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Receita vai alertar contribuintes com irregularidades no Simples Nacional

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Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de amanhã (16) alertas ao acessarem o portal do sistema na internet. A nova estratégia da Receita é para para informar os contribuintes sobre irregularidades nas informações. A estratégia faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregularização, com a correção de erros e inconsistências. Na primeira fase, serão emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos serão vistos até o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita começa a fiscalização dos que não fizeram as correções.

“É uma nova forma de relação da Receita com os contribuintes do Simples, que não têm uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, na segunda-feira será lançado o programa com a finalidade de tornar transparente a divergência de informações”, disse Iágaro Jung Martins, coordenador-geral de Fiscalização do órgão.

Para detectar as irregularidades, a Receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da movimentação do cartão de crédito por meio da Declaração de Operação com Cartão de Crédito (Decred). A diferença detectada chega a R$ 5,98 bilhões e o crédito tributário a favor dos cofres públicos pode ficar em 10% deste valor.

“A ideia é permitir que esses contribuintes possam se autorregularizar e com isso deixarem de ser fiscalizados pela Receita Federa e pelas receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. Assim evitam a multa de ofício”, informou Iágaro Jung Martins. A multa para que for pego, destacou, varia de 75% a 225% do valor devido.

Atualmente, existem mais de 3,4 milhões de contribuintes que optam pelo Simples, que é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) e é administrado por um comitê gestor.

“Nenhum contribuinte precisa ir até um posto da Receita Federal para fazer a autorregularização, que deve ser feito por meio da internet, e o comportamento dos contribuintes irregulares serão monitorados pelos nossos sistemas de banco de dados”, destacou Iágaro Martins.

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Porto Alegre confirma primeiro caso de mpox. Veja sintomas e cuidados

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A Vigilância Sanitária de Porto Alegre (RS) confirmou, nesta terça-feira (17/2), o primeiro caso de mpox na capital gaúcha. A autoridade sanitária alega que a infecção aconteceu fora do Rio Grande do Sul.

O que é e o que causa a mpox?

  • A mpox é uma infecção viral causada por um vírus que pertence à mesma família da varíola.
  • Os principais sintomas da doença incluem: erupção cutânea dolorosa, febre e glândulas inchadas.
  • Em alguns casos, a mpox pode levar a doenças mais sérias.
  • A transmissão do vírus ocorre por meio do contato com feridas, bolhas na pele ou gotículas respiratórias de pessoas infectadas.

A doença é transmitida principalmente pelo contato direto com lesões na pele, secreções respiratórias e saliva.

O paciente foi atendido por uma equipe médica após manifestar sintomas compatíveis com a infecção. A Vigilância em Saúde não informou a identidade nem atualizou o quadro clínico da pessoa diagnosticada.

Os sintomas iniciais da mpox podem incluir febre, dor de cabeça, dores musculares, franqueza e gânglios inchados, seguidos de lesões na pele.

A prefeitura de Porto Alegre reforçou as medidas de prevenção em meio ao Carnaval. Entre as orientações, está a recomendação para que os foliões façam uma autoavaliação da pele antes de participar das comemorações, verificando a presença de bolhas ou feridas. Em caso de alterações, a administração municipal orienta a busca por atendimento em uma unidade de saúde.

As autoridades também alertam para que se evite contato íntimo ou físico prolongado com pessoas que apresentem lesões suspeitas. Além disso, é importante observar sinais como febre, dor de cabeça, dores no corpo, cansaço e inchaço dos gânglios, que podem anteceder o aparecimento de lesões na pele.

A mpox é causada por uma variante do vírus do mesmo grupo da varíola. Sua transmissão acontece principalmente por contato próximo com pessoas infectadas.

A prefeitura de Porto Alegre recomendou algumas medidas de prevenção, dentre elas estão:

  • Higienização das mãos: Utilizar álcool em gel  frequência, especialmente após tocar superfícies em locais públicos, usar transporte coletivo ou interagir com outras pessoas;
  • Evitar o compartilhamento de objetos: Não dividir copos, talheres, garrafas, cigarros, roupas ou toalhas;
  • Uso de máscaras: Em aglomerações muito densas, as máscaras podem oferecer proteção adicional, principalmente se houver circulação ativa do vírus.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mulher trans pega revólver de PM durante abordagem e é contida a tiros. Veja vídeo

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Reprodução/Divulgação
Imagem colorida, Travesti é contida a tiros após tomar arma de PM durante abordagem - Metrópoles

Uma mulher transexual de 27 anos foi baleada na tarde desta segunda-feira (16/2) durante uma abordagem da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PM-MS), no Centro de Campo Grande.

O caso aconteceu no cruzamento da Avenida Calógeras com a Rua 15 de Novembro e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram uma viatura abordando um grupo supostamente formado por três travestis.

Instantes depois, houve reação à abordagem e luta corporal entre o grupo e os policiais. Em um trecho do vídeo, a mulher identificada como Gabi aparece discutindo com um dos militares a alguns metros do ponto inicial da abordagem, enquanto outra travesti é contida por outro policial.

Durante a confusão, um dos PMs tenta chutar Gabi e a pistola cai no chão. A mulher transexual pega a arma e a aponta na direção dos militares. Em seguida, um dos PMs efetua quatro disparos.

O Corpo de Bombeiros Militar  (CBM-MS) e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados. Gabi foi socorrida e levada para a Santa Casa.

De acordo com as informações preliminares, dois tiros atingiram a coxa direita, um o abdômen e outro o quadril da mulher. Até a última atualização, não havia informações sobre o estado de saúde.Ela permanece sob custódia.

Uma segunda pessoa envolvida na ocorrência foi presa em flagrante. Não há detalhes oficiais sobre as acusações.

Caso será investigado

Em nota, a PM informou que as circunstâncias da abordagem e do uso da força serão investigadas.

A corporação afirmou que “os procedimentos operacionais padrão foram seguidos” e que “será instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso, como ocorre em situações que envolvem disparo de arma de fogo por policiais”.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Bolsonaro passou mal e está em observação, diz Carlos

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Fábio Vieira/Metrópoles
Jair Bolsonaro

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, passou mal nesta segunda-feira (16/2) e precisou de atendimento médico.

“Fui informado há pouco que o presidente Jair Bolsonaro passou mal novamente hoje à tarde e segue sendo monitorado após o ocorrido. Infelizmente não tenho mais informações! Sem palavras!”, escreveu em sua conta no X.

Carlos não deu mais detalhes sobre o motivo que teria levado Bolsonaro a passar mal nem se ele deve ser levado ao hospital para fazer exames.

O ex-presidente cumpre pena na sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecida como Papudinha. Ele foi condenado no fim de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Mesmo preso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que Bolsonaro receba médicos que estão autorizados a prestar assistência médica integral a Bolsonaro, 24 horas por dia.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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