Branco, na BR-364.
A abordagem ocorreu em operação conjunta com o Canil da Polícia Militar. Durante a revista, todos os passageiros desembarcaram com suas bagagens de mão. No entanto, uma mochila foi deixada no interior do veículo, o que chamou a atenção dos policiais. O cão farejador indicou a presença de entorpecentes.
Dentro da mochila, os agentes encontraram quatro tabletes de pasta-base de cocaína e dois tabletes de cloridrato de cocaína, totalizando aproximadamente seis quilos de droga.
Uma adolescente de 16 anos se apresentou como responsável pela mochila e assumiu a propriedade do material ilícito. Ela afirmou, inicialmente, que não conhecia o homem que viajava ao seu lado, identificado como Lucas, de 19 anos. O jovem, por sua vez, declarou que não sabia que a namorada transportava drogas.
Apesar da versão apresentada, a menor relatou aos policiais que morava com o rapaz há cerca de seis meses e que ambos levariam o entorpecente para o município de Tarauacá.
Diante das contradições nos depoimentos, os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. O homem foi preso e a adolescente apreendida.
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Por Wanglézio Braga / Foto: Ilustração/Redes Sociais
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Embora tenha bandeira registrada pelo Panamá, o navio transportava petróleo do país que já foi comandado por Nicolás Maduro
O Departamento de Guerra dos Estados Unidos (EUA) informou, neste domingo (15/2), que interceptou o navio petroleiro Veronica III no Oceano Índico.
“Durante a noite, as forças americanas realizaram uma visita de rotina, interdição marítima e abordagem ao navio Veronica III sem incidentes na área de responsabilidade do Comando Indo-Pacífico (INDOPACOM)”, escreveu o órgão norte-americano no X (antigo Twitter).
A embarcação, registrada sob bandeira do Panamá, é suspeita de violar as sanções impostas pelos EUA ao, alegadamente, transportar petróleo da Venezuela. Na semana anterior, outro navio-tanque, o Aquila II, foi alvo de abordagem na mesma área; após tentar escapar, acabou sendo interceptado.
“O navio tentou desafiar a quarentena do presidente Trump — na esperança de escapar. Nós o rastreamos do Caribe ao Oceano Índico, diminuímos a distância e o interceptamos. Nenhuma outra nação tem o alcance, a resistência ou a vontade de fazer isso”, reforçou o Departamento de Guerra.
A ação acontece após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar que bloquearia navios “petroleiros sancionados”. A primeira apreensão de um navio venezuelano ocorreu no dia 10 de dezembro. O segundo, no dia 20 de dezembro.
Mais de um petroleiro foi interceptado em janeiro, pela Guarda Costeira dos EUA. Segundo o Comando Sul marítimo dos EUA, fuzileiros navais e marinheiros interceptaram o navio-tanque Veronica III por violações às sanções norte-americanas.
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