No relatório de verificação do MS, os responsáveis pela vistoria das obras de reforma do Pronto Socorro, relatam em 32 páginas, diversas irregularidades cometidas na execução dos serviços.
Estado deixou de aplicar a contrapartida que tinha sido programada (Foto: Ray Melo)
Por Ray Melo da editorial de politica do Ac24horas
A população do Acre já deve ter questionado várias vezes quais seriam os reais motivos de a obra de reforma ampliação e verticalização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco se arrastarem por quase 10 anos. Acreditem, a culpa não é do presidente Michel Temer, como o governador do Acre, Sebastião Viana, do PT, tenta atribuir a maioria dos problemas de sua gestão. Pelo menos é o que revela um relatório de verificação “in loco” realizado pela divisão de convênios da secretaria executiva do Ministério da Saúde, que realizou uma minuciosa vistoria em janeiro de 2017, na unidade de saúde e constatou diversas irregularidades na reforma do setor de emergência do maior hospital do Estado.
Segundo a divisão de convênios do Ministério da Saúde (MS), núcleo do Estado do Acre, o atraso nas obras seria por culpa das administrações estaduais que paralisaram a execução dos serviços e apresentaram pedidos de reformulação dos projetos. A pasta celebrou dois convênios com as administrações petistas. O primeiro de número 4591/2005 – ainda na administração do então governador Jorge Viana (PT). O convênio previa o repasse de R$ 7 milhões para ampliação, reforma de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e material permanente. O repasse total foi de pouco mais de R$ 4,7 milhões não acontecendo na sua totalidade porque a reforma foi interrompida em 2012.
Na época, o governo do Acre, através da Secretaria de Saúde, entrou com um pedido de reformulação do projeto. A reformulação não foi aprovada e o Estado acabou por devolver o dinheiro do convênio e prestou contas em março de 2017. O Ministério da Saúde afirma que dos recursos que foram utilizados, o Estado deixou de aplicar a contrapartida que tinha sido programada, deixou de executar a forma que estava previsto no plano de trabalho do convênio, ou seja, além da devolução dos recursos que não foram executados, o Estado vai acabar tendo que devolver recursos que foram gastos de forma indevida, de forma que não estava prevista no plano de trabalho apresentado originalmente.
O segundo convênio de número 767660/2011 previa um repasse de mais de R$ 7,4 milhões e os recursos seriam específicos para obra de verticalização do Huerb. O MS já repassou 492 mil, novamente o estado interrompeu a execução da obra e ingressou com pedido de reformulação do projeto junto. O convênio é organizado pela Caixa Econômica Federal. A divisão de convênios do MS núcleo do Acre não tem acesso às informações específicas do convênio. As únicas informações são as disponíveis no portal de transparência que é de onde extraíram que o processo está com prorrogação de vigência porque o Estado solicitou a reprogramação da obra que está em análise pela equipa da Caixa.
No relatório de verificação do MS, os responsáveis pela vistoria das obras de reforma do Pronto Socorro, relatam em 32 páginas, diversas irregularidades cometidas na execução dos serviços. Os técnicos destacam que “os equipamentos/ materiais permanentes não foram analisados nesta vistoria, tendo sido programada outra verificação “in loco” para conferência dos bens adquiridos”. Eles destacam que a documentação do convênio foi apresentada de forma parcial. “Os extratos bancários não foram apresentados em sua totalidade, restando a entidade apresentar os extratos da conta corrente dos meses de janeiro a março de 2013, mas no período não houve movimentação na conta.
O documento identificou que a contrapartida de responsabilidade do governo do Acre não foi “aplicada conforme pactuada no termo de convênio, tendo sido aplicada em desacordo com o valor previsto em R$ 122 mil, que corresponde a 17,4% do valor pactuado. Não houve depósito do restante da contrapartida na conta específica do convênio”, de acordo com saldo bancário datado de 31 de setembro de 2016. Durante o acompanhamento foi apresentado pagamento com recursos próprios do Estado na ordem de R$ 204 mil, no entanto o serviço executado foi considerado alheio ao plano de trabalho, não sendo considerado como contrapartida executada pelos técnicos que elaboraram o relatório.
O levantamento destaca que apenas três etapas da obra foram executadas no período de março de março de 2010 a maios de 2012, totalizando apenas 44,13% de execução física. Os técnicos constataram ainda que os materiais utilizados na obra não estão totalmente de acordo com as especificações aprovadas, “uma vez que os ambientes de expurgo não tinham revestimento de azulejos piso/teto nas paredes e nem nas cubas de expurgo com dispositivos de descarga adequados. Constatamos na visita que há metais como torneiras, sifões e engates para pias de banheiros e tanques, especificados com material cromado, mas que estão instalados em material PVC”, destaca o relatório do MS.
A lista de impropriedades e irregularidades cometidas na obra é longa, vai desde o não pagamento da contrapartida, uso de material inadequado, notas fiscais em desacordo com os boletins de medição, documentação incompleta do convênio, projeto arquitetônico em desacordo com layout e funcionamento dos ambientes, o termo de contrato de aceitação da obra é de 05/06/2012 – entretanto o contrato com a construtora já estava com vigência expirada, diversos ambientes apresentavam desgaste e avarias como: infiltrações, ausência de fechadura nas portas, mofo nas paredes, forro de gesso quebrado, ausência de alguns equipamentos hidráulicos como ralos, torneiras e sifões.
Segundo ainda o relatório, as infiltrações e acúmulo de mofo, evidenciam a ausência de material lavável e impermeável, além de alterações funcionais em diversos ambientes do projeto executado. Os funcionários também reclamaram que não há controle ou restrição no acesso ao local dos pacientes que chegam em ambulâncias. “A porta de acesso ao ambiente não tem nenhum tipo de trava. Esse fato já possibilitou, no passado, o acesso indesejado de pessoas não autorizadas, causando constrangimento e até mesmo atos de violência”. Os técnicos que elaboraram uma planilha especificando que há diferença de valores entre os serviços contratados e os efetivamente executados de acordo com o PTA.
Diante das irregularidades constatadas na vistoria, os técnicos responsáveis pelo documento notificando o gestor da Sesacre e apresentando sugestões de providências que deveriam ser adotadas para sanar as incorreções necessárias. Quase um ano após a vistoria, o governador Sebastião Viana lançou o que ele considera a fase final da obra, dando o prazo de seis meses para conclusão e novamente culpando o governo federal pela paralisação dos serviços. “São R$ 7,9 milhões que estavam amarrado porque o governo federal não liberava os recursos, nós conseguimos com muita luta, com compreensão do Ministério da Saúde liberar esse recurso”, disse o petista sem assumir parte da culpa.
A reforma do Pronto Socorro se tornou uma obra quase sem fim. Ela se arrastas desde 2005, de acordo com o relatório do MS. Já a verticalização do Huerb se arrasta há quase 10 anos, por três governos comandados por gestores petistas: um de Binho Marques e outros dois de Sebastião Viana. Com o canteiro de obras parado, ora por falha no projeto de engenharia, ora por suposta falta de recursos financeiros para a execução, depois de detectadas várias irregularidades nos serviços, o “Novo Huerb” será entregue em pleno ano eleitoral, funcionando como mais uma bandeira de campanha para tentar manter a hegemonia de poder do Partido de Trabalhadores que já dura quase 20 anos no Acre.
Líder do governo chegou a informa que novo Huerb não entrou em funcionamento por falta de estacionamento adequado
Depois que o governador Sebastião Viana (PT) sofreu um enxurrada de críticas de deputados de oposição e de internautas por priorizar o lançamento da construção milionária da construção de um museu e não comprar equipamentos e inaugurar o novo prédio do Pronto Socorro, obra iniciada em 2009 na administração do petista Binho Marques, o líder do governo na Aleac, deputado Daniel Zen (PT) revelou os motivos da unidade de saúde permanecer fechada.
Segundo o petista, entre os motivos para o novo prédio do PS não foi inaugurado é por uma questão que pode ser considerada um erro primário num projeto de grande porte: a falta de um estacionamento. De acordo com Zen, por este motivo, “o governo levou um puxão de orelhas do Ministério Público Estadual. O MP alertou que a obra está fora dos padrões de acessibilidade exigidos pela legislação atual. Que só pode entrar em funcionamento quando se adequar”.
Apesar de evidenciar o erro de planejamento no projeto do novo PS, o deputado afirma que na época que o projeto foi aprovado, a legislação contava com a exigência de um estacionamento adequado e proporcional ao tamanho da edificação. Daniel Zen afirma que o governo vem tentando se adequar, inclusive, tentou negociar a desapropriação de um terreno próximo ao PS, mas as negociações com o proprietário da área de terra não avançaram.
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Daniel Zen atribui a cotação elevada do dólar, que de acordo com ele, no período que o governo deveria realizar os processos licitatórios chegou a níveis que impossibilitou a aquisição dos aparelhos que seriam na maioria importados de outros países.
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Uma das saídas estudadas pela equipe de governo para solucionar a falta de estacionamento será a demolição de um antigo depósito da Cageacre, localizado na rua Dom Bosco, próximo ao prédio da Defensoria Pública do Acre. O único problema é que o local fica mais de mil metros distante da unidade de saúde, ou seja, as pessoas teriam que deixar seus veículos e caminhar um longo percurso para chegar ao no prédio do Pronto Socorro de Rio Branco.
Sobre a falta de equipamentos no prédio do novo PS, Daniel Zen atribui a cotação elevada do dólar, que de acordo com ele, no período que o governo deveria realizar os processos licitatórios chegou a níveis que impossibilitou a aquisição dos aparelhos que seriam na maioria importados de outros países. O deputado garante que a administração petista vem se esforçando para resolver os problemas e colocar o PS para funcionar o mais breve possível.
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Entre os motivos para o novo prédio do PS não foi inaugurado é por uma questão que pode ser considerada um erro primário num projeto de grande porte: a falta de um estacionamento.
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“Faltam apenas pequenos acabamentos na parte interna do prédio. O primeiro passo é cumprir as exigências da legislação de acessibilidade. O alerta foi dado pelo Ministério Público, na questão do estacionamento. O governo busca soluções para todas as questões e já iniciou um novo processo de licitação para aquisição de equipamentos, já que na época que foi aberto o processo, o preço do dólar disparou e impossibilitou a compra”, finaliza Daniel Zen.
A gravidez desperta uma mistura intensa de emoções, sobretudo quando o percurso é marcado pelos desafios de uma gestação de alto risco. Em Rio Branco, esse cuidado especializado tem sido garantido pelo Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, estruturado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, como um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança.
O Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, é um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Implantado em maio de 2025 para responder a uma demanda reprimida superior a 350 gestantes que necessitavam de acompanhamento especializado, o ambulatório se aproxima de um ano de funcionamento com resultados expressivos. Entre maio de 2025 e a primeira semana de fevereiro de 2026, o serviço já realizou 3.153 atendimentos especializados, consolidando-se como referência no cuidado multiprofissional a gestantes de risco intermediário e alto, puérperas e crianças na primeira infância.
Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, os resultados alcançados pelo Ambulatório Materno-Infantil refletem o compromisso da gestão do prefeito Tião Bocalom com o cuidado às mulheres e às crianças, especialmente àquelas que vivenciam gestações de maior complexidade.
“A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco”, destacou o secretário Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Tião Bocalom, a saúde materno-infantil tem sido tratada como prioridade. A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco, reduzindo complicações e fortalecendo a rede de atenção à saúde. Esses mais de 3,1 mil atendimentos demonstram o empenho da gestão municipal em cuidar de quem mais precisa, com responsabilidade e compromisso com a vida”, destacou o secretário.
É nesse contexto que mulheres como Raíssa Fraga encontram acolhimento, cuidado e segurança. Aos nove meses de gestação, após vivenciar uma perda gestacional anterior, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório.
Aos nove meses de gestação, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Em 2023, vivi uma perda muito marcante: descobri uma gravidez já avançada enquanto tratava uma pneumonia, e meu bebê já estava sem vida. A experiência deixou um trauma e muito medo. Agora, na segunda gestação, fiz todo o acompanhamento desde o início. Descobri descolamento de placenta, diabetes gestacional e pressão alta, e recebi todo o suporte no Barral y Barral, com acompanhamento constante da doutora Andressa”, relatou.
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem”, relatou Raíssa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Pelo relato de Raíssa, é possível perceber que o maior medo não era apenas o diagnóstico clínico, mas o receio de reviver a dor da perda. Próxima de dar à luz, ela acrescentou:
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem, com controle da diabetes e da pressão. Hoje, com nove meses, estou na penúltima consulta e sendo encaminhada para a maternidade para os exames finais.”
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), após a identificação de fatores de risco. É o caso de Rosenir Rodrigues, de 37 anos, gestante de sete meses, encaminhada da unidade do Sobral.
“Descobri a gravidez aos três meses, levei um susto. Como não foi planejada e aconteceu muito próxima da outra gestação, tudo ficou mais delicado. A doutora Cássia acompanha tudo com muita atenção: pede exames, faz ultrassom, acompanha o crescimento e escuta direitinho o coração do bebê todos os meses”, contou.
As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O Ambulatório Materno-Infantil funciona como um importante equipamento de apoio à Atenção Primária e à assistência de média complexidade no município. As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho.
Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Os dados assistenciais evidenciam a efetividade da proposta. Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. Também foram contabilizados 773 atendimentos em fisioterapia pélvica, 271 em pediatria, 226 atendimentos de enfermagem voltados ao risco intermediário, além de 255 atendimentos em nutrição e 50 em psicologia, assegurando cuidado integral e atuação multiprofissional.
São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, além d eoutros exames. (Foto: Secom)
A enfermeira do ambulatório, Naiane Dourado, explica que o atendimento começa com uma avaliação completa da gestante. São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, incluindo pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, saturação e glicemia, especialmente nas pacientes com diabetes.
O pré-natal de alto risco realizado no ambulatório investe no acompanhamento contínuo, com exames periódicos, orientações nutricionais, incentivo à atividade física segura e atenção à saúde mental, permitindo intervenções precoces e redução de complicações.
A obstetra destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A obstetra Kássia do Vale destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. Segundo ela, a identificação precoce de condições como diabetes e hipertensão gestacional, aliada à atuação de uma equipe multidisciplinar, contribui para desfechos mais seguros para mães e bebês.
O Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis. (Foto: Jefferson carvalho/Secom)
Parâmetros do Ministério da Saúde indicam que cerca de 15% das gestações podem evoluir para situações de alto risco, o que reforça a necessidade de serviços especializados integrados à rede básica. Nesse contexto, o Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis.
Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que aproximadamente 300 mil mulheres morrem todos os anos em decorrência de complicações na gravidez ou no parto, além de cerca de 2 milhões de bebês que não sobrevivem após 20 semanas de gestação ou durante o nascimento. No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que atua no fortalecimento e na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.
No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Além do impacto direto na assistência, o ambulatório fortalece a organização da rede municipal de saúde, garantindo que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado.
O ambulatório garante que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado. (Foto: Jefferson Carvalho/Secom)
Por trás dos números, estão histórias como a de Raíssa Fraga, que sintetizam o papel do pré-natal de alto risco na garantia de cuidado, proteção e dignidade. Após uma perda marcada pela dor, o acompanhamento especializado permitiu não apenas o controle das condições clínicas, mas também a reconstrução da confiança em um novo desfecho.
Em Rio Branco, o acompanhamento especializado oferecido pelo Ambulatório Materno-Infantil reafirma o compromisso da Prefeitura com a ampliação e a qualificação dos serviços de saúde, consolidando-se como uma estratégia fundamental para proteger a vida de mães e bebês e melhorar os indicadores de saúde materno-infantil na capital.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, iniciou nesta segunda-feira (9), a operação de retorno das famílias que estavam abrigadas no Parque de Exposições, em decorrência da alagação provocada pela cheia do Rio Acre.
A ação marca o início da desmobilização do abrigo provisório após a redução do nível do rio, que nesta segunda-feira registrou a marca de 9,77 metros, oferecendo condições seguras para o retorno das famílias às suas residências.
Segundo o tenente-coronel Balbino, da Defesa Civil, 39 famílias foram acolhidas no Parque de Exposições desde 17 de janeiro, sendo que nove já retornaram para casa com o início da operação de retorno. (Foto: Secom)
De acordo com o tenente-coronel Balbino, coordenador operacional da Defesa Civil no Parque de Exposições, 39 famílias foram acolhidas no local desde o dia 17 de janeiro. Destas, nove já retornaram para casa, duas na semana passada e sete nesta segunda-feira, quando oficialmente teve início a operação de retorno.
“Nós trabalhamos aqui no parque desde o dia 17, oferecendo toda a assistência às famílias. Nesse período, acolhemos 39 famílias e, agora, oficialmente, iniciamos a operação de volta para casa, com seis equipes atuando para garantir que esse retorno aconteça com dignidade. Essa foi uma das preocupações do nosso prefeito: envolver todas as secretarias, direta e indiretamente, para oferecer o apoio necessário às famílias”, destacou Balbino.
No período em que permaneceram acolhidas, as famílias receberam todo o suporte oferecido pelo município. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Mesmo com a desmobilização gradual, o Parque de Exposições seguirá com toda a estrutura montada e equipes de segurança de prontidão, caso seja necessário um novo acolhimento em razão de eventual elevação do nível do rio.
“O parque continuará com toda a estrutura montada, com equipe de segurança cuidando das instalações, pronto para receber novamente as famílias, se houver necessidade”, reforçou o tenente-coronel.
Durante o período de acolhimento, as famílias receberam assistência integral do município. O diretor de Política de Assistência Social, Ivan Ferreira, ressaltou que o atendimento seguiu a política de acolhimento humanizado adotada pela gestão municipal desde 2021.
Mesmo com a desmobilização progressiva, o Parque de Exposições permanecerá com a estrutura ativa e equipes de segurança preparadas para um novo acolhimento, se houver elevação do nível do rio. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Bocalom, priorizamos levar dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. No parque, acolhemos 39 famílias, somando mais de 114 pessoas, que receberam atendimento completo, incluindo Cadastro Único, assistência social, acompanhamento psicológico, benefícios eventuais e alimentação diária. No momento da saída, as famílias também recebem kit de limpeza e cesta básica, garantindo condições adequadas para o retorno aos seus lares”, explicou.
A moradora do bairro Ayrton Senna, Bianca Cavalcante, que esteve abrigada no local com o marido e três filhos, avaliou de forma positiva o atendimento recebido.
Prefeitura segue monitorando o Rio Acre e mantém o plano de contingência ativo, com atuação integrada das secretarias para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Fomos bem atendidos. Já sabemos como funciona, pois não é a primeira vez que precisamos do abrigo. A expectativa de voltar para casa é muito boa. A gente nem imaginava que retornaria agora, mas, graças a Deus, já estamos voltando”, afirmou.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que segue monitorando constantemente o nível do Rio Acre e mantém ativo o plano de contingência, envolvendo diversas secretarias, para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência, sempre priorizando a segurança e a dignidade da população.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), a abertura oficial das inscrições para as creches do município, trazendo como novidade a ampliação significativa do número de vagas para o ano letivo de 2026. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a educação infantil e o cuidado com as famílias rio-branquenses.
O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na Creche Municipal Francisca Silva Maia, localizada no bairro Morada do Sol, com a presença do prefeito Tião Bocalom e do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Alysson Bestene.
O prefeito destacou que garantir vagas em creches é fundamental para apoiar as famílias, em especial as mães que precisam voltar ao trabalho. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o prefeito, a oferta de vagas em creches representa um momento fundamental para a população, especialmente para as mães que precisam retornar ao mercado de trabalho.
“Cuidar de crianças é um prazer e uma responsabilidade enorme. Quando assumimos a Prefeitura, não havia vagas para crianças de zero a dois anos. A partir daí, começamos a abrir novas vagas e hoje já temos quatro unidades oferecendo atendimento para essa faixa etária”, destacou Bocalom.
Este ano, estão sendo disponibilizadas 2.200 vagas para crianças de zero a quatro anos, com inscrições realizadas tanto pelo portal da Prefeitura, quanto diretamente nas unidades escolares. O número representa um avanço significativo em relação ao ano passado, quando foram ofertadas 1.600 vagas — um acréscimo de 600 novas vagas, mesmo antes da conclusão de duas novas creches que estão em fase final de obras. Com a entrada dessas unidades em funcionamento, a expectativa é ampliar ainda mais o atendimento.
O secretário Alysson Bestene afirmou que a rede municipal passa por planejamento pedagógico e formação dos profissionais, com investimentos que contribuem diretamente para os resultados alcançados. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O secretário municipal de Educação, Alysson Bestene, ressaltou que toda a rede municipal se encontra em fase de planejamento pedagógico e de formação continuada dos profissionais. Segundo ele, os investimentos realizados refletem diretamente nos resultados alcançados pelo município.
“Ficamos felizes com esse resultado. Isso demonstra que estamos no caminho certo, investindo na educação como ferramenta transformadora do futuro dessas crianças. Hoje, Rio Branco é a segunda capital da Região Norte e a décima primeira do país em acessibilidade à educação pública, à frente de grandes capitais com orçamentos maiores. Vamos continuar avançando para melhorar cada vez mais a educação do nosso município”, afirmou o secretário.
O acréscimo de vagas possibilitará que cerca de 600 pais ingressem ou retornem ao mercado de trabalho, fortalecendo a renda familiar e garantindo mais segurança para as crianças.
Logo cedo, Bruno Viga compareceu à Creche Francisca Silva Maia, no bairro Morada do Sol, para inscrever o filho Antony, de um ano e sete meses. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Logo nas primeiras horas do dia, o autônomo Bruno Viga, acompanhado do filho Antony Viga, de um ano e sete meses, esteve na Creche Francisca Silva Maia, no bairro Morada do Sol, para realizar a inscrição da criança.
“Chegamos cedo, fizemos a inscrição e agora é esperar o sorteio. Se Deus quiser, vamos ser contemplados para que meu filho possa começar a estudar e minha esposa possa trabalhar, melhorando a nossa rotina”, relatou.
Assim como Bruno, Keitielly Rocha esteve na creche para inscrever o filho, concorrer a uma vaga e agradeceu à Prefeitura pela oportunidade oferecida à comunidade. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Assim como Bruno, Keitielly Rocha também compareceu à unidade para inscrever o filho e concorrer a uma das vagas disponibilizadas. Moradora da regional atendida pela creche, ela agradeceu à Prefeitura pela oportunidade.
“É uma ótima oportunidade para mães e pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. Vim aqui porque essa creche é uma referência”, destacou a autônoma.
Ano letivo e investimentos na educação
Sobre o início do ano letivo, previsto para o dia 10 de março, o prefeito Tião Bocalom garantiu que, até o momento, a cheia do Rio Acre não deve interferir no calendário escolar. Segundo ele, com a redução do nível do rio, muitas famílias que estavam abrigadas no Parque de Exposições já retornaram para suas casas, sempre respeitando a vontade dos moradores.
De acordo com o prefeito, até o momento, a cheia do Rio Acre não deve interferir no calendário escolar. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Se houver necessidade, a Prefeitura dará todo o suporte e fará quantas remoções forem necessárias, priorizando sempre a segurança e a dignidade das famílias”, pontuou.
O secretário municipal de Educação destacou ainda que a rede está preparada para o início das aulas, com professores qualificados e estrutura adequada. Entre os investimentos realizados estão a distribuição de uniforme escolar, kit escolar, café da manhã e, como novidade para este ano, a entrega de tênis escolares para os alunos da rede municipal e papetes para as crianças das creches, garantindo mais conforto, dignidade e segurança.
Os investimentos têm gerado resultados positivos, colocando Rio Branco como a segunda capital do Norte em acessibilidade à educação pública e referência na área. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Os investimentos refletem diretamente nos resultados. Rio Branco é hoje a segunda capital da Região Norte com melhor acessibilidade à educação pública, consolidando o município como referência na área educacional.
“Isso demonstra que estamos no caminho certo, investindo na educação como ferramenta de transformação do futuro das nossas crianças”, concluiu Alysson Bestene.
Na época, o governo do Acre, através da Secretaria de Saúde, entrou com um pedido de reformulação do projeto. A reformulação não foi aprovada e o Estado acabou por devolver o dinheiro do convênio e prestou contas em março de 2017. O Ministério da Saúde afirma que dos recursos que foram utilizados, o Estado deixou de aplicar a contrapartida que tinha sido programada, deixou de executar a forma que estava previsto no plano de trabalho do convênio, ou seja, além da devolução dos recursos que não foram executados, o Estado vai acabar tendo que devolver recursos que foram gastos de forma indevida, de forma que não estava prevista no plano de trabalho apresentado originalmente.
O documento identificou que a contrapartida de responsabilidade do governo do Acre não foi “aplicada conforme pactuada no termo de convênio, tendo sido aplicada em desacordo com o valor previsto em R$ 122 mil, que corresponde a 17,4% do valor pactuado. Não houve depósito do restante da contrapartida na conta específica do convênio”, de acordo com saldo bancário datado de 31 de setembro de 2016. Durante o acompanhamento foi apresentado pagamento com recursos próprios do Estado na ordem de R$ 204 mil, no entanto o serviço executado foi considerado alheio ao plano de trabalho, não sendo considerado como contrapartida executada pelos técnicos que elaboraram o relatório.
Segundo ainda o relatório, as infiltrações e acúmulo de mofo, evidenciam a ausência de material lavável e impermeável, além de alterações funcionais em diversos ambientes do projeto executado. Os funcionários também reclamaram que não há controle ou restrição no acesso ao local dos pacientes que chegam em ambulâncias. “A porta de acesso ao ambiente não tem nenhum tipo de trava. Esse fato já possibilitou, no passado, o acesso indesejado de pessoas não autorizadas, causando constrangimento e até mesmo atos de violência”. Os técnicos que elaboraram uma planilha especificando que há diferença de valores entre os serviços contratados e os efetivamente executados de acordo com o PTA.
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