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Cotidiano

Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas

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Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano

Mais de 7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em três semanas. Até as 17h de hoje (28), a Federal recebeu 7.157.062 declarações, equivalente a 23,46% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

* Colaborou Kelly Oliveira

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Governo do Acre fortalece segurança e infraestrutura com entregas na Cidade do Povo

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Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí destacou ainda que a base representa a presença ativa do Estado dentro da comunidade

O governo do Acre deu mais um passo decisivo na consolidação de políticas públicas integradas. Em uma agenda marcada pelo fortalecimento da Segurança Pública e da infraestrutura urbana, o governador Gladson Camelí e a vice-governadora, Mailza Assis, inauguraram, nesta terça-feira, 24, o prédio da Coordenadoria de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos da Polícia Militar (PMAC), entregaram novas viaturas, apresentaram a nova turma de oficiais e oficializaram a abertura da Avenida Afif Arão, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco.

“Hoje é um dia de celebração para a segurança pública e para os moradores da Cidade do Povo. Não estamos entregando apenas concreto e viaturas, mas a presença do Estado e compromisso com a vida. Com a inauguração desta Base de Polícia Comunitária, trazemos projetos como o Proerd e o Guardiões da Paz para dentro do bairro, cuidando das nossas crianças e oferecendo suporte jurídico e psicológico a centenas de mulheres. É a polícia de braços dados com a comunidade.”

“É uma união de esforços entre a Sehurb, a Polícia Militar e o governo para garantir que o morador tenha o direito”, ressaltou a vice-governadora Mailza Assis. Foto: Diego Gurgel/Secom

“A nossa gestão trabalha para estar onde o povo está. Trazer a polícia para dentro do bairro habitacional é humanizar o serviço público e fortalecer o laço entre a comunidade e as forças de segurança pública. Seguimos investindo para que o Acre seja, cada vez mais, um lugar de oportunidades e paz. O investimento em segurança pública passa, obrigatoriamente, pela valorização das pessoas. Ver estes 28 novos alunos oficiais prontos para servir nos enche de orgulho. Trata-se de uma união de esforços entre a Sehurb, a Polícia Militar e o governo do Acre para garantir que o morador tenha o direito de ir e vir com tranquilidade e que nossas crianças cresçam em um ambiente seguro”, ressaltou a vice-governadora Mailza Assis.

Base Comunitária da Polícia Militar do Acre (PMAC) e a abertura oficial da Avenida Afif Arão, as intervenções somam mais de R$ 16,6 milhões em investimentos. Foto: Diego Gurgel/Secom

A nova Base de Polícia Comunitária da Cidade do Povo não é apenas uma estrutura física, mas um espaço estratégico de integração social. Sob a gestão da PMAC, o espaço abrigará projetos consolidados como o Guardiões da Paz, o Proerd e o projeto Aruana.

Nova Base Comunitária da PMAC não será somente um posto policial, mas um complexo de convivência social de quase 4 mil metros quadrados. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Esta entrega é resultado de um esforço conjunto para garantir que a infraestrutura urbana chegue onde a população mais precisa. Ao entregarmos um equipamento público como este, não estamos apenas erguendo paredes, mas revitalizando o bairro e proporcionando um ambiente digno para o convívio entre a polícia e a comunidade. O papel da Sehurb, sob a diretriz do governo do Estado, é integrar o planejamento urbano com a segurança pública”, frisou o secretário Egleuson Araújo.

“Essa parceria com a Polícia Militar fortalece a segurança pública dentro do nosso conjunto habitacional”, destacou Nonato Amaro da Conceição, morador do bairro Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom

Sobre o Impacto no cotidiano e na educação, o morador Nonato Amaro da Conceição destacou: “Com a polícia mais presente no dia a dia da Cidade do Povo, os pais sentem mais tranquilidade. Agora, temos a segurança necessária para levar e buscar nossos filhos na escola e para participar dos eventos da comunidade. Essa parceria com a Polícia Militar fortalece a segurança pública dentro do nosso conjunto habitacional”.

Durante a solenidade, o governador Gladson Camelí destacou ainda que a base representa a presença ativa do Estado dentro da comunidade. “Estamos unindo o policiamento ostensivo à prevenção primária e ao acolhimento. Trata-se de segurança que cuida e transforma realidades”, disse.

Um dos destaques é o projeto funcional que atende cerca de 200 mulheres da região com atividades físicas, apoio psicológico e orientação jurídica.

Avenida Afif Arão com 418 metros de extensão e investimento de R$ 5,6 milhões, a nova via é fundamental para o fluxo de comerciantes, prestadores de serviço e moradores locais. Foto: Diego Gurgel/Secom

Durante o evento, o governador e a vice-governadora foram condecorados com a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), em reconhecimento ao apoio constante às polícias militares e ao fortalecimento da ordem pública no país. A solenidade também marcou o início do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2026. A nova turma, composta por 28 alunos, passará por uma formação intensiva de 24 meses, totalizando 3.844 horas-aula.

Solenidade também marcou o início do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2026. Foto: Diego Gurgel/Secom

“O início deste curso de formação representa a realização de um sonho e um motivo de imensa alegria. Para mim, é a oportunidade de servir ao povo acreano com dedicação. Gostaria de agradecer ao governo do Estado pelo investimento contínuo na segurança pública e pela realização deste concurso. Hoje, somos quase 30 novos alunos, e é um privilégio imenso estar aqui. Estamos prontos e motivados para começar essa jornada. Só tenho a agradecer por este momento de felicidade”, destacou a aluna do Curso de Formação de Oficiais, Betânia Mathias.

O treinamento começa com um regime de internato de 100 dias em Cruzeiro do Sul, retornando posteriormente à capital para as disciplinas técnicas, jurídicas e militares.

Comandante da PMAC, Cel. Marta Renata destacou que a entrega não apenas engrandece o serviço da Polícia Militar, traz a comunidade para dentro dos nossos quartéis. Foto: Diego Gurgel/Secom

Sobre a Integração Comunitária a comandante da PMAC, Cel. Marta Renata Freitas, destacou: “Esta entrega não apenas engrandece o serviço da Polícia Militar, mas, acima de tudo, traz a comunidade para dentro dos nossos quartéis. Inauguramos aqui um novo tempo de participação comunitária, que é o pilar da nossa gestão, transformar o cidadão em um parceiro ativo, engajado nas pautas e nas causas da segurança pública.”

Com relação à nova turma do Curso de Formação de Oficiais, Marta Renata afirmou: “Ao iniciarmos a formação desses 28 novos alunos oficiais, estamos, na verdade, projetando o futuro da nossa instituição. O governo do Estado tem sido assertivo nessa estratégia, pois esses jovens são os líderes que estão sendo preparados hoje para comandar a Polícia Militar no amanhã.”

Para potencializar a capacidade de resposta da PMAC, foram entregues 13 viaturas. O investimento total, de R$ 3.757.221,00, é resultado de uma organização financeira do Estado, que envolve recursos próprios (Fonte 100), emenda parlamentar do senador Alan Rick e recursos da cooperação internacional REM/KfW.

Entre as ações de fortalecimento do policiamento ostensivo, foram entregues nove viaturas para capital e o interior. Já para o policiamento ambiental, foram destinadas quatro viaturas exclusivamente ao Batalhão de Policiamento Ambiental, visando o combate a ilícitos ambientais.

Complementando o pacote de investimentos na Cidade do Povo, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) entregou a obra de infraestrutura da Avenida Afif Arão. Com um investimento de R$ 4,5 milhões em recursos próprios, a via de 418 metros de extensão garante melhor mobilidade para moradores, comerciantes e prestadores de serviços da região. A obra contou também com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre).

Obra, executada em 150 dias, é considerada estratégica para o fluxo do loteamento, facilitando o acesso aos serviços públicos e fomentando o desenvolvimento do comércio local. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Além da segurança, a infraestrutura caminha junto. A abertura da Avenida Afif Arão, um investimento de R$ 4,5 milhões em recursos próprios, traz dignidade e mobilidade. É assim que governamos: integrando áreas, otimizando recursos e, acima de tudo, servindo à população com transparência e eficiência.”

A obra, executada em 150 dias, é considerada estratégica para o fluxo do loteamento, pois facilita o acesso aos serviços públicos e fomenta o desenvolvimento do comércio local.

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Governo do Acre corrige injustiça e garante avanço na carreira de 1,9 mil servidores após mais de uma década de impedimento

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Medida beneficia servidores da Assecom, Rádio Difusora e outros órgãos; impacto financeiro é de R$ 2,1 milhões mensais; promoções e progressões começam em abril

O governo do Acre anunciou nesta terça-feira (24) uma mudança de entendimento que garante avanço na carreira de cerca de 1,9 mil servidores públicos estaduais que se encontravam em situação considerada irregular. A medida encerra um período de mais de dez anos marcado por insegurança jurídica e limitações funcionais, que impediam esses profissionais de acessar promoções e progressões.

A decisão beneficia, por exemplo, os servidores da Assecom, da Rádio Difusora Acreana e outros que pertencem à estrutura do Governo do Acre. A implementação das promoções e progressões está prevista para o mês de abril e deve alcançar tanto servidores ativos quanto aposentados. O impacto financeiro estimado é de R$ 2,1 milhões por mês.

A revisão foi construída a partir de articulação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, ambos do Progressistas, que solicitaram uma reavaliação do caso. O novo posicionamento foi consolidado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração do Acre, após análises jurídicas e administrativas.

A revisão foi construída a partir de articulação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, que solicitaram uma reavaliação do caso. Foto: captada 

Com o novo parecer, o tempo de serviço desses servidores volta a ser considerado para fins de evolução funcional, derrubando o impedimento que, até então, bloqueava esse reconhecimento. Durante o período, muitos profissionais evitaram solicitar aposentadoria por receio de prejuízos financeiros e pela falta de garantia quanto aos seus direitos.

Declaração do governador

“O que o governo está fazendo é corrigir uma grande injustiça que era cometida contra esses servidores. Mas isso agora é passado. Agradeço o empenho da nossa equipe e vamos seguir trabalhando para diminuir as diferenças e seguir construindo um Estado cada vez mais forte”, afirmou Gladson Cameli em fala à Agência de Notícias do Acre.

A decisão beneficia, por exemplo, os servidores da Assecom, da Rádio Difusora Acreana e outros que pertencem à estrutura do Governo do Acre. Foto: captada 

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Pesquisador alerta para união de setores da sociedade no enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia

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Professor Foster Brown participou de conferência binacional em Cruzeiro do Sul e destacou aumento de eventos extremos na região

Durante conferência binacional com participação de povos indígenas, realizada em Cruzeiro do Sul, o pesquisador Foster Brown destacou a necessidade de união entre diferentes setores da sociedade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

Professor de pós-graduação da Universidade Federal do Acre e pesquisador do Woodwell Climate Research Center, ele ressaltou que os impactos já são perceptíveis na região amazônica, com aumento de eventos extremos.

“Hoje temos não apenas variações naturais do clima, mas também o efeito direto da atividade humana, que está intensificando extremos de calor, chuvas e secas”, explicou.

Segundo o especialista, o cenário atual exige uma atuação conjunta entre diferentes grupos, incluindo produtores rurais, moradores urbanos e povos indígenas, para reduzir os impactos e se preparar para um futuro ainda mais desafiador.

“Se não houver preparação para eventos mais extremos, as consequências serão cada vez mais severas. É fundamental que todos trabalhem juntos para minimizar esses efeitos”, alertou.

Informação de qualidade

Foster Brown também destacou a importância da informação de qualidade no enfrentamento da crise climática. Para ele, o grande desafio atual não é a falta de dados, mas o excesso de informações, muitas vezes imprecisas.

“As pessoas precisam buscar fontes confiáveis. O aumento do calor é algo que todos já estão sentindo, mas é importante entender o que a ciência diz sobre isso e como podemos agir”, pontuou.

A conferência binacional reuniu pesquisadores, lideranças indígenas e representantes de instituições do Brasil e de países vizinhos para debater os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e as estratégias de adaptação para as populações da região.

Segundo o especialista, o cenário atual exige uma atuação conjunta entre diferentes grupos, incluindo produtores rurais, moradores urbanos e povos indígenas. Foto: captada 

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