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Redução da jornada para 36 horas pode derrubar PIB em 6,2%

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Estudos do FGV-Ibre e do Ipea mensuram o aumento do custo da hora trabalhada com o fim da escala 6×1 sem compensações

Posição do STF reforça decisão do tribunal. A nova regra será válida para profissionais de carteira assinada | Foto: Reprodução/Wikipedia | Foto: Reprodução/Wikipedia

A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, impulsionada pela mobilização pelo fim da escala 6×1, pode provocar queda de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas são do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e consideram o trabalho como fator de produção.

Além do impacto negativo no PIB, a adoção da jornada de 36 horas elevaria em 22% o custo da hora trabalhada para quem atualmente cumpre o teto constitucional de 44 horas, segundo os estudos. No conjunto dos empregos formais, a alta média seria de 17,6%.

O custo operacional das empresas subiria em menor proporção, variando conforme a intensidade de uso de mão de obra em cada atividade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta: pressa por debater a escala 6×1 | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Centrais sindicais defendem o fim da escala 6×1 sob o argumento de que há exploração excessiva da mão de obra. Essas entidades sustentam que eventuais perdas seriam compensadas por maior consumo, estímulos à inovação e ganhos de produtividade.

A produtividade por hora trabalhada no Brasil cresceu apenas 0,5% ao ano entre 1981 e 2023, segundo o Observatório da Produtividade Regis Bonelli. A agropecuária avançou 6% ao ano, enquanto a indústria registrou queda média de 0,3% (–0,9% na indústria de transformação).

+ “Por que a PEC não resolve o problema da escala 6×1

O setor de serviços, responsável por 70% das horas trabalhadas, permaneceu praticamente estagnado. No conjunto da economia, a renda do trabalho tem crescido acima da produtividade, pressionando os custos empresariais sem aumento proporcional da produção.

Perda de PIB com redução da jornada | Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

No último dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala 6×1 à Comissão de Constituição e Justiça. De olho na reeleição, o governo Lula pretende tratar do assunto por meio de projeto de lei, caminho considerado mais ágil do que uma emenda constitucional.

De acordo com simulações do FGV-Ibre, a retração do PIB ocorreria caso a redução da jornada não viesse acompanhada de aumento de produtividade — ponto considerado central, já que, exceto na agropecuária, os ganhos produtivos estão praticamente estagnados há décadas.

Fim da escala 6×1 impactaria setores de modos diferentes

Os efeitos não seriam homogêneos. Setores com jornadas médias mais longas teriam maiores dificuldades de adaptação. O transporte aparece entre os mais vulneráveis, com perda estimada de 14,2% no valor adicionado.

Histórico da jornada semanal no Brasil, em horas efetivamente trabalhadas | Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

Na indústria extrativa, o recuo projetado é de 12,6%, e no comércio — grande empregador com média de 41 horas semanais —, de 12,2%. Especialistas alertam que, no comércio, a redução pode afetar trabalhadores que dependem de comissões. Já a administração pública teria impacto mais limitado, de 1,7%, por já operar próxima das 36 horas.

Fernando de Holanda Barbosa, do FGV-Ibre, avalia que a medida teria efeito regressivo, ao beneficiar principalmente servidores públicos e trabalhadores formais. Segundo ele, informais e autônomos continuariam submetidos a longas jornadas, e serviços informais ligados ao setor público poderiam sofrer redução de oferta.

Atualmente, a média semanal trabalhada no Brasil é de 38,4 horas, com variações significativas entre setores. A última mudança no teto ocorreu na Constituição de 1988, quando a jornada máxima caiu de 48 para 44 horas, e a média efetiva recuou de 42,8 para 41,8 horas entre 1988 e 1989.

Aumento do gasto em alguns setores | Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

Segundo o Ipea, o impacto real sobre os custos empresariais dependerá da proporção de trabalhadores com jornadas longas e do peso da folha salarial nas despesas totais. Vigilância e segurança, que têm 78,2% das despesas destinadas a pessoal, teriam alta de 6,6% nos custos, e serviços para edifícios, com 75,3% dos custos direcionados à equipe, de 6%.

Já comércio e indústria de alimentos registrariam impacto operacional próximo de 1%, pois o trabalho representa fatia menor de seus custos — 11,2% e 7,8%, respectivamente. Cerca de 13 milhões de trabalhadores atuam em atividades em que o impacto direto não ultrapassaria 1% do custo operacional.

Pequenas empresas enfrentariam maiores desafios. Enquanto 79,7% dos trabalhadores no país cumprem jornadas acima de 40 horas, nas firmas com até quatro empregados o índice chega a 87,7%, o que exigiria reorganização mais intensa e possivelmente elevaria custos.


Redação Oeste, com informações da Folha de S.Paulo

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Homem de 57 anos é encontrado morto com sinais de tortura no centro de Brasiléia

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Perícia aponta que vítima foi morta em outro local e arrastada por mais de 30 metros

Um homem identificado como Gilson Aparecido Ferreira, de 57 anos, natural do município de Capixaba, foi encontrado morto com sinais de extrema violência na madrugada deste domingo (29), na rua Belém, região central de Brasiléia.

A ocorrência foi atendida por uma guarnição da Polícia Militar do 5º Batalhão, acionada via Copom. Ao chegar ao local, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia constatado o óbito da vítima, que não apresentava sinais vitais.

O corpo foi localizado em uma área de gramado e apresentava diversos indícios de tortura, com lesões graves na parte posterior da cabeça, lacerações na região do pescoço e do tórax, além de ferimentos no braço esquerdo.

De acordo com a Polícia Científica, a vítima foi morta em algum ponto da rua Belém e teve o corpo arrastado por aproximadamente 34 metros até o local onde foi encontrado, próximo a praça Ugo Poli. A perícia identificou ainda extensas lesões nas costas, compatíveis com o arrasto sobre o asfalto, e realizou o levantamento detalhado de todo o trajeto.

Uma testemunha que passava pela região acionou a polícia após encontrar o corpo e informou não ter presenciado o crime. No entanto, outro relato aponta que, por volta das 3h30, foram ouvidos barulhos semelhantes a uma agressão, indicando a possível participação de ao menos três pessoas.

A área teria sido isolada para os trabalhos periciais, conduzidos pelo perito da Polícia Científica. Após a conclusão dos procedimentos, o caso foi repassado à Polícia Civil, que iniciou as investigações para identificar os autores e a motivação do crime.

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Jovem de 19 anos é morto a facadas e terçado em Rio Branco; corpo enterrado em cova rasa é encontrado pela polícia

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Suspeitos, um adolescente de 17 anos e uma garota de 14, foram apreendidos após confissão do crime motivado por ciúmes no conjunto habitacional Cidade do Povo. Polícia Civil localizou corpo após denúncia de desaparecimento.

Pedro Henrique, conhecido como “Sage”, de 19 anos, foi assassinado na noite de quarta-feira (24) no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. O corpo do jovem foi localizado enterrado em uma cova rasa na noite de sexta-feira (27), em uma área de mata próxima à rua Florindo Poerch, quadra 24.

Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido motivado por ciúmes. Uma adolescente de 14 anos atraiu Pedro até sua residência, onde o namorado dela, um adolescente de 17 anos, o atacou com uma faca e um terçado. Após o homicídio, o suspeito carregou o corpo nas costas e o enterrou na região de mata.

A família de Pedro registrou o desaparecimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) após o jovem não comparecer ao trabalho por dois dias. A polícia, então, iniciou as investigações e localizou os dois adolescentes envolvidos. O rapaz confessou o crime e indicou o local onde o corpo estava enterrado.

O local foi isolado para os trabalhos periciais, e o Corpo de Bombeiros auxiliou na retirada do cadáver, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames. Os dois adolescentes foram apreendidos e levados à Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV) para os procedimentos legais.

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Representante do Acre destaca potencial das energias renováveis durante conferência em Manaus

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Evento reuniu cerca de 40 empresas e discutiu soluções para comunidades isoladas da região Norte

O presidente do Conselho de Consumidores de Energia do Acre, Ivan de Carvalho, participou da III Expo & Conferência sobre energias alternativas, realizada em Manaus, reunindo cerca de 40 empresas especializadas no setor elétrico.

O evento também contou com a presença do secretário de Estado Ronei Peixoto e do deputado estadual Sinésio Campos, que destacou o potencial do Amazonas na geração de energia por meio de gás, petróleo, fertilizantes e fontes renováveis, incluindo a produção oriunda de Urucu.

Durante a conferência, Ivan de Carvalho ressaltou a importância de investimentos em energias limpas e alternativas para atender comunidades isoladas da região Norte, que ainda dependem de fontes mais caras e menos sustentáveis, como geradores movidos a óleo.

Segundo ele, a troca de experiências com empresas e especialistas pode contribuir para levar soluções inovadoras ao Acre, especialmente para produtores rurais e moradores de áreas de difícil acesso. O representante também defendeu maior apoio do governo federal e do Ministério de Minas e Energia para ampliar o acesso à energia de qualidade.

Ainda em Manaus, Ivan participou de uma reunião extraordinária com presidentes de conselhos de consumidores de energia da região Norte. O encontro discutiu a atualização das entidades, a atuação dos representantes e a definição da data e dos temas de um novo evento, previsto para a segunda quinzena de outubro.

Ao final, Ivan avaliou de forma positiva a participação no evento, destacando a relevância do debate sobre alternativas energéticas, sobretudo em períodos de escassez hídrica, quando a oferta de energia pode ser comprometida.

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