Brasil
Relator do marco temporal critica Marina Silva e diz que ministra quer Ibama ‘inimigo da economia’
Deputado Arthur Maia (União-BA)
Divulgação/Agência Senado
Arthur Maia (União-BA) defendeu aprovação da tese que vai travar demarcação de terras indígenas; proposta está no Senado
O relator da proposta do marco temporal, deputado Arthur Maia (União-BA), usou as redes sociais neste domingo (11) para criticar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e defender a aprovação do projeto de lei que vai dificultar a demarcação de terras indígenas no país. Maia ainda ironizou as derrotas do governo no Congresso e afirmou que Marina Silva quer usar o Ibama como “uma arma inimiga do crescimento econômico”.
“O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda, precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial, ter uma ministra do Meio Ambiente xiita que quer fazer do Ibama uma arma inimiga do crescimento econômico”, postou.
O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico.
— Arthur Maia (@DepArthurMaia) June 11, 2023
Arthur Maia também compartilhou um vídeo em que três pessoas, que seriam indígenas, aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, em um ato de “maldade” e não para sustento próprio.
Leia também: Estrutura precária e distância de cidades ameaçam povos indígenas
Ao defender a aprovação do marco temporal, Maia afirmou que os indígenas “compram comida no mercado ou usam as cestas básicas do governo”. “Querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o marco temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país”, afirmou o deputado. O vídeo não tem data nem identificação do local em que foi gravado.
O PL 490 institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.
O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara e chegou ao Senado na semana passada. Apesar da pressão de uma ala de senadores ruralistas para a urgência na tramitação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara.
“Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito”, declarou Pacheco. O tema também é objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Pressão sobre órgãos ambientais
O comentário de Maia sobre Marina Silva ocorre em um contexto de pressão do Congresso em temas relacionados à agenda ambiental. Na discussão sobre a reestruturação da Esplanada, por exemplo, os deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, em uma sinalização de resistência à política ambiental do governo Lula.
Marina Silva também tem sido pressionada por alas do governo no caso da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para explorar a área. Segundo a ministra, a decisão foi técnica e seguiu a recomendação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão.
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MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro
A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.
A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.
Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.
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Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne
O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.
A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.
No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.
Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.
Na manifestação, Gonet destaca que a “evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.
Até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir na semana passada com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
Ao visitar Moraes e endossar o apelo ao ministro, Flávio repetiu o que fizeram, nos últimos meses, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
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