Brasil
Relator do marco temporal critica Marina Silva e diz que ministra quer Ibama ‘inimigo da economia’
Deputado Arthur Maia (União-BA)
Divulgação/Agência Senado
Arthur Maia (União-BA) defendeu aprovação da tese que vai travar demarcação de terras indígenas; proposta está no Senado
O relator da proposta do marco temporal, deputado Arthur Maia (União-BA), usou as redes sociais neste domingo (11) para criticar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e defender a aprovação do projeto de lei que vai dificultar a demarcação de terras indígenas no país. Maia ainda ironizou as derrotas do governo no Congresso e afirmou que Marina Silva quer usar o Ibama como “uma arma inimiga do crescimento econômico”.
“O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda, precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial, ter uma ministra do Meio Ambiente xiita que quer fazer do Ibama uma arma inimiga do crescimento econômico”, postou.
O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico.
— Arthur Maia (@DepArthurMaia) June 11, 2023
Arthur Maia também compartilhou um vídeo em que três pessoas, que seriam indígenas, aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, em um ato de “maldade” e não para sustento próprio.
Leia também: Estrutura precária e distância de cidades ameaçam povos indígenas
Ao defender a aprovação do marco temporal, Maia afirmou que os indígenas “compram comida no mercado ou usam as cestas básicas do governo”. “Querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o marco temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país”, afirmou o deputado. O vídeo não tem data nem identificação do local em que foi gravado.
O PL 490 institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.
O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara e chegou ao Senado na semana passada. Apesar da pressão de uma ala de senadores ruralistas para a urgência na tramitação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara.
“Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito”, declarou Pacheco. O tema também é objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Pressão sobre órgãos ambientais
O comentário de Maia sobre Marina Silva ocorre em um contexto de pressão do Congresso em temas relacionados à agenda ambiental. Na discussão sobre a reestruturação da Esplanada, por exemplo, os deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, em uma sinalização de resistência à política ambiental do governo Lula.
Marina Silva também tem sido pressionada por alas do governo no caso da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para explorar a área. Segundo a ministra, a decisão foi técnica e seguiu a recomendação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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