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Rede Sustentabilidade pede mais 15 dias ao TSE
Na tarde desta sexta-feira, 16, representantes da #rede conversaram com a ministra Laurita Vaz sobre dificuldades enfrentadas junto aos cartórios eleitorais
Representantes da Rede Sustentabilidade se reuniram na tarde de hoje com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, para conversar sobre os problemas enfrentados no processo de criação do partido. O grupo reforçou a necessidade de que o prazo de 15 dias para a validação das fichas seja cumprido. Hoje, há casos de cartórios que receberam fichas há mais de 60 dias e ainda não deram retorno.
“Pontuamos as dificuldades nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) e nos cartórios e viemos aqui na busca de solução para um problema que não foi criado por nós”, disse Marina Silva em coletiva após o encontro. “Entendemos que existem dificuldades estruturais na Justiça, mas obviamente não podemos pagar o preço por uma falta de estrutura”, completou.
Na reunião, também foi pedido à corregedora que fossem reavaliados os parâmetros de validação das assinaturas. A consulta nos cartórios ocorre principalmente pelo caderno da última votação. Sendo assim, assinaturas de jovens ou idosos, cujo voto é facultativo, ou quem não votou nas últimas eleições podem estar sendo invalidadas. Vale lembrar que o índice de abstenção nas ultimas eleições superou os 20% no 2º turno. Outro problema é que muitas invalidações acontecem porque a assinatura não confere, pois a pessoa deu apenas um visito na hora da votação.
Até o momento, 615 mil fichas já foram enviadas aos cartórios e apenas 250 mil foram certificadas. Mesmo com as dificuldades burocráticas, Marina reiterou sua segurança no processo. “Temos a confiança de que a justiça será feita em prol de um processo político legítimo que contou com a mobilização de centenas de milhares de pessoas que manifestaram seu desejo de que a #rede seja criada como partido”.
Além da ex-senadora Marina Silva, estiveram presentes no encontro o deputado federal Walter Feldman, André Lima, Porta Voz da #rede no Distrito Federal e Marcela Moraes, coordenadora do processo de coleta de assinaturas.
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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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